DOE 03/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº123  | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04913452/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PADRE GUILHERME WAESSEN 
- SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0538-30, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ONDINA MARIA DE 
FREITAS LUZ. CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 11.977.190/0001-18, representada neste ato pelo 
Senhor ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de TÉCNICOS PROFISSIONAIS 
– SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação 
nº 20230007, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, 
da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/16941 e Termo de Participação nº 
20230007. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir 
da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará – DOE/CE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 340 (trezentos e 
quarenta dias) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará – DOE/CE. VALOR GLOBAL: R$ 195,00 (Cento e Noventa 
e Cinco Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 – 3816 
do PROGRAMA DE MANUTENÇÃO ESCOLAR – SEDUC. DATA DA ASSINATURA: 05 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: ONDINA MARIA DE 
FREITAS LUZ - CONTRATANTE – ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA RODRIGUES 
DA SILVA, 02- SAULO E. ALVES CRUZ. Fortaleza, 20 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02175373/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP GERARDO JOSÉ DIAS DE LOIOLA 
- CREDE 06 - FORQUILHA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0815-32, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Glauber Oliveira 
Benjamim. CONTRATADA: COOPFOR COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE FORQUILHA E REGIÃO LTDA, CNPJ 
27.108.234/0001-03, representado neste ato pela Sra. Cleide Maria Pereira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 
descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, 
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições a Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 
e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 01/2023. FORO: FORQUILHA/CE. VIGÊNCIA: 
E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e execução deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua Publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 
225.006,60 (duzentos e vinte e cinco mil e seis reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.441.20127.11.339030.50000.0 - 38087 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 de 
junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Glauber Oliveira Benjamim - CONTRATANTE – Cleide Maria Pereira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Fabiana 
Albuquerque Fernandes, 02- Miguel Ângelo Lopes Agostinho. Fortaleza, 20 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05134155/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ENSINO MÉDIO E TEMPO 
INTEGRAL GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA - CREDE 06 - Massapê/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0082-90, neste ato representada por seu (sua) 
Diretor (a) Geral, Sr.(a) Antônio Edinardo Araújo Lima. CONTRATADA: COOPFOR COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE 
FORQUINHA E REGIÃO, inscrita no CNPJ sob nº 27.108.234/0001-03, representada neste ato pela Sra. Cleide Maria Pereira. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de 
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica 
fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições 
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023. 
FORO: Massapê/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados 
a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 127.600,00 (Cento e vinte e sete mil e seiscentos reais). pagos em conformidade com o 
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.339030.1.5009100.000.0-32500 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Antônio Edinardo Araújo Lima - CONTRATANTE – Cleide Maria 
Pereira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Raimundo Nonato de Sousa, 02- Rosely Linhares A. Abreu de Souza. Fortaleza, 20 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03943668/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MEDIO MENEZES 
PIMENTEL - CREDE 08 - Pacoti/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0067-51, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Rutênio Cleber 
Mendonça Vieira. CONTRATADA: ANTONIO SOARES DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob nº 13.354.084/0001-03, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) ANTONIO SOARES DOS SANTOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS 
TÉCNICOS PROFISSIONAIS - SERVIÇOS CONTÁBEIS 2023, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. Itens: Item 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da 
Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na 
Carta Convite n° 0016/2023. FORO: Pacoti/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a 
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 350(Trezentos e cinquenta) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 597,20 (Quinhentos e noventa e sete reais e vinte centavos) pagos 
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.07.339039.1.5009100000.0 - 10414 . DATA DA 
ASSINATURA: 18 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Rutênio Cleber Mendonça Vieira - CONTRATANTE – Antônio Soares Dos Santos – CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- Leise Saraiva Silva, 02- Valdilenes Lima da Silva. Fortaleza, 20 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05039373/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEM MONSENHOR CATÃO PORFIRIO 
SAMPAIO – CREDE 02 – – ITAPAJÉ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0029-26, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. DAYANA BRAGA 
DE CARVALHO CONTRATADA: ROSAS DE PAPEL COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 48.142.173/0001-70, representado 
neste ato pela Sra. FRANCISCA SIMONE DOS SANTOS DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Serviços de 
Festividades e Homenagens em favor da escola EEM MONSENHOR CATÃO PORFIRIO SAMPAIO, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do 
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 04/2023 FORO: ITAPAJÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 10.992,00 (Dez mil, 
novecentos e noventa e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.3390
39.50000.0 10267. DATA DA ASSINATURA: 31 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. DAYANA BRAGA DE CARVALHO - CONTRATANTE - Sra. 
FRANCISCA SIMONE DOS SANTOS DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- GLEICYANNE MARIA BASTOS COSTA, 02- CECÍLIA 
DUTRA MESQUITA. Fortaleza, 15 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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