DOE 03/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº123  | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2023
2023/18051 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a 
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 790,00 (setecentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 
07 de junho de 2023 SIGNATÁRIOS: Rogério Silva Cardoso CONTRATANTE Francisco Soares Lima CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGÍVEL 
2DAVI LIMA MACIEL. Fortaleza 21 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01424884/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM PROFESSOR LUIZ GONZAGA 
DA FONSECA MOTA - CREDE 16 - QUIXELÔ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0679-71, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) 
FÁBIO JUNHO DE OLIVEIRA. CONTRATADA: FRANCISCO NEURANDIR DE SOUSA ME, inscrita no CNPJ sob nº 03.604.45310001-15, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr. (a) FRANCISCO NEURANDIIR DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS 
GRÁFICOS EDITORIAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
Itens: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/0013. FORO: QUIXELÔ/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será (365)TREZENTOS E SESSENTA E CINCO dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 08(OITO) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de 
Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 999,90 (NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com 
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.02.339039.1.5009100 000.0-7262. DATA DA ASSINATURA: 12 de 
junho de 2023. SIGNATÁRIOS: FÁBIO JUNHO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE – FRANCISCO NEURANDIIR DE SOUSA – CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 20 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05767816/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI - LICEU DR. JOSÉ GONDIM 
- CREDE 16 - IGUATU/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0670-33, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIA LIDUINA 
BARBOZA DE LIMA. CONTRATADA: ALICE OLIVEIRA DA SILVA, CPF 089.422.893-55. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da 
Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2023. FORO: IGUATU/CE. 
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de 
publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 31.125,54 (Trinta e um mil, cento e vinte e cinco reais e cinquenta e quatro centavos) pagos em conformidade 
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.339030.50000.0 - 32014 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA LIDUINA BARBOZA DE LIMA - CONTRATANTE – 
ALICE OLIVEIRA DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- NECI AVELINO MENDONÇA, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 20 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01636857/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO OLÍMPIO 
SAMPAIO DA SILVA - CREDE 04 - Uruoca/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0311-95, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) 
Tatyanna Albuquerque Araújo. CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.997.190/0001-18, representada neste 
ato pelo(a) Sr. André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo é a Contratação do Serviço e Assessoria Contábil, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 04/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 2023/06612 e Termo de Participação 04/2023, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006. FORO: 
Uruoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário 
Oficial do Estado – DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contados a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 92,00 (Noventa e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.339039.50000.0- 620. DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Tatyanna 
Albuquerque Araújo - CONTRATANTE – André Luis Melo do Nascimento – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Lucas Cunha Alves, 02- Odimar 
da Silva Dias. Fortaleza, 20 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03066560/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ALBANIZA ROCHA SARASATE, estabelecida 
a Rua Tv. Antonio Justa, S/N, Bairro Alto da Mangueira, Município de Maracanaú/CE, Telefone ( 85 ) 3101-2885, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0200-
70, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) FRANCISCA HELENA UCHOA 
ALMEIDA CONTRATADA: H2A COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 31.080.614/0001-54, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) Carlos Henrique Gomes Marinho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORAIS, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/16, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/11318 e Termo de Participação nº 2023/16 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo 
de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do 
Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.430,00 (Tres mil, quatrocentos e trinta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 12 de Junho de 2023. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA 
HELENA UCHOA ALMEIDA - CONTRATANTE – Carlos Henrique Gomes Marinho – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Andrena Vitoria Vieira 
de Oliveira, 02- Walison paulino de Queiroz. Fortaleza, 22 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05411175/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL 
GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, estabelecida a Avenida Wilson Roriz, Nº 1334, Bairro: Centro, Município de Jardim/CE, Telefone (88)3555-
1177, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0588-08, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, 
Sra. DELIDIA ROMÃO PINTO CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, representado