DOE 03/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
247
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº123 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2023
OUTROS
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Extrato de Contrato - Pregão nº 021.23-PE-DIV. Contratada(o): E G R Produções, Locações e
Serviços EIRELI – ME. Objeto: Aquisição de peças de reposição destinadas á manutenção preventiva e corretiva de veículos junto às diversas Secretarias
do Município de Ipueiras-CE. Contratante: Secretaria de Saúde - Contrato Nº 20231164 valor total: R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais)
Programa de Trabalho: Exercício 2023 Atividade 0401.101220271.2.013 Manutenção das Ações da Sec. De Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 175.000,00. Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contrato Nº: 20231165 Valor Total:
503.000,00 (quinhentos e três mil reais) Programa de Trabalho: Exercício 2023 Atividade 0402.103010271.2.018 Manutenção das Ações do Programa da
Atenção Primária em Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 240.000,00, Exercício
2023 Atividade 0402.103040286.2.027 Manutenção das Ações da Vigilância Sanitária, Classificação Econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 55.000,00, Exercício 2023 Atividade 0402.103020276.2.024 Manutenção das Ações dos Programas de Média
e Alta complexidade, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 208.000,00. Contratante:
Secretaria de Assistência Social e Trabalho Contrato Nº: 20231166 Valor Total: 63.000,00 (sessenta e três mil reais) Programa de Trabalho: Exercício
2023 Atividade 1001.081220231.2.075 Manutenção das Ações do Concelho Tutelar, Classificação Econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 45.000,00, Exercício 2023 Atividade 1001.082440237.2.076 Manutenção das Ações da Sec. de Assistência Social
e Trabalho, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 18.000,00. Contratante: Secretaria de
Obras, Infraestrutura e Recursos Hídricos Contrato Nº: 20231167 Valor Total: 211.000,00 (duzentos e onze mil reais) Programa de Trabalho: Exercício
2023 Atividade 0701.041220137.2.059 Manutenção das Ações do Programa da Sec. Obras, Infraestrutura e Recursos Hídricos, Classificação econômica
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 75.000,00, Exercício 2023 Atividade 0701.154520438.2.064 Manutenção da
Iluminação Pública Municipal, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 20.000,00, Exercício
2023 Atividade 0701.154520686.2.065 Manutenção e Conservação da Malha Viária Municipal, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 65.000,00, Exercício 2023 Atividade 0701.041220137.2.060 Manutenção das Ações do Departamento Municipal
de Trânsito (DEMUTRAN), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 51.000,00, Contratante:
Fundo Municipal de Meio Ambiente Contrato Nº: 20231168 Valor Total: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) Programa de Trabalho: Exercício 2023 Atividade
1301.185410431.2.098 Manutenção das Ações do Fundo Municipal do Meio Ambiente, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 15.000,00, Contratante: Secretaria de Administração e Finanças contrato Nº: 20231169 Valor Total: R$ 60.000,00
(sessenta mil reais) Programa de Trabalho: Exercício 2023 Atividade 0301.041220137.2.010 Manutenção das Ações da Secretaria de Administração e
Finanças, Classificação Econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 60.000,00, Contratante: Secretaria de
Educação Contrato Nº: 20231170 Valor Total: 78.000,00 (setenta e oito mil reais) Programa de Trabalho: Exercício 2023 Atividade 0501.121220137.2.029
Manutenção das Ações da Sec. de Educação, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$
78.000,00, Contratante: Fundo de Desenv. Da Educ. Basica - FUNDEB Contrato Nº: 20231171 Valor Total: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) Programa
de Trabalho: Exercício 2023 Atividade 0503.123610335.2.048 Manutenção do Transporte Escolar, Classificação Econômica 3.3.90.30.00 Material de
consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 600.000,00, Contratante: secretaria de Transportes e Comunicação Contrato Nº: 20231172 Valor Total:
R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais) Programa de Trabalho: Exercício 2023 Atividade 0801.04122137.2.069 Manutenção das Ações da Sec. de Transporte
e Comunicação, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 26.000,00, Contratante: Secretaria
de Desenvolvimento Agrário Contrato Nº: 20231173 Valor Total: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) Programa de Trabalho: Exercício 2023 Atividade
09041.041220137.2.070 Manutenção das Ações da Sec. de Desenvolvimento Agrário, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 18.000,00 Vigência: 21 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. Data da Assinatura: 21 de Junho de 2023.
Ipueiras/CE, 21 de Junho de 2023.
*** *** ***
Estado do Ceará - Município de Acarape – Aviso de Julgamento de Proposta – Tomada de Preços Nº 0203.03/2023. O Presidente da CPL de Acarape
torna público para conhecimento dos interessados o Resultado do Julgamento das Propostas para a licitação acima referida, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada para a construção de uma edificação escolar no Distrito de Canta Galo, de nove salas, laboratório de informática, biblioteca, refeitório,
cozinha e áreas complementares, assim como responsabilidade técnica junto a Secretaria Municipal de Educação de Acarape/CE. Declara Classificadas:
Realize Empreendimentos Limitada, CNPJ Nº 00.150.287/0001-36; ML Incorporações e Serviços EIRELI, CNPJ Nº 42.089.488/0001-15; Monte Sião
Empreendimentos LTDA, CNPJ Nº 09.423.269/0001-55; Prisma Locações e Serviços LTDA, CNPJ Nº 40.380.433/0001-34; Vitoriano Projetos e Serviços
LTDA, CNPJ Nº 45.314.450/0001-97; Quantum Comercial & Técnica LTDA, CNPJ Nº 33.650.363/0001-21; WU Construções e Serviços LTDA, CNPJ
Nº 10.932.123/0001-14; Construtora Vipon EIRELI, CNPJ Nº 34.631.462/0001-29; L S Serviços de Construções LTDA, CNPJ Nº 21.541.555/0001-10;
Seg-Norte Construções e Serviços EIRELI, CNPJ Nº 30.412.053/0001-80; Engercon Construtora e Serviços LTDA, CNPJ Nº 44.997.219/0001-82; Vk
Construções E Empreendimentos LTDA, CNPJ Nº 09.042.893/0001-02; Estruture Construções e Serviços LTDA, CNPJ Nº 25.011.736/0001-96; AOS
Construções LTDA, CNPJ Nº 40.001.303/0001-43. Declara Desclassificadas: 2Y Consultoria Construções E Participações, CNPJ Nº 27.717.419/0001-15,
Motivo: Item 6.1 do edital – Apresentou documentação não assinada; Abrav Construções Serviços Eventos e Locações LTDA EPP, CNPJ nº 12.044.788/0001-
17, Motivo: Item 6.1 do Edital – Apresentou documentação não assinada; Aleb Construtora E Locadora De Automóveis, CNPJ nº 32.220.748/0001-96,
Motivo: Item 6.1.5.1 do Edital – Não apresentou as composições de preço unitário; LC Projetos e Construções LTDA, CNPJ nº 13.557.613/0001-76,
Motivo: Item 6.1.5.1 do edital – Não apresentou as composições de preço unitário; L de O Tabosa Obras ME, CNPJ nº 32.705.608/0001-08, Motivo: Item
6.1 do edital – Apresentou documentação não assinada; Marea Locações e Serviços EIRELI, CNPJ nº 10.923.326/0001-44, Motivo: Item 6.1 do edital –
Apresentou documentação não assinada; Plataforma Serviços E Construções LTDA, CNPJ N° 10.736.137/0001-62, Motivo: Item 6.1.5.2 e Item 6.1.5.3
do edital – Não apresentou os encargos sociais e o detalhamento do BDI; RM Clemente Candido ME, CNPJ nº 35.214.818/0001-91, Motivo: Item 6.1 do
edital – Apresentou documentação não assinada. Declara Vencedora: Realize Empreendimentos Limitada, CNPJ nº 00.150.287/0001-36, na qual apresentou
o valor de R$ 1.612.468,96 (hum milhão, seiscentos e doze mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e noventa e seis centavos). Ficando disponíveis vistas
ao processo e aberto o prazo para a interposição de recursos, referente à decisão de julgamento dos documentos de propostas. Acarape/CE, 30 de junho de
2023. Francisco Torres de Moura - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Resultado do Julgamento das Propostas de Preços das Empresas Habilitadas na Tomada de
Preços Nº 2023.03.08.01/TP. Objeto: ampliação e recuperação de Diversas Unidades Escolares, no Município de Mauriti/CE. A Presidente da Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE faz publicar o Resultado do Julgamento das propostas de preços. Empresas Classificadas: 1º
Lugar: Araguaia Empreendimentos LTDA (R$ 851.871,13); 2º Lugar: G7 Construcoes E Servicos LTDA (R$ 860.024,51); 3º Lugar: F. Vicente P. Filho (R$
860.254,33); 4º Lugar: Sertanus Servicos E Locacoes LTDA (R$ 864.041,77); 5º Lugar: Caldas Empreendimentos E Construcoes LTDA (R$ 866.573,38);
6º Lugar: Flay Engenharia Empreendimentos E Servicos LTDA (R$ 868.314,04); 7º Lugar: Elo Construcoes e Empreendimentos LTDA (R$ 868.482,08);
8º Lugar: Eletroport Servicos Projetos e Construcoes LTDA (R$ 868.645,90); 9º Lugar: Mv2 Servicos De Engenharia Limitada (R$ 870.438,01); 10º Lugar:
Pro Limpeza Servicos E Construcoes LTDA (R$ 870.808,28); 11º Lugar: Momentum Construtora Limitada R$ 870.921,16); 12º Lugar: S & T Construcoes
E Locacoes de Mao de Obra LTDA (R$ 871.565,34); 13º Lugar: Abrav Construcoes Servicos Eventos E Locacoes LTDA (R$ 871.570,99); 14º Lugar: H B
Servicos De Construcao LTDA (R$ 871.955,23); 15º Lugar: A.I.L. Construtora LTDA (R$ 872.030,28); 16º Lugar: N3 Construtora LTDA (R$ 873.090,85);
17º Lugar: A J Servicos de Construcao LTDA (R$ 873.559,43); 18º Lugar: MT Projetos E Servicos de Engenharia LTDA (R$ 875.039,54); 19º Lugar:
Ecos Edificacoes Construcoes E Servicos LTDA (R$ 875.261,66); 20º Lugar: T. C. S. Da Silva Construcoes LTDA (R$ 875.281,57); 21º Lugar: Medeiros
Construcoes e Servicos LTDA (R$ 877.068,42); 22º Lugar: Barbosa Construcoes e Servicos LTDA (R$ 879.102,48); 23º Lugar: Construser - Construcao
e Servicos de Terraplenagem LTDA (R$ 879.610,30); 24º Lugar: FF Empreendimentos E Serviços LTDA (R$ 879.744,75). Empresas Desclassificadas:
I P N Construcoes e Servicos LTDA, Item 5.3.2. Nordeste Construcoes e Infraestrutura LTDA, item 5.3.7. Ramalho Servicos e Obras LTDA, item 5.3.2.
Fica Aberto o prazo recursal previsto Inciso I, Alínea “b” do Art. 109, da Lei 8.666/93, atualizada. Mauriti/CE, 30 de Junho de 2023. Iarinda Franca de
Almeida – Presidente da Comissão.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Licitação. O Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE da Prefeitura de
Amontada torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 20 de Julho de 2023, às 09h00min, estará abrindo licitação na modalidade
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 29.06.01/2023.06/SRP, para o seguinte objeto: seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando
futuras e eventuais aquisição de hidrômetros, para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, no Município de Amontada, o
qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico:
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, ainda, www.bllcompras.org.br. Amontada/CE, 30 de Junho de 2023. Marcos Augusto Teixeira dos Santos -
Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto.
Fechar