DOE 03/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº123  | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 33/2023 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: SOLAB EQUIPAMENTOS 
PARA LABORATÓRIOS EIRELI - EPP; OBJETO: Aquisição com instalação/montagem de Equipamento de Laboratório, Cirúrgico, Suporte à Vida, 
Diagnóstico e Mobiliário Hospitalar para o Hospital Regional do Vale do Jaguaribe – HRVJ, para complementar a implantação dos serviços programados 
para atender Unidades de Saúde do Estado, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na 
proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20220369 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 54.950,00 (cinquenta e quatro mil e novecentos e cinquenta reais); DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10241.14.449052.1.634.3220059.1.4.01 24200014.10.302.631.10245.01.449052.1.634.3220059.1.4.01 24200014.10.
302.631.10245.10.449052.1.634.3220059.1.4.01 24200014.10.302.631.10245.03.449052.1.634.3220059.1.4.01; DATA DA ASSINATURA: 14/06/2023; 
SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Filho e Luiz Roberto Manacero. 
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 34/2023 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: PANAMEDICAL SISTEMAS 
LTDA; OBJETO: Aquisição com instalação/montagem de Equipamento de Laboratório, Cirúrgico, Suporte à Vida, Diagnóstico e Mobiliário Hospitalar 
para o Hospital Regional do Vale do Jaguaribe – HRVJ, para complementar a implantação dos serviços programados para atender Unidades de Saúde do 
Estado, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20220369 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, 
e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publi-
cação; VALOR GLOBAL: R$ 1.035.540,00 (um milhão, trinta e cinco mil e quinhentos e quarenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.3
02.631.10241.14.449052.1.634.3220059.1.4.01 24200014.10.302.631.10245.01.449052.1.634.3220059.1.4.01 24200014.10.302.631.10245.10.449052.1.6
34.3220059.1.4.01 24200014.10.302.631.10245.03.449052.1.634.3220059.1.4.01; DATA DA ASSINATURA: 14/06/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio 
Sobreira Filho e Katsuhide Itagaki.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 35/2023 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: MFA AGUIAR EPP-ME; 
OBJETO: Aquisição com instalação/montagem de Equipamento de Laboratório, Cirúrgico, Suporte à Vida, Diagnóstico e Mobiliário Hospitalar para o 
Hospital Regional do Vale do Jaguaribe – HRVJ, para complementar a implantação dos serviços programados para atender Unidades de Saúde do Estado, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20220369 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR 
GLOBAL: R$ 31.351,00 (trinta e um mil e trezentos e cinquenta e um reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10241.14.449052.1
.634.3220059.1.4.01 24200014.10.302.631.10245.01.449052.1.634.3220059.1.4.01 24200014.10.302.631.10245.10.449052.1.634.3220059.1.4.01 242000
14.10.302.631.10245.03.449052.1.634.3220059.1.4.01; DATA DA ASSINATURA: 14/06/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Filho e Maria de 
Fátima Alves Aguiar.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 36/2023 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: COMÉRCIO DE MATERIAIS 
MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA; OBJETO: Aquisição com instalação/montagem de Equipamento de Laboratório, Cirúrgico, 
Suporte à Vida, Diagnóstico e Mobiliário Hospitalar para o Hospital Regional do Vale do Jaguaribe – HRVJ, para complementar a implantação dos serviços 
programados para atender Unidades de Saúde do Estado, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do 
edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20220369 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a 
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 13.975,00 (treze mil e novecentos e setenta e cinco reais); DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10241.14.449052.1.634.3220059.1.4.01 24200014.10.302.631.10245.01.449052.1.634.3220059.1.4.01 24200014.10.
302.631.10245.10.449052.1.634.3220059.1.4.01 24200014.10.302.631.10245.03.449052.1.634.3220059.1.4.01; DATA DA ASSINATURA: 14/06/2023; 
SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Filho e Katia Barboza de Moraes.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 366/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA/HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR 
CALS OLIVEIRA – HGCCO/SESA; CONTRATADA: LIO SERUM PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES LTDA.; OBJETO: a aqui-
sição de produtos químicos (álcool etílico absoluto 99,8%), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o Pregão Eletrônico nº SRP nº 05/2022, os preceitos do direito público, e a Lei 
Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 9.340,00 (nove mil, trezentos e quarenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200194.10.302.631.20077.03.339030.150000.0 e 24200194.10.302.631.20077.03.339030.160000.1; DATA DA ASSINATURA: 05/06/2023; SIGNA-
TÁRIOS: Adriano Veras Oliveira e Solange Parise Martorano. 
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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