DOE 03/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº123  | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2023
O(A) PRESIDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Pará-
grafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado 
com o inciso III do art. 17, da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº33.014, de 15 de Março de 2019, RESOLVE 
NOMEAR, o(a) servidor(a)JOSE AIRTON ARAUJO, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Técnico, 
símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação. CONSELHO 
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, Fortaleza, 29 de junho de 2023.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
O(A) PRESIDENTE , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo 
Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com 
o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 33.014, de 15 de Março de 2019, RESOLVE 
NOMEAR, o(a) servidor(a)BETINA MARIA SERPA ARCOVERDE, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão 
d e Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, a partir da data da 
publicação. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, Fortaleza, 29 de junho de 2023.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O(A) PRESIDENTE , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo 
Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com 
o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 33.014, de 15 de Março de 2019, RESOLVE 
NOMEAR, o(a) servidor(a)FRANCISCA VIEIRA CAVALCANTE MORAIS, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em 
comissão d e Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, a partir da 
data da publicação. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, Fortaleza, 29 de junho de 2023.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O(A) PRESIDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrfo 
Único, do art.88°, da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art 8°, combinado com 
o inciso III, do art 17, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, em conformidade também com decreto 32.960/19, art. 16, também combinado com o(a) 
Decreto 33.014 de 15 de Março de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado em 15 de Março de 2019, RESOLVE NOMEAR, JOANICE MARIA 
CAVALCANTE GURGEL, com cargo de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, matrícula 01325019, pertencente ao órgão SOP, para exercer o Cargo de 
Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assistente Técnico , símbolo DAS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) CONSELHO 
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO a partir da data da publicação. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, Fortaleza, 29 de junho de 2023.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O(A) PRESIDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrfo 
Único, do art.88°, da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art 8°, combinado com o 
inciso III, do art 17, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, em conformidade também com decreto 32.960/19, art. 16, também combinado com o(a) Decreto 
33.014 de 15 de Março de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado em 15 de Março de 2019, RESOLVE NOMEAR, LUCIA MARIA BESERRA 
VERAS , com cargo de ANALISTA DE GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, matrícula 00016616, pertencente ao órgão ETICE, para exercer 
o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Especial IV, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) 
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO a partir da data da publicação. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, Fortaleza, 29 de junho de 2023.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O(A) PRESIDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrfo 
Único, do art.88°, da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art 8°, combinado com o 
inciso III, do art 17, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, em conformidade também com decreto 32.960/19, art. 16, também combinado com o(a) Decreto 
33.014 de 15 de Março de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado em 15 de Março de 2019, RESOLVE NOMEAR, RUTH AGLAISS RIBEIRO 
LEITE CORREIA, com cargo de PROFESSOR, matrícula 0642841X, pertencente ao órgão SEDUC, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de 
provimento em comissão d e Assessor Técnico , símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
a partir da data da publicação. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, Fortaleza, 29 de junho de 2023.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA CC 0014/2023-CEE - O(A) PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto nº32.999, de 
27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº33.014, de 15 de Março de 2019, RESOLVE DESIGNAR, AMALIA BARRETO LIMA MESQUITA, ocupante 
do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a) Célula de Educação Superior e Profissional, unidade 
administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, Fortaleza, 29 de junho de 2023.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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