DOE 03/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº123  | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2023
neste ato pelo (a) Sr. ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS 
TÉCNICOS PROFISSIONAIS (ASSESSORIA CONTÁBIL), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 
09/2023, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei 
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 17547/2023 e Termo de Participação nº 09/2023 
FORO: JARDIM/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados 
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) pagos em conformidade 
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339039.50000.0 – 654. DATA DA ASSINATURA: 19 de junho 
de 2023. SIGNATÁRIOS: DELIDIA ROMÃO PINTO - CONTRATANTE – ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO – CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01- ILEGIVEL, 02- ILEGIVEL. Fortaleza, 22 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03244123/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ALBANIZA ROCHA SARASATE, estabelecida a Rua 
Tv. Antonio Justa, S/N, Bairro Alto da Mangueira, Município de Maracanaú/CE, Telefone ( 85 ) 3101-2885, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0200-70, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) FRANCISCA HELENA UCHÔA ALMEIDA 
CONTRATADA: WORLD SOLUCOES TECNOLOGICAS E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) SOCORRO MARIA FREIRE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de REPASSE PARA MANUTENÇÃO 
DE ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/22, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/12500 e Termo de Participação nº 2023/22 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial 
do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 14.800,00 (Quatorze mil e oitocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 13 de Junho de 2023. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA 
HELENA UCHÔA ALMEIDA - CONTRATANTE – SOCORRO MARIA FREIRE – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Andrena Vitoria Vieira 
de Oliveira, 02- Walison paulino de Queiroz . Fortaleza, 22 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03288350/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM Getúlio Vargas - CREDE 19 - Farias 
Brito/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0628-21, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Vasques Ferreira Lima. CONTRA-
TADA: ANTÔNIO LOPES DE MENEZES ME, inscrita no CNPJ sob nº 02.744.525/0001-67, representada neste ato pelo Sr. Antônio Lopes de Menezes. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Locação de veículos, com motorista, 4 pessoas da sede/extensão (Quincuncá), 25 km por 
dia, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: conforme as disposições do art. 234, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993< Lei Complementar 137/2014 Decreto Estadual nº 31543/2014 e 
Lei Federal 11947/2009, bem como com fundamento na Carta Convite nº 02/2023. FORO: Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: 
R$ 17.325,00 (dezessete mil, trezentos e vinte e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.433.20111.01.339039.1.5009100000.0 - 8880. DATA DA ASSINATURA: 16 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Francisco Vasques Ferreira 
Lima - CONTRATANTE – Antônio Lopes de Menezes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Murilo Teles de Lucena, 02- Sílvia Helena 
Teixeira de Carvalho. Fortaleza, 22 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02988773/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o 3° COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO 
DO CEARÁ TENENTE MÁRIO LIMA, estabelecida a Rua Francisco Firmino, nº 293, Bairro Centro, Município de Maracanaú/CE, Telefone (85) 3101-
2887, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0210-41, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) 
Coordenador(a), Sr. ROBERTO RODRIGUES SILVA CONTRATADA: TORTERIA SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob 
nº 32.033.349/0001-16, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JAMAL MAIA BUCAR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Aquisição de 
serviço para Festividades e Homenagens, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0011, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/10889 e Termo de Participação nº 2023/0011 FORO: MARACANAÚ/
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da 
data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 444,00 (Quatrocentos e quarenta e quatro reais) pagos em conformidade 
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 15 de junho 
de 2023. SIGNATÁRIOS: ROBERTO RODRIGUES SILVA - CONTRATANTE – JAMAL MAIA BUCAR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- 
ILEGIVEL, 02- ILEGIVEL. Fortaleza, 22 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01773218/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o 3° COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO 
DO CEARÁ TENENTE MÁRIO LIMA, estabelecida a Rua Francisco Firmino, nº 293, Bairro Centro, Município de Maracanaú/CE, Telefone (85) 3101-
2887, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0210-41, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) 
Coordenador(a), Sr. ROBERTO RODRIGUES SILVA CONTRATADA: TORTERIA SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob 
nº 32.033.349/0001-16, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JAMAL MAIA BUCAR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Aquisição de 
serviço para Festividades e Homenagens, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0006, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/06493 e Termo de Participação nº 2023/0006 FORO: MARACANAÚ. 
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data 
da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 5.580,00 (Cinco mil quinhentos e oitenta reais) pagos em conformidade com 
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217 . DATA DA ASSINATURA: 15 de junho 
de 2023. SIGNATÁRIOS: ROBERTO RODRIGUES SILVA - CONTRATANTE – JAMAL MAIA BUCAR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- 
ILEGIVEL, 02- ILEGIVEL. Fortaleza, 22 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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