DOE 03/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº123  | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2023
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 120, Fortaleza, 28 de junho de 2023, que publicou o Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº do Documento 61/2023. Onde se lê: 
CONTRATADA: CIRURGIA GERAL, GINECOLOGIA, UROLOGIA E NEFROLOGIA Leia-se: CONTRATADA: FUNDAÇÃO OTÍLIA CORREIA 
SARAIVA (HOSPITAL MATERNIDADE SANTO ANTÔNIO - HMSA Fortaleza-CE, 29 de junho de 2023
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 119 , Fortaleza, 27 de junho de 2023 , que publicou a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 173/2023. Onde se lê: OBJETO: Leia-se: 
OBJETO: aquisição emergencial do medicamento LENALIDOMIDA 25MG, a fim de atender 08 (oito) pacientes portadores de Mieloma Múltiplo Refratório 
Recidivado (CID 10 – C90.0), oriundos de ações judiciais, que culminaram em decisões desfavoráveis ao Estado, sendo determinado o fornecimento do 
mencionado fármaco Fortaleza/CE , 27 de junho de 2023.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 119 , Fortaleza, 27 de junho de 2023 , que publicou o EXTRATO DE CONTRATO Nº 608/2023. Onde se lê: VALOR GLOBAL: R$ 
106.300,19 ( cento e seis mil, trezentos reais e dezenove centavos) Leia-se: VALOR GLOBAL: R$ 123.772,80 (cento e vinte e três mil, setecentos e setenta 
e dois reais e oitenta centavos) Fortaleza/CE , 28 de junho de 2023 .
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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PORTARIA Nº13/2023 - A DIRETORA DO LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 combinado 
com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso 01 do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante 
SUPRIMENTO DE FUNDOS, à servidora HELENA ELBA CAVALCANTE GADELHA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de AGENTE ADMINIS-
TRATIVO Grupo Ocupacional referência matrícula nº 40341919, lotada neste LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA, a importância de R$ 
2.000,00 (DOIS MIL REAIS), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº 384/2023. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização 
não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo 
da aplicação. LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA, em Fortaleza, 25 de maio de 2023.
Liana Perdigão Mello
DIRETORA DO LACEN-CE
Registre-se e publique-se.
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA 
O ( A ) SUPERINTENDENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, 
inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) LUCIANA ROCHA LOPES DA COSTA, matrícula 
30002229, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Gerente, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) 
Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues , a partir de 06 de Junho de 2023. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ 
PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES, Fortaleza, 22 de junho de 2023.
Luciano Pamplona de Goes Cavalcanti
SUPERINTENDENTE
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA CC 0042/2023-ESP/CE - O(A) SUPERINTENDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 33.603, de 22 de Maio de 2020, RESOLVE DESIGNAR, ALCILEA LEITE DE CARVALHO , a partir 
de 03 de Julho de 2023, para o exercício no(a) Gerência de Residência Médica , exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão de Gerente, 
símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS 
RODRIGUES, Fortaleza, 29 de junho de 2023.
Luciano Pamplona de Goes Cavalcanti
SUPERINTENDENTE
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PORTARIA CC 0046/2023-ESP/CE - O(A) SUPERINTENDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 33.603, de 22 de Maio de 2020, RESOLVE DESIGNAR, CARLOS ROBERTO MENESCAL MAIA, a 
partir de 04 de Julho de 2023, para o exercício no(a) Gerência Administrativa, exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão de Gerente, 
símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS 
RODRIGUES, Fortaleza, 30 de junho de 2023.
Luciano Pamplona de Goes Cavalcanti
SUPERINTENDENTE
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
O(A) SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro 
de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) 
Decreto N º 34.234, de 14 de Setembro de 2021 e publicado no Diário Oficial do Estado em 14 de Setembro de 2021, RESOLVE NOMEAR, THIAGO 
TELES VERAS NUNES, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor Chefe, símbolo DNS-3 integrante 
da Estrutura Organizacional d a SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA 
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, Fortaleza, 23 de junho de 2023.
Samuel Elanio de Oliveira Junior
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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PORTARIA Nº0118/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS, cujos nomes se encontram no anexo, pela apre-
ensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, 
de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, em Fortaleza/CE, 16 de janeiro de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA