DOE 03/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº123 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/16894
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): VITASON’S CENTRO DE APOIO
AUDITIVO LTDA. III – OBJETO: O REGISTRO DE PREÇO - EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20230210 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas
de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 09594957/2022. Subcláusula Única -
Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado
a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); VITASON’S CENTRO DE APOIO AUDITIVO LTDA: ITEM: 1; 1305020
- EQUIPAMENTO, EMISSOES OTOACUSTICAS, MICROPROCESSADO, DISPLAY, MEMORIA, BATERIA, PORTATIL, ACESSORIOS, EMBA-
LAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 4,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 25.500,0000; ITEM: 2; 1305040 - EQUIPAMENTO, AUDIOMETRO, MINIMO 2
CANAIS, MICROPROCESSADO, DISPLAY, ACESSORIOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 1,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 38.500,0000;
ITEM: 3; 1305060 - EQUIPAMENTO, GANHO DE INSERCAO, MICROPROCESSADO, BATERIA, ACESSORIOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE-
obs; QUANT.: 1,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 78.500,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230210; VI – VALIDADE DA ATA:
12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 18/05/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA:SHIMADZU DO BRASIL
COMÉRCIO LTDA; OBJETO: aquisição de Equipamentos: 5 (CINCO) APARELHOS DE RAIOS X MÓVEL DIGITAL MOTORIZADO, conforme
descritivo do Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 113/2022 e demais disposições constantes nas Leis n° 8.666/1993, que passam a integrar o presente
Termo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato obedece aos termos do Edital de Pregão Eletrônico e Ata de Registro de Preços nº 113/2022
– SES/DF, e demais disposições constantes nas Leis n° 8.666/1993; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, a contar da data de sua
assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 2.600.000,00 (dois milhões e seiscentos mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10241.14.4
49052.2.634.3220059.1.4.01; DATA DA ASSINATURA: 06/06/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Filho e Hitoshi Anraku.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 17/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: SINERGIA MÉDICA
COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPÉDIOS LTDA; OBJETO: Aquisição com instalação/montagem de Equipamento de Laboratório,
Cirúrgico, Suporte à Vida, Diagnóstico e Mobiliário Hospitalar para as Policlínicas do Crato, Maracanaú e Canindé, para complementar a implantação dos
serviços programados para atender Unidades de Saúde do Estado, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20220369 e seus anexos, os preceitos do direito público, e
a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA:
12(doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 242000
14.10.302.631.10241.14.449052.1.634.3220059.1.4.01 24200014.10.302.631.10245.01.449052.1.634.3220059.1.4.01 24200014.10.302.631.10245.10.449
052.1.634.3220059.1.4.01 24200014.10.302.631.10245.03.449052.1.634.3220059.1.4.01; DATA DA ASSINATURA: 14/06/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz
Otávio Sobreira Filho e Fernando Rossas Freire Junior.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 23/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: MEDICAL LIFE COMERCIO
DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI; OBJETO: Aquisição com instalação/montagem de Equipamento de Laboratório, Cirúrgico, Suporte
à Vida, Diagnóstico e Mobiliário Hospitalar para o Hospital Regional do Vale do Jaguaribe – HRVJ, para complementar a implantação dos serviços
programados para atender Unidades de Saúde do Estado, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do
edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20220369 e seus anexos, e à proposta da CONTRATADA,
os quais constituem parte deste instrumento, independente de sua transcrição; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12(doze) meses, contado a partir de sua
publicação; VALOR GLOBAL: R$ 1.663,32 (hum mil, seiscentos e sessenta e três reais e trinta e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 242000
14.10.302.631.10241.14.449052.1.634.3220059.1.4.01 24200014.10.302.631.10245.01.449052.1.634.3220059.1.4.01 24200014.10.302.631.10245.10.449
052.1.634.3220059.1.4.01 24200014.10.302.631.10245.03.449052.1.634.3220059.1.4.01; DATA DA ASSINATURA: 14/06/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz
Otávio Sobreira Filho e Vicente de Paula Rodrigues de Araújo Júnior.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 29/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: KLEMMEN IMPORTA-
ÇÕES LTDA; OBJETO: Aquisição com instalação/montagem de Equipamento de Laboratório, Cirúrgico, Suporte à Vida, Diagnóstico e Mobiliário
Hospitalar para o Hospital Regional do Vale do Jaguaribe – HRVJ, para complementar a implantação dos serviços programados para atender Unidades de
Saúde do Estado, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20220369 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alte-
rações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua
publicação; VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10241.14.449052.1.634.3220059.1
.4.01 24200014.10.302.631.10245.01.449052.1.634.3220059.1.4.01 24200014.10.302.631.10245.10.449052.1.634.3220059.1.4.01 24200014.10.302.631.102
45.03.449052.1.634.3220059.1.4.01; DATA DA ASSINATURA: 14/06/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Filho e Luis Carlos Henriques Matias.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 31/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: LOCCUS DO BRASIL LTDA;
OBJETO: Aquisição com instalação/montagem de Equipamento de Laboratório, Cirúrgico, Suporte à Vida, Diagnóstico e Mobiliário Hospitalar para o
Hospital Regional do Vale do Jaguaribe – HRVJ, para complementar a implantação dos serviços programados para atender Unidades de Saúde do Estado, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20220369 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR
GLOBAL: R$ 33.500,00 (trinta e três mil e quinhentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10241.14.449052.1.634.3220059.1.4
.01 24200014.10.302.631.10245.01.449052.1.634.3220059.1.4.01 24200014.10.302.631.10245.10.449052.1.634.3220059.1.4.01 24200014.10.302.631.1024
5.03.449052.1.634.3220059.1.4.01; DATA DA ASSINATURA: 14/06/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Filho e Gisele Cristina de Aguiar Souza.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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