DOE 03/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº123  | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 403/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – SESA/HIAS; CONTRATADA: 
SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; OBJETO: aquisição de Nutrição, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 0221952 - 
SESA/COSUP e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 14.280,00 
(quatorze mil, duzentos e oitenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200204.10.302.631.20077.03.339030.1.6009200000.1; DATA DA ASSINA-
TURA: 09/05/2023; SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa e Danielle Balreira Fontenelle.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 449/2023 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: COLDAR SERVIÇOS 
DE INSTALAÇÕES DE AR CONDICIONADO LTDA- EPP; OBJETO: aquisições de Material Permanente - Centrais de Ar Condicionado - Sem 
Instalação de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital. – Termo de Referência do edital e na 
proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20210036/SEPLAG/SOGEC e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/
CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ R$ 160.425,30 (cento e sessenta mil e quatrocentos e vinte e 
cinco reais e trinta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10638.03.449052.1.634.3220059.1.4.01; DATA DA ASSINATURA: 
19/06/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Filho e Danielle Silva Peixoto.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 499/2023 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: MEDICAL LIFE COMÉRCIO 
DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI; OBJETO: aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20211584 – SESA – 
CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRA e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR 
GLOBAL: R$ 379.647,45 (trezentos e setenta e nove mil, seiscentos e quarenta e sete reais e quarenta e cinco centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
05566 - 24200744.10.302.631.10631.03.339030.1.7619100000.0 08910 – 24200744.10.302.631.20323.03.339030.1.5009100000.0; DATA DA ASSINA-
TURA: 04/05/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Filho e Vicente de Paula Rodrigues de Araújo Júnior.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 500/2023 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA//Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – SESA/
HGCC; CONTRATADA: SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA; OBJETO: aquisição de Serviço de manutenção preventiva, corretiva, cali-
bração, com fornecimento total de peças de reposição, incluindo o tubo de raios x, intensificador de imagens, sistema de câmara, consumíveis e acessórios, de 
um Raios x, marca Shimadzu, modelo Flexavision, número de série MPEA61A7C001, tombamento nº 374.197, utilizado no Serviço de Imagem do HGCC, 
para o período de 12 meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei 
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 165.720,00 (cento e sessenta e cinco mil e setecentos e vinte reais); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200194.10.302.631.20077.03.339039.1.600.00.1.3.01 - 05965 24200194.10.302.631.20077.03.339039.1.500.00.0.3.01 -10760; 
DATA DA ASSINATURA: 19/05/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Filho e Hitoshi Anraku.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 591/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital São José de Doenças Infecciosas – SESA/HSJ; 
CONTRATADA: COMERCIAL AGUIAR DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA; OBJETO: Aquisição de material elétrico por um período de 12 (doze) 
meses, para Hospital São José/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I – Termo de Referência do Edital e na proposta 
da contratada; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20222250 – HSJ/SESA e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei 
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 1.780,00 (um mil e setecentos e oitenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 24200224.10.302.631.20077.03.339030.2.91.00.1.3.01.5976.1888 24200224.10.302.631.20077.03.339030.1.01.00.0.3.01.1237.1888; DATA DA 
ASSINATURA: 06/06/2023; SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e José Flávio de Souza Lourenço.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 596/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital São José de Doenças Infecciosas – SESA/HSJ; 
CONTRATADA: AUGE LUZ MATERIAIS ELETRICOS LTDA; OBJETO: Aquisição de material elétrico por um período de 12 (doze) meses, para 
Hospital São José/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I – Termo de Referência do Edital e na proposta da contratada; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20222250 – HSJ/SESA e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, contados a partir da data da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 1.683,50 (um mil, seiscentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.631.20077.03.339030.2.91.00.1.3.01.5976.1888 24200224.10.302.631.20077.03.339030.1.01.00.0.3.01.1237.1888; 
DATA DA ASSINATURA: 06/06/2023; SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Clayton Antônio Luz.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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