DOE 03/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº123 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2023
PORTARIA CC 2165/2023-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º,
do Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no (a) Decreto 34.606 de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)GIOVANA
VILAR MACEDO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Célula de Desenvol-
vimento da Escola e da Aprendizagem S1, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
Fortaleza, 28 de junho de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 2166/2023-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º,
do Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no (a) Decreto 34.606 de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)MARIA DO
REMEDIO ALVES DOS RES, ocupante do cargo de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Coordenadoria
Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede 4 - Camocim), unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 28 de junho de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 2167/2023-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º,
do Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 34.606, de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR, ALESSANDRA HARUMI
RIBEIRO NAKA, a partir de 26 de Junho de 2023, para o exercício no(a) Sobral - EEFM Professor Luis Felipe (nível A), exercendo suas atribuições
do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, Fortaleza, 29 de junho de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 2170/2023-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.606 de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR EUDA RUTH MARQUES DOS
SANTOS, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Caucaia - Escola Indígena
Tapeba do Trilho (nível II), unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 30
de junho de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 2172/2023-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no (a) Decreto 34.606 de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)DHENIS SILVA
MACIEL, ocupante do cargo de provimento em comissão d e Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Maranguape - EEEP Salaberga
Torquato Gomes de Matos, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 30 de
junho de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 2179/2023-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º,
do Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 34.606, de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR, JOSE MAURICIO BARBOSA
PEREIRA, a partir d e 01 de Junho de 2023, para o exercício no(a) Célula de Concessão de Benefícios Previdenciários, exercendo suas atribuições do cargo
de provimento em comissão d e Assistente Técnico, símbolo DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
Fortaleza, 30 de junho de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 2180/2023-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º,
do Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 34.606, de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR, IONE VIEIRA BORGES, a
partir de 16 de Maio de 2023, para o exercício no(a) Fortaleza - R2 - EEFM Paróquia da Paz (nível C), exercendo suas atribuições do cargo de provimento
em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza,
30 de junho de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº171/2022/PROCESSO Nº03962239/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 171/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação, Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, brasileira, inscrito no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza; III - ENDE-
REÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A, com sede na Rua Machado de Assis, Santa Lúcia, nº 50,
CEP: 93.700-000, Campo Bom/RS, inscrita no CNPJ sob o nº 03.506.307/0001-57, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por
seus procuradores, a Sra GISLAINE INGRID KRUG, brasileira, solteira, administradora, portadora da Carteira de Identidade nº 1092562006-IGP/RS e do
CPF nº 013.877.920-16, residente e domiciliado em Porto Alegre – RS; e o Sr. LUCIANO RODRIGO WEIAND, brasileiro, casado, portador da Carteira de
Identidade nº 3.027.063.209 SSP/RS, e do CPF nº 952.835.520-04, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 171/2022, publicado no D.O.E
de 06.07.2022, de acordo com o Processo nº 03962239/2023; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art.
57, Inciso II, § 2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução ao contrato e informar valor ao contrato, que tem por objetivo a prestação dos serviços de
administração e gerenciamento informatizado de fornecimento contínuo e ininterrupto de combustíveis e Agente Redutor Líquido Automotivo (Arla 32), em
rede de postos credenciados em todo o território nacional para veículos automotores e equipamentos integrantes da frota da Administração Pública do Poder
Executivo do Estado do Ceará, com utilização de cartão magnético, PELO MENOR PREÇO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: O valor para custear as despesas com a continuação
dos serviços, de que trata a Cláusula Décima Quarta do Contrato, ora aditado, será no valor de R$ 7.025.741,22 (sete milhões, vinte e cinco mil setecentos
e quarenta e um reais e vinte e dois centavos), tendo em vista que existe um saldo residual de R$ 964.258,78 (novecentos e sessenta e quatro mil, duzentos
e cinquenta e oito reais e setenta e oito centavos), perfazendo um valor total de R$ 7.990.000,00 (sete milhões, novecentos e noventa mil reais), conforme
justificativa exarada no Despacho da COADM/SEDUC, datado em 16 de maio de 2023, as fls. 08 e IG nº 1269222 constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na Cláusula Oitava que trata do prazo de vigência e execução ao contrato, ora aditado, fica prorrogado a vigência por mais 12 (doze) meses,
a partir de 02 de julho de 2023 até 01 de julho de 2024 e a execução por mais 12 (doze) meses, a partir de 02 de julho de 2023 até 01 de julho de 2024,
conforme justificativa exarada no despacho COADM/SEXEC/PGI, às fls. 08, datada em 16 de maio de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 23 DE JUNHO DE 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária
da Educação, GISLAINE INGRID KRUG- Contratada , LUCIANO RODRIGO WEIAND - Contratada . TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. João Antonio
Pimenta Ribeiro Neto. Fortaleza 28 de junho de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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