DOE 03/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº123  | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2023
da COGERH/2018, nas disposições da Lei n.º 13.303/2016, na concordância da Gerência de Manutenção – GEMAN às fls. 02, na solicitação apresentada 
pela Contratada às fls. 3/4, bem como concordância do Diretor de Operações às fls. 65, e tudo mais o que consta do Processo Administrativo protocolado 
sob nº 29012.001323/2023-68, parte integrante deste Instrumento, independente de transcrição. VII- FORO: Fortaleza-CE. VIII – OBJETO: O presente 
Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por mais 90 (noventa) dias o prazo de execução do Contrato nº 050/2022/COGERH, o qual tem por finalidade 
o SERVIÇO DE READEQUAÇÃO DO SISTEMA DE DETECÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO DA EB-CASTANHÃO COM FORNECIMENTO DE 
MATERIAIS. IX - VALOR GLOBAL: O presente Termo Aditivo não apresenta repercussão financeira. X - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de 
execução do presente Contrato pelo prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data de término em 22/06/2023, com término em 20/09/2023. XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 050/2022/COGERH, ora aditado. XII - DATA: 
21/06/2023. XIII - SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliveira, João Ricardo Filgueiras Rios / CONTRATANTE e William de Oliveira Araujo / CONTRATADA. 
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se. 
SECRETARIA DA SAÚDE 
O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 30 de Junho de 2023, da designação 
de FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DA CRUZ, constante no Decreto Nº 35076, datado de 23 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial do 
Estado de 26 de Dezembro de 2022, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assistente Técnico, símbolo 
DAS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 19 de junho de 2023. 
Tania Mara Silva Coelho 
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 30 de Junho de 2023, da designação 
de LAZARO PEREIRA DA CUNHA, constante no Decreto Nº 35076, datado de 23 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado de 26 
de Dezembro de 2022, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da 
Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 19 de junho de 2023. 
Tania Mara Silva Coelho 
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 30 de Junho de 2023, da designação 
de FERNANDO CESAR BRAGA DE OLIVEIRA, constante no Decreto Nº 35076, datado de 23 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial do 
Estado de 26 de Dezembro de 2022, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Chefe de Unidade, símbolo 
DAS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 19 de junho de 2023. 
Tania Mara Silva Coelho 
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 30 de Junho de 2023, da designação 
de ROBERIO BEZERRA NUNES, constante no Decreto Nº 35076, datado de 23 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado de 26 de 
Dezembro de 2022, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAS3, integrante 
da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 20 de junho de 2023. 
Tania Mara Silva Coelho 
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 30 de Junho de 2023, da designação 
de RICARDO DA SILVA PAIVA , constante no Decreto Nº 35076, datado de 23 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado de 26 de 
Dezembro de 2022, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS2, integrante 
da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 20 de junho de 2023. 
Tania Mara Silva Coelho 
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 30 de Junho de 2023, da designação 
de SOLANGE MEININGER, constante no Decreto Nº 35076, datado de 23 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado de 26 de Dezembro 
de 2022, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS2, integrante da Estrutura 
organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 20 de junho de 2023. 
Tania Mara Silva Coelho 
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 30 de Junho de 2023, da designação 
de FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS NETO, constante no Decreto Nº 35076, datado de 23 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial 
do Estado de 26 de Dezembro de 2022, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Chefe de Unidade, símbolo 
DAS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 21 de junho de 2023. 
Tania Mara Silva Coelho 
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 30 de Junho de 2023, da designação 
de KEDIMAM CELIS BARROS BASTOS, constante no Decreto Nº 35076, datado de 23 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado 
de 26 de Dezembro de 2022, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1, 
integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 21 de junho de 2023. 
Tania Mara Silva Coelho 
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 30 de Junho de 2023, da designação 
de MARIA DE FATIMA TEREZA DE ALBUQUERQUE CORREA, constante no Decreto Nº 35076, datado de 23 de dezembro de 2022, publicado no 
Diário Oficial do Estado de 26 de Dezembro de 2022, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão d e Orientador de 
Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 21 de junho de 2023. 
Tania Mara Silva Coelho 
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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