DOE 03/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº123  | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01006683/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO 
INTEGRAL CORNÉLIO DIÓGENES, estabelecida a Rua Moacir Peixoto Diógenes, nº 439, Bairro Cruzeiro, Município de Jaguaribe/CE, Telefone (88) 
3522-1855, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0643-60, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora 
Geral, Sra. Dora lucia Landim Lucas Bezerra CONTRATADA: DIÓGENES EMPREENDIMENTO – LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 45.929.248/0001-
70, representado neste ato pela Sra. Letícia Vitória Barbosa Diógenes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 
27, 28, 29 e 30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2023 FORO: JAGUARIBE/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 
VALOR GLOBAL: R$ 174.889,07 (Cento e setenta e quatro mil oitocentos e oitenta e nove reais e sete centavos) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.14.339030.1.5009100 000.0 - 32360 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 07 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Dora lucia Landim Lucas Bezerra - CONTRATANTE – Letícia 
Vitória Barbosa Diógenes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- VIVIANE PEREIRA BERNARDINO, 02- ADELANNIA CHAVES DANTAS. 
Fortaleza, 19 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03282971/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEM MARIA STELA ROCHA AGUIAR 
– CREDE 04 – Camocim/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0762-96, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) ANTONIO ALVES 
LUSTOZA CONTRATADA: Sra. MARIA PEDRO VIEIRA DA COSTA, sob CPF n.º 656.591.203-34. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃOESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20230002. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativa são PNAE, e tendo em vista o que consta 
na Chamada Pública nº 20230002 FORO: Camocim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) 
dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 9.030,00 (Nove mil e trinta reais) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.05.339030.50000.0 - 32310 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – 
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 12 de Junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. ANTONIO ALVES LUSTOZA - CONTRATANTE - Sra. MARIA PEDRO 
VIEIRA DA COSTA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO ELIVELTON DO NASCIMENTO RODRIGUES, 02- ANTONIO WALLIS 
ALVES DE SOUSA. Fortaleza, 22 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02619603/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP ADRIANO NOBRE - CREDE 
02 - no Município de itapajé/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0030-60, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sra. SILVANDIRA 
MESQUITA SOUSA CONTRATADA: MONTANHESES EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.535.981/0001-11, Município Caucaia/
CE, representado neste ato pela Sra. Maria Thaís de Sousa Barbosa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição DE SERVIÇOS DE 
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES EM PROL DA EEEP ADRIANO NOBRE, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Grupo I. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 
e suas alterações, com fundamento na CARTA CONVITE nº 20230016 FORO: itapajé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 240 
(duzentos e quarenta) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao 
Cronograma de Entrega definido no Anexo I. VALOR GLOBAL: R$ 32.800,00 (Trinta e dois mil e oitocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.06.339039.50000.0 - 5615. DATA DA ASSINATURA: 14 de 
junho de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - SILVANDIRA MESQUITA SOUSA CONTRATADA - MARIA THAIS DE SOUSA BARBOSA e 
TESTEMUNHAS: 1 - Iran Sousa Lima 2 - Francisca Maiara Rodrigues Barros, Fortaleza 22 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05133000/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO E TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR ADAUTO 
BEZERRA, Massapê-CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0082-90, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada 
por seu Diretor Geral, Sr. Antônio Edinardo Araújo Lima CONTRATADA: Sr. FRANCISCO JOSÉ RIPARDO ROCHA CPF nº 037.774.343-70. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta 
na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: Massapê-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.11.339030.50000.0 - 32500. DATA DA ASSINATURA: 15 de 
Junho de 2023 SIGNATÁRIOS: Antônio Edinardo Araújo Lima CONTRATANTE FRANCISCO JOSÉ RIPARDO ROCHA CONTRATADO e TESTE-
MUNHAS: 1.Raimundo Nonato de Sousa 2.Rosely Linhares A.Abreu de Souza. Fortaleza 21 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05667900/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI ROMEU DE CASTRO MENEZES 
– CREDE 01 – CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0133-75, neste ato representada por seu Direto Geral, Sr. Raimundo Nonato de Souza CONTRA-
TADA: OURO VERDE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 46.333.345/0001-68, neste ato pelo Sr. Marcos Tadeu Costa 
Sampronha. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 06,08,12 e 
21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº 20230003 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. 
VALOR GLOBAL: R$ 23.442,50 (vinte e três mil e quatrocentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – 
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 15 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Raimundo Nonato de Souza - CONTRATANTE - Sr. Marcos Tadeu Costa 
Sampronha - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francilene Pereira Magalhães, 02- Samuel Pires Chaves Neto. Fortaleza, 21 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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