DOE 03/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº123  | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2023
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante 
Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, neste ato representada pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente 
e domiciliado em Fortaleza/CE, notifica a empresa MEDCORP HOSPITALAR LTDA., inscrita no CNPJ sob o Nº 67.630.541/0001-74, estabelecida na 
Rua Arminda, 93 – Itaim Bibi, São Paulo – SP, 04544-000, concedendo o prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do recebimento desta notificação, para 
sanar a inadimplência com entrega IMEDIATA dos materiais descritos na Nota de Empenho nº 2023NE000100 (emitido em 15/02/2023) e apresentar defesa 
tendo em vista o descumprimento contratual. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de 
penalidades previstas na Lei Federal n° 8.666/93 e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, que os autos do processo administrativo nº 04273119/2023 
se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia. Fortaleza/CE, 14 de junho de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante 
Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, neste ato representada pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente 
e domiciliado em Fortaleza/CE, notifica a empresa VENTCARE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., inscrita no CNPJ sob o Nº 11.011.753/0001-19, 
estabelecida na Al. da Água, nº 71 – Centro, Buri – SP CEP: 18290-000, concedendo o prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do recebimento desta 
notificação, para sanar a inadimplência com entrega IMEDIATA dos materiais descritos nas Notas de Empenho nº 2023NE000072 (emitido em 14/02/2023) 
e apresentar defesa tendo em vista o descumprimento contratual. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade 
de aplicação de penalidades previstas na Lei Federal n° 8.666/93 e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, que os autos do processo administrativo 
nº 04260181/2023 se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia. Fortaleza/CE, 14 de junho de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante 
Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, neste ato representada pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente 
e domiciliado em Fortaleza/CE, notifica a empresa PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA., inscrita no CNPJ sob o Nº 09.485.574/0001-71, 
estabelecida na Rua Capitão Hugo Bezerra, nº 181 – Barroso – Fortaleza/CE, concedendo o prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do recebimento desta 
notificação, para sanar a inadimplência com entrega parcial IMEDIATA dos materiais descritos na Notas de Empenho nº 3109 e apresentar defesa tendo em 
vista o descumprimento contratual. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades 
previstas na Lei Federal n° 8.666/93 e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, que os autos do processo administrativo nº 03089080/2023 se encontram 
à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia. Fortaleza/CE, 14 de junho de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante 
Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, neste ato representada pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente 
e domiciliado em Fortaleza/CE, notifica a empresa PROFARMA SPECIALTY S/A., inscrita no CNPJ sob o nº 81.887.838/0011-12, estabelecida na Rua 
Um. Nº 239 – Civil, Serra-ES, concedendo o prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do recebimento desta notificação, para sanar a inadimplência com 
entrega IMEDIATA do material descrito na Nota de Empenho nº 2023NE000233 (emitido em 24/02/2023) e apresentar defesa tendo em vista o descumpri-
mento contratual. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei 
Federal n° 8.666/93 e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, que os autos do processo administrativo nº 04230851/2023 se encontram à disposição 
da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia. Fortaleza/CE, 14 de junho de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante 
Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, neste ato representada pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente 
e domiciliado em Fortaleza/CE, notifica a empresa PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA., inscrita no CNPJ sob o Nº 09.485.574/0001-71, 
estabelecida na Rua Capitão Hugo Bezerra, nº 181 – Barroso – Fortaleza/CE, concedendo o prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do recebimento desta 
notificação, para sanar a inadimplência com entrega IMEDIATA dos materiais descritos nas Notas de Empenho nº 189, 3948 e 138 e apresentar defesa 
tendo em vista o descumprimento contratual. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de 
penalidades previstas na Lei Federal n° 8.666/93 e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, que os autos do processo administrativo nº 03172629/2023 
se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia. Fortaleza/CE, 14 de junho de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante 
Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, neste ato representada pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, 
residente e domiciliado em Fortaleza/CE, notifica a empresa BELIEVE FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITLARES., 
inscrita no CNPJ sob o Nº 27.589.757/0001-19, estabelecida na Rodovia BR 116, 9466 – Barroso, Fortaleza-CE, concedendo o prazo de 05 (cinco) dias, 
contados a partir do recebimento desta notificação, para sanar a inadimplência com entrega parcial IMEDIATA do material descrito na Nota de Empenho nº 
2023NE000168 (emitida em 17/02/2023) e apresentar defesa tendo em vista o descumprimento contratual. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, 
fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei Federal n° 8.666/93 e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, 
que os autos do processo administrativo nº 04319445/2023 se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia. Fortaleza/CE, 
14 de junho de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante 
Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, neste ato representada pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente 
e domiciliado em Fortaleza/CE, notifica a empresa JOÃO PEDRO DA SILVA BEZERRA EIRELLI, inscrita no CNPJ sob o nº 28.684.757/0001-60,