DOE 03/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº123  | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023/SME-
PE – O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento de 
Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 14 de Julho de 2023, às 09h15min (Horário de Brasília) 
em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 003/2023/SME-PE, com o seguinte Objeto: Registro de Preço para Contratação de empresa 
para o fornecimento de gás (GLP) para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Cariré-CE, conforme especificações no 
Edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/CE, Fone: (88) 3646 1133, no 
horário de atendimento ao público de 07h às 13h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/. Cariré-CE, 
30 de Junho de 2023. Arnóbio de Azevedo Pereira – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DO RESULTADO DE RECURSO DE HABILITAÇÃO E ABERTURA 
DE PROPOSTA – TOMADA DE PREÇOS N° 005/2023 – SEINFRA – O Presidente da Comissão Permanente de Licitações do Município de Russas 
comunica aos interessados que a Licitação na Modalidade Tomada de Preços N° 005/2023 - SEINFRA, com fins à Contratação de pessoa jurídica para 
prestação de serviços técnicos especializados na área de recuperação de crédito visando elaboração de auditorias e laudos técnicos, mediante a conferência 
de faturas de energia elétrica da administração direta e indireta do município de russas - CE, teve recurso acerca da Fase de Habilitação Interposto pela 
empresa: BRAINCO CONSULTORIA TRIBUTARIA E ADMINISTRATIVA UNIPESSOAL LTDA sendo julgado IMPROCEDENTE. Em decorrência 
disso declara-se HABILITADA a empresa INOVVE SERVIÇOS DE TREINAMENTOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA e a empresa: 
BRAINCO CONSULTORIA TRIBUTARIA E ADMINISTRATIVA UNIPESSOAL LTDA foi declarada INABILITADA. Estando todos convocados para 
Abertura de Proposta que irá acontecer no dia 05 de Julho de 2023, às 09h, na Comissão de Licitação, com endereço à Travessa João Nogueira da Costa, N° 
01, Centro. Russas-CE, 30 de Junho de 2023. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.30.06.2023-SEMUS 
– A Pregoeira comunica, aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica Nº 002.30.06.2023-SEMUS, cujo Objeto é 
a Aquisição de 01 (uma) ambulância tipo “a” simples remoção, furgoneta, conforme Termo de Ajuste Nº 71/2022 MAPP Nº 4950, que será destinada 
ao transporte de usuários do sistema de saúde de Russas, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações 
e quantidades constantes neste Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Lote, que no dia 14 de Julho de 2023, às 15h, no Endereço Eletrônico: 
www.licitacoes-e.com.br. O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e na Plataforma: www.
licitacoes-e.com.br, e no horário de 08h às 12h na Comissão de Licitação (endereço: na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Russas – CE). 
Russas-CE, 30 de Junho de 2023. Roberta Carlos Gonçalves Bezerra – Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.30.06.2023-SEMUS 
– A Pregoeira comunica, aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica Nº 001.30.06.2023-SEMUS, cujo Objeto 
é a Aquisição de 01 (uma) ambulância tipo “a” simples remoção, furgoneta, que será destinada ao transporte de usuários do SUS de Russas/CE, 
de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, conforme as especificações constantes neste Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por 
Lote, que no dia 14 de Julho de 2023, às 09h, no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. O Edital estará à disposição dos interessados após esta 
publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e na Plataforma: www.licitacoes-e.com.br, e no horário de 08h às 12h na Comissão de Licitação (endereço: 
na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Russas – CE). Russas-CE, 30 de Junho de 2023. Roberta Carlos Gonçalves Bezerra – Pregoeira 
Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.01.09/
PE – Objeto: Registro de Preço para Eventual e Futura Contratação de estrutura, incluindo equipamentos e a prestação de serviços que auxiliem 
na realização dos diversos eventos desenvolvidos pelas diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Itapipoca-CE, em conformidade com as 
especificações do Anexo I do Edital. A Prefeitura Municipal de Itapipoca, por meio do Pregoeiro do Município, torna público para conhecimento dos 
interessados que realizará Licitação na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com o objeto acima descrito, conforme informações a seguir: Acolhimento 
das Propostas e Documentos de Habilitação: até o dia 14 de Julho de 2023, às 09h; Abertura das Propostas: dia 14 de Julho de 2023, às 09h30min; Sessão 
de Disputa de Preços: dia 14 de Julho de 2023, às 10h. O Edital poderá ser retirado nos Sítios: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca-CE, 
30 de Junho de 2023. Shirley Jane da Silva Lavor – Secretária Executiva da Secretaria de Cultura.  
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO – TOMADA DE PREÇOS 
N° 010.03/2023-CP – A Comissão Especial da Prefeitura Municipal de Itapipoca/CE torna público, para conhecimento dos interessados, que a empresa: 
SÁ LEITÃO AUDITORES S S, inscrita no CNPJ sob Nº 35.330.125/0001-64; CONTROLLEE AUDITORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL, inscrita 
no CNPJ sob Nº 23.562.663/0001-03, e a empresa: RUSSELL BEDFORD GM AUDITORES INDEPENDENTES S/S, inscrita no CNPJ sob Nº 
13.098.174/0001-80, INTERPÔS RECURSO na fase de HABILITAÇÃO da Tomada de Preços Nº 010.03/2023-TP, cujo OBJETO: Contratação de 
consultoria especializada para realização de auditoria externa nas ações financiadas pela CAF no âmbito do Programa de Infraestrutura, Desenvolvimento 
Econômico e Socioambiental de Itapipoca - PRODESA, Sendo assim, conforme determina o art. 109, I, “a”, § 3º da Lei 8.666/93, ficam comunicados os 
demais licitantes, que poderão impugná-lo no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Cleidiana Pereira de Araújo – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – RESULTADO DE RECURSO E ABERTURA DA PROPOSTA DE 
PREÇO – TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022-SEINFRA – A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado da 
Habilitação, pós-análise de recurso e a Abertura de Proposta, referente à Tomada de Preços Nº 007/2022-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação 
de serviços de recuperação de estrada vicinal na Localidade de Lagoa do Mineiro, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços 
Públicos do Município de Itarema, Ceará. A empresa: ARN CONSTRUÇÕES LTDA, passa a ser HABILITADA. A Abertura de Proposta de Preço, 
acontecerá no dia 04 de Julho de 2023, às 08h, na Sala da Comissão de Licitação, na Prefeitura Municipal. Maiores informações no E-mail: licitacao@
itarema.ce.gov.br e/ou no Telefone: (88) 3667-1133. Itarema-CE, 30 de Junho de 2023. Inez Helena Braga – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 230627.01-PE-
DIV – A Secretaria de Saúde do Município de Coreaú-CE, através de seu Ordenador de Despesas, torna público que realizará às 09h, do dia 14 de Julho de 
2023, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, cujo Objeto: Locação de veículos destinados a suprir às demandas da Secretaria 
Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuaria do Município de Coreaú-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos 
nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/
abertas e no Site no Município: https://www.coreau.ce.gov.br/transparencia/licitacoes. Informações pelo e-mail: licitacaocoreau2021@gmail.com ou no 
endereço: Av. Dom José, N° 55, Centro, Coreaú-CE. Coreaú-CE, 30 de Junho de 2023. Elizângela Mesquita de Assis – Ordenadora de Despesas da 
Secretaria de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Aviso de Republicação - Pregão Eletrônico Nº 2023.3005.002/SECSA. O Município 
de Limoeiro do Norte, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessados que tendo em vista que não houve interessados para o Pregão Eletrônico nº 
2023.3005.002/SECSA, ocorrido no dia 26/06/2023, às 10h:00min, ficou declarado Deserto. Sendo assim, será realizado Republicação do procedimento 
licitatório para registro de preços para futuras e eventuais aquisicões de equipamentos permanentes e de consumo a serem utilizados no processo de 
castração – Convênio 930148/2022, de interesse da Secretaria de Saúde de Limoeiro do Norte-CE. A partir da data 04 de julho de 2023, às 09:00min, horário 
de Brasília, está aberto o prazo para cadastramento de proposta no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, prazo de encerramento para cadastro de 
proposta: 18/07/2023, às 09h:00min. Início da Sessão de Disputa: 18/07/2023, às 10h:00min, maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, 
Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro – Limoeiro do Norte – Ceará, nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site: TCE – 
Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte/CE, 30 de junho de 2023. Paulo Victor Farias Pinheiro – Pregoeiro da Prefeitura.