DOE 03/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº123 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Edital de Convocação do Processo Seletivo Público de Provas e Títulos – Edital Nº 01/2023. A
Prefeita Municipal de Itapajé, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a legislação em vigor, vem através deste Edital,
convocar os candidatos aprovados e classificados no Processo Seletivo Público de Provas e Títulos para provimento de vagas no cargo Agente Comunitário
de Saúde (ACS), no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Itapajé (Edital Nº 001/2023), cuja íntegra encontra-se no seguinte endereço eletrônico:
https://www.itapaje.ce.gov.br. Lista de Classificados. Relação por: Classificação Nº de Inscrição Candidato - Área de Abrangência 1 - 858 -Saulo Rebran
Pinto Barreto - Bela Vista; 2 -183 -Josivan Sousa Ferreira - Bela Vista; 1 -705 -Vanessa Kelly De Sousa Rocha -Camará; 1 -694 - Brenda Loiola Alexandrino;
Cruzeiro; 1 -375 -Maria Jailly Mesquita Marques - Dona Bibi; 1 -433 -Joana Romenha Oliveira Bastos - Dona Duquesa; 1 -109 - Carlos Murilo Dutra Dos
Santos -Jorge; 1 -646 -Taline Maria De Carvalho Viana Lira -Mario Moreira; 2 -405 -Rebecca Braga Bastos -Mario Moreira; 1 -696 -Auriane Rodrigues
De Sousa -Mulungu; 1 -219 -Rosa Maria Mesquita Braga -Padre Lima; 1 -779 -Maria Yasmin Ferreira Mota -Pitombeira; 2 -826 - Adriano Mendonça Sales
-Pitombeira ; 2 - 468 -Suele Santos do Nascimento - São Tome; 1 -740 -Mikaelly Mesquita Lima -Sede I; 1 -619 -Tania Mayra Araujo Gois -Soledade; 2 -541
- Marcele Firmino Rodrigues - Soledade. Itapajé, 30 de Junho de 2023. Maria Gorete Barroso Magalhães Caetano - Prefeita Municipal de Itapajé.
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Estado do Ceará - Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul - Aviso de Julgamento da Habilitação – Tomada de Preços nº
1304.01/23-TP. O Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul através da Comissão Permanente de Licitação (CPL), torna público o
Resultado da Análise e Julgamento da Documentação de Habilitação da Licitação acima referenciada que tem por objeto a contratação de empresa para
executar os serviços de construção de Central de Resíduos Sólidos para os Municípios Consorciados ao Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão
Central Sul. Após a análise de toda documentação das licitantes participantes do presente certame, a Comissão concluiu que estão habilitadas para a segunda
fase do presente certame, por ter atendido todas as exigências contidas no instrumento convocatório, as licitantes: Medeiros Construções e Serviços EIRELI,
Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviços – ME, Saraiva Empreendimentos e Serviços EIRELI, Torres Martins Serviços e Construções EIRELI, G.
A. Rabelo Junior, D V R do Nascimento, Apla Comercio,Serviços, Projetos e Construções LTDA, R P Amorim Serviços LTDA e WU Construções e Serviços
EIRELI – EPP e estão inabilitadas por não atendenderem ao instrumento convocatório as empresas: F da Rocha Forte Junior Consultoria e Serviços e F P
Construções e Serviços LTDA. Os autos do processo se encontram com vista franqueada aos interessados a partir da data de publicação e abre-se o prazo
recursal, conforme Art. 109, inciso I alínea “a” da Lei 8.666/93. Francisca Vera Lucia Barbosa Lima – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de MADALENA-CE - torna público,
para conhecimento dos interessados que no próximo dia 20 de Julho de 2023 às 09h00min, na Sede da Prefeitura localizada na Rua Augusto Máximo Vieira,
80, Centro, estará realizando licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL/ITEM, tombado
sob o nº 3006.02/2023 – AGRIC, com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA AMBIENTAL, A SER PRESTADO JUNTO A SECRETARIA DE MEIO-
AMBIENTE DE MADALENA/CE PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO, MELHORIA DE FLUXO E BASES LEGAIS DO LICENCIAMENTO
AMBIENTAL MUNICIPAL E CAPACITAÇÃO PERMANENTE DE PESSOAL PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE
E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, localizada no
endereço acima descrito. Maiores informações através do site www.tce.ce.gov.br e o e-mail: licitamadalena2021@gmail.com ou na sala da Comissão de
Licitação, no horário de 07h30min às 11h30min e de 13h00min às 17h00min. Madalena – CE, 30 de Junho de 2023. Sheila Raquel dos Santos Magalhães–
Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Extrato de Julgamento sobre Interposição de Recurso na Fase de Habilitação e Convocação
para Abertura de Propostas – Tomada de Preços nº 2023.02.13-O. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos
de engenharia para a pavimentação em pedra tosca com rejuntamento em áreas rurais de Potengi/CE, especificamente na Vila Carcará, conforme contrato de
repasse OGU nº 914290/2021 - Operação 1075561-53, de interesse da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, no âmbito do Município de
Potengi – CE. O Município, através da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público aos interessados, que fora protocolado “tempestivamente”,
analisado e julgado o recurso administrativo da empresa JAO Construções e Serviços LTDA, em virtude de sua inabilitação, em conformidade com o ato
convocatório do certame em epígrafe e a Lei Federal nº 8.666/93. A CPL reconhece o recurso, e Decide por Negar Provimento, por descumprimento da
legislação vigente. A CPL após atendimento a diligência, conforme art. 43, §3º, Decide por Habilitar as empresas M T Projetos e Serviços de Engenharia
LTDA; e V.F. da Silva Construções. Desta forma, transcorrido o prazo recursal, as diligências e respondido o recurso interposto, a Prefeitura Municipal de
Potengi, através da Comissão Permanente de Licitação, convoca todas as empresas Habilitadas para participar da sessão pública de abertura dos envelopes
de propostas do referido Processo, no dia 04/07/2023 às 14:00h, no Setor de Licitação na Sede da Prefeitura Municipal de Potengi-CE. Maiores informações
poderão ser obtidas pelo email licitapotengi@hotmail.com. Potengi-CE, 28 de junho de 2023. Maria Eduarda Emídio Lourenço – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação – CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - AVISO DE JULGA-
MENTO DAS HABILITAÇÕES. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal Mulungu, torna público o resultado do julgamento das
Habilitações apresentadas para a licitação na modalidade CHAMADA PÚBLICA n° 001/2023 que tem como objeto a: CREDENCIAMENTO DE
LEILOEIRO OFICIAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEBIMENTO, AVALIAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS OU
DE RECUPERAÇÃO ANTI-ECONÔMICA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CE. Assim após análise minuciosa chegamos
no seguinte resultado HABILITADOS(AS) os(as) respectivos(as) Leiloeiros(as): 01. FRANCISCA GRAÇAS DE OLIVEIRA MEDEIROS - CPF N°
192.595.733-00; 02. CELSO ALVES CUNHA - CPF N° 476.348.474-53, 03. FERNANDO MONTENEGRO CASTELO - CPF N° 098.455.773-34;
04. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA JUNIOR - CPF N° 192.595.733-00 e 05. GEORGIA DE SOUZA CASTELO - CPF N° 930.526.853-68.
Fica disponível vistas ao processo a partir da data da publicação desta decisão referente ao julgamento das Habilitações, e aberto o prazo recursal conforme
estabelece o art. 109, inciso I alínea “b” da Lei 8.666/93”, no primeiro dia útil seguinte ao que se der a mencionada publicação. Em caso de nenhuma
interposição de recurso fica desde já confirmada a DATA para sorteio em conformidade ao termo convocatório no dia 12 de julho de 2023 às 10:00 horas.
Mulungu/CE, 30 de junho de 2023. Diógenes Silva do Nascimento Oliveira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE LICITAÇÃO
– Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de
Preços nº TP/01/300523/SIT – Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de roçagem manual de estradas vicinais e
caminhos no Município de Reriutaba/CE – Habilitadas: COMPLETA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI –ME; FORTALECE CONSTRUTORA
EIRELI; RE SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; SARALISS CONSTRUÇÕES LTDA ME; PREMIERE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA
– ME; APOLO SERVIÇOS LTDA; AB2 ENGENHARIA, INDÚSTRIA, SERVIÇO E COMERCIO – Inabilitadas: NORTH EMPREENDIMENTOS E
SERVIÇOS EIRELI; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; APLA COMÉRCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA – Razões da
Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios
no site do TCE/CE – Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea
“a” da Lei Federal nº 8.666/93, e em não havendo recurso, fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 11/07/2023 às
09:30h – Presidente da Comissão de Licitação: Sâmia Leda Tavares Timbó.
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ESTADO DO CEARÁ - GOVERNO MUNICIPAL DE PALMÁCIA - Aviso de Licitação - Tomada de Preços N° 2023.06.26.01-TP. Abertura: 19
DE JULHO DE 2023 às 09:00 horas. Julgamento: Menor preço global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA
TÉCNICA HABILITADA ESPECIALIZADA EM INVESTIMENTOS, DEVIDAMENTE REGISTRADA NA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
(CVM) E NO CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA (CORECON), ESTANDO EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS E PRINCÍPIOS
DA RESOLUÇÃO CMN Nº 4.963/21 E DA PORTARIA MTP N° 1.467/22 E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES, COM FORNECIMENTO DE
SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DE CARTEIRA PARA CONTROLE E MONITORAMENTO DOS INVESTIMENTOS, A FIM DE ATENDER ÀS
NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PALMÁCIA – FMS. Informações: Praça 7 de Setembro, nº 635, Centro,
Palmácia/CE, de 08:00 às 12:00h, ou no site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Francisca Silvania de Sousa Alves Silva - Presidente da Comissão
de Licitação.
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