DOE 03/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº123 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05537853/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a 14ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVI-
MENTO DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FENELON RODRIGUES PINHEIRO, estabelecida a Rua Av. Prefeito José Sifredo Pinheiro,
nº 212, Bairro Domingo Sávio, Município de Solonópole/CE, Telefone (88) 3518-1300, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0278-30, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Lucilda Pereira da Silva CONTRATADA: F.G.F DE
SOUSA INFORMÁTICA – ME, inscrita no CNPJ :15.402.255/0001-58 com sede à Rua Gustavo Lima, Nº 123, Bairro Centro, Município de Ipaumirim/
CE, representada neste ato pelo(a) Sr. (a) Francisco Geovani Ferreira de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de aquisição
de material de limpeza e produção de higienização, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0001, que
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e
Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/16004 e Termo de Participação nº 2023/0001 FORO: Solonópole/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (Cento e oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário
Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 767,45 (setecentos e sessenta e sete reais e quarenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.339030.50000.0 - 12115. DATA DA ASSINATURA: 15
de junho de 2023 SIGNATÁRIOS: Lucilda Pereira da Silva CONTRATANTE Francisco Geovani Ferreira de Sousa CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1JOSÉ VANDERLAN PINHEIRO MAIA 2KARLA LIZANDRA PINHEIRO. Fortaleza 21 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05614050/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL TIRADENTES, estabe-
lecida a Avenida Presidente Castelo Branco, s/nº, Bairro Novo Juazeiro, Município de Juazeiro do Norte/CE, Telefone (88) 3102-1183, inscrita no CNPJ/MF
Nº.07.954.514/0600-20, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANTONIA
LIDUINA RODRIGUES PATRICIO CONTRATADA: COPERGA COMERCIAL DE GÁS PEREIRA DE MORAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº. 63.560.007/0001-88, com sede à Rua à Rua dos Cariris, nº. 109, Bairro Centro, Município de Barbalha/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOSÉ
ROBERTO PEREIRA DE MORAIS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA PARA A MERENDA
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/18307, que integra este instrumento, independente
de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/18307 e Termo de Participação nº 2023/10 FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência e de execução deste contrato será de 350 (Trezentos e Cinquenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE..
VALOR GLOBAL: R$ 12.408.50 (DOZE MIL QUATROCENTOS E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339030.50000.0 797. DATA DA ASSINATURA: 16 de Junho
de 2023. SIGNATÁRIOS: ANTONIA LIDUINA RODRIGUES PATRÍCIO CONTRATANTE JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE MORAIS CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1ANDRÉ MENDONÇA GRANJEIRO 2LISSANDRA MARIA RODRIGUES SÁ FEITOSA. Fortaleza 21 de junho de 202.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05224570/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M.T.I FRANCISCO PORCIANO FERREIRA, estabelecida a Rua
Manoel Jose da Costa, S/N, Bairro Distrito de Mocambo, Município de Marco/CE, Telefone (88)36643140, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0253- 81,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Carleia Sampaio Meneses da Costa
CONTRATADA: JOÃO VIANEI PEREIRA- ME,inscrita no CNPJ sob nº 13.316.163/0001-20, com sede à Rua Benedito Lopes da Silveira, nº 51, Município
Bela Cruz-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) João Vianei Pereira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art.23.Inciso II alínea “A” da Leinº8.666/1993 Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações,com fundamento na Carta Convite nº 04/2023 FORO: Marco-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
trezentos e sessenta (365) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de trezentos e
sessenta e cinco (365) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 60.225,04 (sessenta mil duzentos e vinte e
cinco reais e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.2012
1.05.339030.50000.0- 32310. DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2023 SIGNATÁRIOS: Carleia Sampaio Meneses da Costa CONTRATANTE João
Vianei Pereira CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 Antônio Valmir da Silva 2 Maria da Conceição Eufrásio da Costa. Fortaleza 212 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04668814/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
CORONEL OSVALDO STUDART, estabelecida a Rua Cel. Osvaldo Studart, S/N, Bairro Iguape, Município de Aquiraz/CE, Telefone (85) 3361-6810, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0404-29, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor Geral, Sr.(a)
ALEXANDRE HERCULANO DE OLIVEIRA CONTRATADA: KAUA RIBEIRO SOUSA 06648583339, inscrita no CNPJ sob nº 47.016.524/0001-34,
com sede à Rua Sitio Neilandia, n° 1444, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Município de Russas/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) KAUA RIBEIRO
SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de CONTRATAÇÃO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS (BEBEDOURO), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0022, que
integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e
Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/15711 e Termo de Participação nº 2023/0022 FORO: Aquiraz/
Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação
no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 340,00 (Trezentos e Quarenta Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 13 de Junho de 2023.
SIGNATÁRIOS: ALEXANDRE HERCULANO DE OLIVEIRA Contratante KAUA RIBEIRO SOUSA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ALES-
SANDRA DE SOUSA DA SILVA 2LARISSA VITORIA DE CARVALHO BRAGA. Fortaleza 21 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05776866/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e EEFM PROFESSORA ADALGISA BONFIM SOARES,
estabelecida Rua 103, s/n, 150 – Bairro Conjunto Esperança, CEP 60.763-520, Município de Fortaleza/CE, Inscrita no CNPJ N.º 07.954.514/0514-63,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Rogério Silva Cardoso CONTRATADA:
FRANCISCO S. LIMA, inscrita no CNPJ sob n.º 28.419.096/0001-46, com sede à R NOGUEIRA ACIOLI, N 996, SALA 01, CENTRO, CEP 60.110-140,
Município de Fortaleza-CE representado neste ato pelo Senhor Francisco Soares Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço o
serviço Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação
Coep nº 2023/18051, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso
II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 019/2023 e Termo de Participação Coep nº
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