DOE 03/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº123  | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 2023.06.29.01-TP-
SESA – A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal do Coreaú, torna público que, às 09h do dia 18 de Julho de 2023, na sala da Comissão 
Permanente de Licitação, localizada na Av. Dom José, N° 55, Centro, CEP 62.160-000, Coreaú, Ceará, receberá Propostas em sessão pública da Tomada de 
Preços N° 2023.06.29.01-TP-SESA, para Contratação de empresa especializada em serviços de limpeza, coleta manual, transporte e destinação final 
com incineração de resíduos oriundos de serviços de saúde do Município de Coreaú. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão 
de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste aviso, no horário de 08h às 12h. Coreaú-CE, 29 de Junho de 2023. Francisco Antônio 
Araújo – Presidente da Comissão de Licitação de Coreaú.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO. O Presidente da 
Comissão de Licitação, torna público o ADIAMENTO DA TOMADA DE PREÇO Nº 2606.06/2023, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
CONSULTORIA E ASSESSORIA DO PROGRAMA AVANÇAR CIDADES/MOBILIDADE URBANA DESENVOLVIDO ATRÁS DO MINISTÉ-
RIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL/MIDR - E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS GOVERNAMENTAIS 
EM BRASILIA-DF, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE, CONFORME PROJETO BÁSICO, com realização 
prevista para o dia 13.07.2023, às 08h30min. Fica ADIADO A REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO para o dia 25 de julho de 2023, às 08h00min, motivado por 
razões de ORDEM ADMINISTRATIVA. Maiores informações na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida São João,75, Santana do 
Acaraú/CE, das 08:00h às 17:00hs pelo e-mail licitacao@santanadoacarau.ce.gov.br e/ou no sítio http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Santana do Acaraú/
CE, 03 de julho de 2023. Daniel Marcio Camilo do Nascimento - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato das Atas de Registro de Preços Nº 2806.01/2023 – SMS/PE; Nº 2806.02/2023 – SMS/
PE. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde - CNPJ Nº 10.295.311/0001-89. Empresa Detentoras: Medmaia Comercio de Produtos Medicos 
LTDA, CNPJ Nº 13.576.534/0001-02, vencedora dos Lotes: nº 01 – R$ 68.300,00 (sessenta e oito mil e trezentos reais); nº 02 – R$ 547.600,00 (quinhentos 
e quarenta e sete mil e seiscentos reais); nº 04 – R$ 5.185,00 (cinco mil cento e oitenta e cinco reais); Nutrientes Med Distribuidora de Medicamentos 
LTDA, CNPJ Nº 26.383.079/0001-70, vencedora do Lote: Nº 03 – R$ 324.895,90 (trezentos e vinte e quatro mil oitocentos e noventa e cinco reais e noventa 
centavos); Prazo de Validade da Ata de RP: 12 (doze) meses a partir da Assinatura da Ata de RP. Processo de Licitação Pregão Eletrônico Nº 3005.01/2023 
– SMS/SRP. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, materiais medico hospitalares, para atender as necessidades 
do Hospital Municipal e Atenção Básica, através da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Fortim - Ceará. Signatária: Katiane Gondim da Costa 
– Secretária Municipal de Saúde. Thiago Marco Barros Maia - Repres. Legal da Empresa Medmaia Comercio de Produtos Medicos LTDA; João Luiz 
Nogueira de Deus - Repres. Legal da Empresa Nutrientes MED Distribuidora de Medicamentos LTDA. Prefeitura de Fortim, 30 de Junho de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 04.004/2023 - PERP. Objeto: Registro de Preços 
visando à aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria de Assistencia Social, Mulher, Cidadania e Diretos Humanos. A 
Pregoeira de Pacatuba-CE, torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 18 de julho de 2023, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará 
recebendo as propostas referentes a este Pregão, no endereço eletrônico “https://novobbmnet.com.br” acesso identificado no link – licitações públicas”. 
O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no www.tce.ce.gov.br/licitacoes. O edital poderá ser obtido no endereço 
eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08:00 às 12:00 horas). Pacatuba-Ce, 30 
de junho de 2023. Iara Lopes de Aquino - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.06.27.01-SME. O Pregoeiro Interino da Prefeitura 
Municipal de Caucaia – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 17 de Julho de 2023, às 09:00hs (nove horas), 
através de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento 
Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 2023.06.27.01-SME, com fins ao Registro de Preços visando a futura eventual aquisição de utensílios de cozinha 
destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Caucaia/CE, conforme projeto básico/termo de referência em 
anexo do edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, 270, Padre Romualdo, Caucaia/CE. Maiores 
informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Wagner Vieira Vidal - Pregoeiro 
Interino.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico nº 2023.06.14.1. O Pregoeiro Oficial do Município 
de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento do Certame Licitatório, 
na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob n° 2023.06.14.1, sendo o seguinte: Empresas Vencedoras – Panorama Comercio de Produtos Medicos 
e Farmacêuticos, vencedora junto aos Lotes 01, 02, 03 e 04, Distribuidora de Medicamentos Cedro LTDA ME, vencedora junto aos Lotes 05, 06, 09, 
e 10, CMF Distribuidora de Medicamentos LTDA, vencedora junto aos Lotes 07 e 08, por apresentarem os melhores preços. As empresas vencedoras 
foram declaradas habilitadas, por cumprir integralmente as exigências do Edital Convocatório, no que se refere aos documentos de habilitação. Maiores 
informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua David Granjeiro, n° 104 - Centro, nesta Cidade de Granjeiro ou pelo telefone (88) 3519-1350. 
Granjeiro/CE, 29 de junho de 2023. Luis Edson Oliveira Sousa – Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Licitação - Chamamento Público Nº 2023.06.15-SAS. A Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação torna público, que será realizado Certame Licitatório, no procedimento auxiliar de Chamamento Público, tombado sob nº 
2023.06.15-SAS. Objeto: convocação de empresas do ramo de construção civil à manifestarem interesse no credenciamento de proposta junto à Caixa 
Econômica Federal, com vistas à seleção e possível contratação de empresa (pela própria Instituição) para executar a construção de Unidades Habitacionais 
no âmbito do programa apoio à produção de habitações, integrantes da área de aplicação habitação popular, no âmbito do Fundo de Garantia do Tempo 
de Serviço (FGTS),em terreno pertencente ao Município de Potengi/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Data e horário da 
abertura: Dia 18 de julho de 2023, às 10h00min. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através 
do endereço eletrônico:www.tce.ce.gov.br ou na Sala da CPL, sito na Rua: Jose Edimilson Rocha, nº 135, Bairro: Centro, Potengi-CE. 30 de junho de 2023.
Maria Eduarda Emídio Lourenço - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Tomada de Preço Nº 2023.06.30.01. A Comissão Permanente de Licitacão do Município de 
Aurora-CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que, no próximo dia 18 de julho de 2023, às 08:00 horas, na sede da Comissão Permanente 
de Licitação, localizada na Rua Avenida Antônio Ricardo, nº 43 – Centro – Aurora-CE, estará realizando Licitação na modalidade Tomada de Preço, do 
tipo Menor Preço, com fins à contratação de serviços de consultoria especializada visando à prestação dos serviços de assessoria e consultoria técnica para 
recuperação de créditos financeiros e econômicos juntos aos grandes contribuintes (bancos, empresas de telefonia, e demais prestadores de serviços), visando 
a execução de estudos técnicos e apuração de débitos fiscais de ISSQN, taxas de licença e funcionamento, além da recuperação de crédito referentes à, 
impostos incidentes diretos e indiretos e outros serviços correlatos, proporcionando a efetiva recuperação dos créditos eventualmente devidos ao Município 
de Aurora/CE e o incremento da arrecadação Municipal, tudo conforme anexo I. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data 
desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, e no Portal das Licitações (TCE/CE). Aurora/CE, 30 de junho de 2023. 
Francisco Ramalho Meireles - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama – Aviso de Licitação. O Pregoeiro torna público que no próximo dia 14 de julho de 2023, 
às 9h00min, através do endereço: www.licitamaisbrasil.com.br, estará realizando o Pregão Eletrônico nº 014/2023.02, cujo objeto é aquisição de bens 
permanentes para atender a Secretaria de Assistência Social do Município de Uruburetama. O edital, encontra-se na sede da CPL, sito à Rua Farmacêutico 
José Rodrigues nº 1131 – Centro e no endereço eletrônico: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Uruburetama, 29 de junho de 2023. Elinaldo Dutra 
– Pregoeiro.
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