DOE 03/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº123 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Extrato de Contrato Nº 20230626O. Partes: O Município de Potengi, através da Secretaria de
Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e a empresa P.J.L Construções, CNPJ: 30.635.870/0001-06. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada
na prestação de serviços técnicos de engenharia para a pavimentação em pedra tosca, nas diversas Ruas da sede do Município, conforme Convênio nº
292/2022, MAPP 1427, de interesse da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, no âmbito do Município de Potengi – CE. Valor Global: R$
1.162.145,45 (hum milhão cento e sessenta e dois mil cento e quarenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos). Vigência: Até 26/06/2024. Signatários:
Gerferson Ferreira Feliciano Diniz Brasileiro e Gilvan Tenório de Alencar. Potengi/CE, 26 de junho de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE CONTINUIDADE – CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023-SEDUC
– A Secretária da Educação do Município de Crateús comunica aos interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) que a
CONTINUAÇÃO do processo de Chamada Pública N° 001/2023-SEDUC, cujo OBJETO é a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar,
destinados a alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino junto a Secretaria de Educação de Crateús – CE, ocorrerá às 14h do dia 04 de
Julho de 2023, na sede do Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Crateús, Localizada a Avenida Edilberto Frota, Nº 1821, Planalto, Crateús – CE.
Crateús-CE, 30 de Junho de 2023. Davi Bezerra de Oliveira – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE ANULAÇÃO PARCIAL – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023
SEDUC – O Município de Crateús, por meio da Secretaria Municipal da Educação, torna público a ANULAÇÃO PARCIAL referente aos atos de
Julgamento e Classificação das empresas participantes do processo de Chamada Pública Nº 001/2023 SEDUC, que trata do OBJETO: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar, destinados a alimentação escolar dos alunos da rede Municipal de ensino junto a Secretaria de Educação de Crateús –
CE. Fundamentação Legal: Art. 49 da lei 8.666/93. Crateús-CE, 30 de Junho de 2023. Davi Bezerra de Oliveira – Ordenador de Despesas da Secretaria
Municipal da Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-
005/2023-DIVERSAS. Objeto: Contratação de Empresa para realizar os Serviços de Divulgação das Ações Governamentais, Comunicados e Atividades
desenvolvidas pelas Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Alto Santo, de acordo com as especificações e quantidades
constantes no termo de referência. Tipo: Menor Preço por Lote. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais
dar-se-á até o dia 14.07.2023 às 08:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.bll.org.br e www.tce.
ce.gov.br. Maiores informações através do fone (88) 3429-2080. A Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação torna público que estará
realizando Licitação na modalidade Concorrência nº 2023.06.30.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na adequação de estradas
vicinais em diversas localidades do Município de Lavras da Mangabeira/CE, nos termos do Contrato de Repasse nº 939036/2022/MAPA/CAIXA, celebrado
com a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal. Abertura:
04 de agosto de 2023 às 09h00min. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Joaquim Nogueira, s/n - 1º Andar - Centro ou através do e-mail:
cpllavras2124@gmail.com. Lavras da Mangabeira/CE, 30 de junho de 2023. Vicente Neto Alencar de Lima - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA. O Ordenador de Despesa do Município de Itatira, no uso de suas atribuições
legais, com fundamento no disposto no Artigo 49 da Lei nº 8.666/93 e justificativa que consta nos autos, determinou a REVOGAÇÃO do Pregão
Eletrônico nº 3103.02/2023-PE, que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS EM ARES-CONDICIONADOS, VENTILADORES,
GELAGUAS, BEBEDOUROS, GELADEIRAS E FREEZERS JUNTO A UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ITATIRA.
Itatira - CE, 29 de junho de 2023. Francisco Rayr Alves Barbosa - Pregoeiro Municipal.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Termo de Ratificação. O Ordenador de Despesas do Fundo Geral do Município de Cedro/CE, Sr.
Manoel Bezerra Filho no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o artigo 26 da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, considerando
o que consta do presente processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação n° 0606.01/2023-03, vem Ratificar a declaração para a contratação dos
serviços a serem prestados na apresentação artística da banda consagrada pela mídia nacional “Caviar com Rapadura” durante as festividades do Chitão em
15 de julho de 2023, junto a Secretaria de Turismo do Município de Cedro/CE, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Cedro-CE, 30
de junho de 2023. Manoel Bezerra Filho - Ordenador de Despesas do Fundo Geral.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Termo de Ratificação. O Ordenador de Despesas do Fundo Geral do Município de Cedro/CE,
Sr. Manoel Bezerra Filho no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o Artigo 26 da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores,
considerando o que consta do presente processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 3005.01/2023-03, vem Ratificar a declaração para a
contratação dos serviços a serem prestados na apresentação artística do cantor consagrado pela mídia nacional “Vítor Vaqueiro” durante as festividades do
Chitão em 15 de julho de 2023, junto a Secretaria de Turismo do Município de Cedro/CE, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.
Cedro-CE, 30 de junho de 2023. Manoel Bezerra Filho - Ordenador de Despesas do Fundo Geral.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Termo de Ratificação. O Ordenador de Despesas do Fundo Geral do Município de Cedro/CE,
Sr. Manoel Bezerra Filho no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o artigo 26 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores,
considerando o que consta do presente processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 2605.01/2023-03, vem Ratificar a declaração para a
contratação dos serviços a serem prestados na apresentação artística da cantora consagrada pela mídia nacional “Taty Girl” durante as festividades do Chitão
em 15 de julho de 2023, junto a Secretaria de Turismo do Município de Cedro/CE, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Cedro-CE,
30 de junho de 2023. Manoel Bezerra Filho - Ordenador de Despesas do Fundo Geral.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi – Resultado de Habilitação e Seleção - Credenciamento Nº 1505.01.2023.CRE. Objeto:
Credenciamento de pessoas físicas para a prestação dos serviços como motorista categorias B - D de acordo com as necessidades do Município de Trairi/
CE. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação e seleção da licitação supra. Fica aberto o prazo
recursal, conforme determina o Art. 109, inciso I, alínea A, da Lei N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. O resultado detalhado encontra-se a disposição
dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, Sala da Comissão de Licitação e pelos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.trairi.
ce.gov.br/, ou no endereço à Avenida Miguel Pinto Ferreira, n° 356, Planalto Norte. Trairi – Ce, 13 de Junho de 2023. Alex da Costa – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Município de Paraipaba – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 025/2023 - SRP. O Pregoeiro do Município de Paraipaba/CE,
torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 025/2023 - SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando futuras
e eventuais contratações para aquisição de material gráfico e suprimentos de informática. Início do acolhimento das propostas de preços: 03/07/2023. Data
de abertura das propostas de preços: 13/07/2023 às 09h00min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: www.novobbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.paraipaba.ce.gov.br.
Paraipaba/CE, 30 de junho de 2023. Francisco Eduardo Sales Vieira – Pregoeiro.
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A AGUAS DE FORTALEZA S/A no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que realizará Audiência Pública, nos termos das Resoluções
CONAMA nº 009/87 e COEMA 05/2020, referente à Licença Prévia para o Sistema de Abastecimento de Água Dessalinizada do Macrossistema Integrado
de Distribuição de Água de Fortaleza e Região Metropolitana, conforme o processo da SEMACE nº 8258663/2018, de interesse da Aguas de Fortaleza S/A.