DOE 03/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº123  | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2023
PORTARIA Nº254/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO o 
que consta no Processo nº08733147/2022 do VIPROC, RESOLVE DISPENSAR DO PONTO, com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto nº18.622 de 
20.05.87, o(a) servidor(a) EVELYNE SANTANA GIRÃO, ocupante do cargo de MÉDICO, matricula nº13940819, lotado(a) nesta Secretaria da Saúde, com 
exercício funcional no(a) Hospital São José de Doenças Infecciosas - HSJ, no(s) dia(s) 26 a 29 de outubro de 2022, que participou do(a) XVIII CONGRESSO 
BRASILEIRO DE CONTROLE DE INFECÇÃO E EPIDEMIOLOGIA HOSPITALAR, ocorrido em São Paulo/SP, devendo o(a) servidor(a) comprovar para 
tanto, com documentação hábil, perante a Célula de Registros Funcionais e Pagamentos, a sua efetiva participação no evento para que a ausência ocorrida 
seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de maio de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº257/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado em 12 de fevereiro de 2019, 
CONSIDERANDO o que consta do Processo nº02295440/2022, RESOLVE DISPENSAR DO PONTO com fundamento nos arts. 1° e 2° do Decreto n° 
18.622 de 20 de maio de 1987, o(a) servidor(a) MARCELA MOURA FRANÇA, ocupante do cargo de MÉDICO, MATRÍCULA Nº 49519915, lotado(a) 
nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional no CENTRO INTEGRADO DE DIABETES E HIPERTENSÃO – CIDH, nos dias 27 à 30 de abril de 2022 
para participar do “8° ENCONTRO BRASILEIRO DE ENDOCRINOLOGIA PEDIÁTRICA”, em Campinas – SP, devendo o(a) servidor(a) comprovar para 
tanto, com documentação hábil, perante a Célula de Registros Funcionais e Pagamentos, a sua efetiva participação no evento para que a ausência ocorrida 
seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de maio de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº270/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO o 
que consta no Processo nº07890800/2022 do VIPROC, RESOLVE DISPENSAR DO PONTO, com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto nº18.622 de 
20.05.87, o(a) servidor(a) FABIOLA DE SOUZA VICENTE, ocupante do cargo de MÉDICO, matricula nº49320418, lotado(a) nesta Secretaria da Saúde, 
com exercício funcional no(a) Hospital Geral de Fortaleza - HGF, no período de 08 a 10 de setembro de 2022, para participar do(a) XXIV CONGRESSO 
BRASILEIRO DE PATOLOGIA DO TRATO GENITAL INFERIOR E COLPOSCOPIA, ocorrido em Maceió - AL, devendo o(a) servidor(a) comprovar 
para tanto, com documentação hábil, perante a Célula de Registros Funcionais e Pagamentos, a sua efetiva participação no evento para que a ausência ocorrida 
seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de maio de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA CC 0361/2023-SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto 
nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº34.828, de 29 de Junho de 2022, RESOLVE DESIGNAR, JUSSARA SANTOS VIEIRA, ocupante do 
cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Coordenadoria da Gestão do Cuidado Integral à Saúde SRLES, 
unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 20 de junho de 2023.
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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PORTARIA CC 0386/2023-SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.828 de 29 de Junho de 2022, RESOLVE DESIGNAR CARMEM CINTRA DE OLIVEIRA 
TAVARES, ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Atenção às Doenças 
Crônicas Não Transmissíveis, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 12 de 
junho de 2023.
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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PORTARIA CC 0393/2023-SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.828 de 29 de Junho de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)DANILO AMANCIO 
CAMPOS, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial IV, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Núcleo do Serviço Controle de 
Infecção Hospitalar, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 12 de junho de 2023.
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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PORTARIA CC 0396/2023-SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.828 de 29 de Junho de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)NALBER SIGIAN TAVARES 
MOREIRA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Atenção à Saúde 
Bucal, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 12 de junho de 2023.
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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PORTARIA CC 0400/2023-SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.828 de 29 de Junho de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)FRANCISCO ELOY 
MARINHO ALVES, ocupante do cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAS8, para ter exercício no(a), Seção de Material e Patrimônio 
(Semap-HGCCO), unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 15 de junho de 2023.
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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PORTARIA CC 0402/2023-SESA O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.828 de 29 de Junho de 2022, RESOLVE DESIGNAR IANNE LOUYSE CHAVES FREITAS 
LEAL, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Coordenadoria da Área Descentralizada de 
Saúde de Maracanaú, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 15 de junho de 2023.
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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PORTARIA CC 0403/2023-SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.828 de 29 de Junho de 2022, RESOLVE DESIGNAR MANOELA FLECK DE PAULA PESSOA, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Especial, símbolo DNS-1, para ter exercício no(a), Assessoria de Controle Interno e Integri-
dade, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 15 de junho de 2023.
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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