DOE 03/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
256
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº123 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2023
Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Canindé - CPSMCA - Resolução Nº 02/2023/CPSMCA. Dispõe Sobre a designação
o Sr. Rodrigo Barbosa de Menezes, para exercer durante o Mês de Julho de 2023, a função de Ordenador de Despesas do Consórcio Público de Saúde da
Microrregião de Canindé - CPSMCA. A Presidente do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Canindé – CPSMCA. Sra. Maria Sonia de Oliveira
Costa, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo do Estatuto do CPSMCA; Art.56 Caput. Paragrafo Único. Considerando a concessão de férias
ao Secretário Executivo do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Canindé - CPSMCA. Ordenador de Despesas desta Instituição. Nos termos
da legislação vigente. Resolve: Art. 1º - Fica designado o Sr. Rodrigo Barbosa de Menezes, CPF: 781.797.773-91, para exercer a função de Ordenador de
Despesas do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Canindé - CPSMCA. no período de 1º de julho a 31 de julho de 2023. Art. 2º - A investidura da
Função de Ordenador de Despesas, ocorre sem prejuízo do exercício das funções originais do cargo/emprego e sem qualquer ônus adicional ao Consórcio.
Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Canindé, 30 de junho de 2023. Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Canindé – CPSMCA. Maria Sonia de Oliveira Costa - Presidente.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL.
TOMADA DE PREÇOS N° 2023.03.06.10-TP, CONTRATO Nº 2023.05.19.01-FG. Contratante: Prefeitura Municipal De Nova Olinda, Através Do(A)
Ordenador(A) De Despesas Do(A) Fundo Geral. Contratado: Amparo Serviços E Empreendimentos Ltda, Cnpj: 21.554.165/0001-85. Objeto: Contratação
De Empresa Especializada Para Execução De Obra De Manutenção, Conservação E Melhoria Do Sistema Viário Urbano, Rural E Canais De Drenagem, No
Município De Nova Olinda/Ce. Fundamento Legal: Lei N. 8.666/93 E Tomada De Preços N ° 2023.03.06.10-Tp. Valor Global: R$ 705.942,00 (Setecentos
E Cinco Mil, Novecentos E Quarenta E Dois Reais). Vigência: 12 Meses. Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 07.07.26.782.0586.1.028 - Construcao/
Reforma/Ampliacao E Pavimentação De Vias, Classificação Econômica 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações. Exercício 2023, Com Utilização De Recursos
Próprios E Transferências Governamentais. Signatário, Pelo Contratante: Armando Fernandes Vieira. Contratado: Mauro Silva Bantim. Nova Olinda/Ce. 22
De Maio De 2023. Armando Fernandes Vieira - Ordenador De Despesas Do Fundo Geral
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré - Pregão Eletrônico Nº 0021/2023 – Tipo: Menor Preço. A Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na Rua Pe. Zacarias, 332, tel (88) 2172 – 1092, Centro, torna público que se encontra à disposição dos
interessados o Edital de Pregão Eletrônico nº 0021/2023, cujo objeto é o Registro de Preços tipo menor preço por lote para prestação dos serviços de
confecção de material gráfico para atender as necessidades do Conselho Tutelar, CMDCA, dos Programas Assistenciais e da Secretaria de Trabalho e
Desenvolmento Social do Município de Quixeré, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 17/07/2023, às 08:00h; abertura das propostas no dia
17/07/2023, às 09:00h e início da sessão de disputa de preços no dia 17/07/2023 a partir das 09:10h (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser
adquirido no endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br/ e no Portal de Licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes a partir da data desta
publicação. Quixeré – Ce, 03 de julho de 2023. Tiago Maia Pires – Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Extrato de Prorrogação Contratual - Ref: ao Contrato: nº Contrato Nº 002/2021-01-PE. A
Secretaria Municipal de Educação de Pentecoste, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o Extrato resumido do 7º Aditivo Contratual firmado
entre Prefeitura Municipal de Pentecoste e a Empresa: W.C Locações de Maquinas e Veículos Automotores Transporte e Turismo LTDA, cujo o objeto é a
contratação de serviços de frete de veículos destinados ao transporte de estudante da Rede Municipal de Ensino Público do Município de Pentecoste, como
a seguir discrimina: Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: O presente aditivo tem como objeto
prorrogar o prazo anterior pactuado, por 06 (seis), tendo início no dia 30 de junho de 2023 até 30 de dezembro de 2023. Assina pelo Contratante: Maria
Alaide Barbosa Guimarães, Secretária de Educação. Assina pela Contratada: Francisco Watila Campos Silva Castro, Representante Legal. Pentecoste (CE),
30 de junho de 2023. Maria Alaide Barbosa Guimarães - Secretária de Educação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Extrato de Prorrogação Contratual - Ref: ao Contrato: nº Contrato Nº 002/2021-02-PE. A
Secretaria Municipal de Educação de Pentecoste, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o Extrato resumido do 7º Aditivo Contratual firmado
entre Prefeitura Municipal de Pentecoste e a Empresa: Transhorizonte Transporte e Serviços, cujo o objeto é a contratação de serviços de frete de veículos
destinados ao transporte de estudante da Rede Municipal de Ensino Público do Município de Pentecoste, como a seguir discrimina: Fundamento Legal: art.
57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: O presente aditivo tem como objeto prorrogar o prazo anterior pactuado, por 06 (seis),
tendo início no dia 30 de junho de 2023 até 30 de dezembro de 2023. Assina pelo Contratante: Maria Alaide Barbosa Guimarães, Secretária de Educação.
Assina pela Contratada: Roberto Victor Barros Leite, Representante Legal. Pentecoste (CE), 30 de junho de 2023. Maria Alaide Barbosa Guimarães -
Secretária de Educação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Resultado do Julgamento das Propostas de Preços das Empresas Habilitadas na Tomada
de Preços Nº 2023.02.06.02/TP. Objeto: Construção de muro com Gradil no Proares Localizado na sede do Município de Mauriti/CE. A Presidente da
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE faz publicar o Resultado do Julgamento das Propostas de Preços. Empresas
Classificadas: 1º Lugar: A J Servicos de Construcao LTDA (R$ 99.215,98); 2º Lugar: A.I.L. Construtora LTDA (R$ 99.326,88); 3º Lugar: Construtora Contrat
Empreendimentos LTDA (R$ 100.128,00); 4º Lugar: Itapaje Construcao e Servicos LTDA (R$ 100.249,25); 5º Lugar: Momentum Construtora Limitada
(R$ 100.293,41); 6º Lugar: Mari 2 Transportes LTDA (R$ 100.616,39); 7º Lugar: T. C. S. da Silva Construcoes LTDA (R$ 100.689,01); 8º Lugar: Klebio
Landim de Franca LTDA (R$ 100.823,66); 9º Lugar: Barbosa Construcoes e Servicos LTDA (R$ 100.970,23); 10º Lugar: Leal Empreendimentos, Servicos
e Locacoes LTDA (R$ 101.130,43); 11º Lugar: FF Empreendimentos e Servicos LTDA (R$ 101.188,49); 12º Lugar: M Minervino Neto Empreendimentos
(R$ 101.216,30); 13º Lugar: R M Clemente Candido (R$ 101.552,99). Fica aberto o prazo recursal previsto Inciso I, Alínea “b” do Art. 109, da Lei nº
8.666/93, atualizada. Mauriti/Ce, 30 de junho de 2023. Iarinda Franca de Almeida – Presidente da Comissão.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2906.01/2023 A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia
19 de JULHO de 2023 às 9h, na Sede da Prefeitura localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, estará realizando licitação,
na modalidade TOMADA DE PREÇOS, critério de julgamento menor preço, tombado sob o nº 2906.01/2023, com o seguinte objeto: REFORMA DO
PRÉDIO DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL E REFORMA E URBANIZAÇÃO DO CREAS, CONFORME
PROJETO BÁSICO, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 8h às 12h e no site do Tribunal de Contas
do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE JULGAMENTO FINAL E ABERTURA DA PROPOSTA
COMERCIAL DA EMPRESA HABILITADA – TOMADA DE PREÇOS Nº TP-007/2023 – OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços
de assessoria técnica especializada na digitalização, armazenamento (nuvem) e indexação de imagens, contando com ampliação de software de gerenciamento
eletrônico de documentos, para atendimento das diversas unidades administrativas (secretarias) da Prefeitura Municipal de Iracema, de acordo com projeto
básico, Anexo I do Edital. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que JULGOU-SE IMPROCEDENTE o recurso administrativo interposto
pela Empresa: F. DENILSON F. DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ Nº 22.523.994/0001-63; A Comissão comunica que a data da abertura comercial da empresa
habilitada dar-se-á no dia 05 de Julho de 2023, às 08h. A decisão final enconta-se no Site: www.tce.ce.gov.br. A Comissão.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE SUSPENSÃO – PROCESSO SPU Nº P241643/2023 – EDITAL DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23006 – CMT (SRP) (BB Nº 1000559) – Central de Licitações. Comunicamos aos interessados a suspensão da licitação
supracitada. OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Serviços de manutenção preventiva e corretiva de calçadas, passeios e logradouros
públicos vinculados ao Município de Sobral (sede e distritos), com fornecimento de mão de obra, materiais e peça de reposição, por percentual de desconto
sobre os itens da tabela de serviços e insumos da SEINFRA 27.1 e, subsidiariamente, a tabela de custos da SINAPI/CE 03/2023, ambas desoneradas,
conforme especificações constantes no Termo de Referência. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br
e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 29 de Junho de 2023. O Pregoeiro – Evandro de Sales Souza.
Fechar