DOE 03/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº123 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04921447/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI WALDEMAR FALCÃO – SEFOR
01 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0431-00, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Claudia Loiola de Alencar CONTRATADA:
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA GRANDE FORTALEZA – COOPGFOR, inscrita no CNPJ sob n.º 49.114.011/0001-91,
representado neste ato pelo Sr. Luis José de Sales Lima. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 0003/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0003/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: PRAZO DE
EXECUÇÃO: . VALOR GLOBAL: R$ 50.369,08 (Cinquenta mil, trezentos e sessenta e nove reais e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Claudia Loiola de Alencar - CONTRATANTE - Sr. Luis José de Sales
Lima - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Elia Lima Pinho, 02- Cleibe Ferreira Gonzaga. Fortaleza, 21 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05124079/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEM TANCREDO NUNES DE MENEZES
– CREDE 05 – TIANGUÁ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0352-63, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Jean Carlos Rodrigues da Silva
CONTRATADA: F DOMINGOS COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA EIRELI inscrita no CNPJ sob nº 36.839.432/0001-38, representado
neste ato pelo Sr. Francisco Domingos de Sousa Neto. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a SERVIÇO DE TERCEIROS – REPASSE PARA
MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS (FESTIVIDADES E HOMENAGENS). Conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante
deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
08/2023 FORO: TIANGUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 200 (duzentos) dias, contados a partir da data da assinatura
deste contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias, contados a partir do recebimento
da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 2.740,00 (dois mil setecentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.08.339039.50000.0 – 7261. DATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Jean
Carlos Rodrigues da Silva - CONTRATANTE - Sr. Francisco Domingos de Sousa Neto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Jonas Pereira da Silva,
02- Maria de Jesus de Aguiar Pinho Morais. Fortaleza, 21 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04263121/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEM TANCREDO NUNES DE MENEZES
– CREDE 05 – TIANGUÁ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0352-63, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Jean Carlos Rodrigues da Silva
CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.806/0001-14, representado neste ato pela Sra. Karine da
Costa Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (GÁS E OUTROS
MATERIAIS ENGARRAFADOS) EXERCÍCIO 2022, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual
nº 33.486/2020. com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/15838 e Termo de Participação nº 2023/0001 FORO: TIANGUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 4.275,00
(quatro mil duzentos e setenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.201
11.08.339030.50000.0 - 8963. DATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Jean Carlos Rodrigues da Silva - CONTRATANTE
- Sra. Karine da Costa Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Jonas Pereira da Silva, 02- Maria de Jesus de Aguiar Pinho Morais. Fortaleza,
21 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04909455/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEM TANCREDO NUNES DE MENEZES
– CREDE 05 – TIANGUÁ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0352-63, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Jean Carlos Rodrigues da Silva
CONTRATADA: REALEZA COMERCIAL LTDA inscrita no CNPJ sob nº 49.173.786/0001-38, representado neste ato pelo Sr. Paulo Sérgio Matias da
Silva. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a SERVIÇO DE TERCEIROS – REPASSE PARA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS. Conforme orçamento
de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposi-
ções do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 07/2023 FORO: TIANGUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 180
(cento e oitenta) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados
será de 90 (noventa) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 2.280,00 (dois mil duzentos e oitenta reais) pagos
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.08.339039.50000.0 - 7261. DATA DA ASSINA-
TURA: 13 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Jean Carlos Rodrigues da Silva - CONTRATANTE - Sr. Paulo Sérgio Matias da Silva - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- Jonas Pereira da Silva, 02- Maria de Jesus de Aguiar Pinho Morais. Fortaleza, 21 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01665172/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEMTI IRMÃO URBANO GONZÁLEZ RODRIGUÉZ - Município
de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0725-41, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Pedro Pereira da Costa Neto CONTRATADA:
COOPAFORT - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA - município de Caucaia, inscrita no CNPJ sob n.º 43.171.786/0001-
12, representado neste ato pelo Sr. Leandro de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do
FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de
execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 273.106,00
(Duzentos e setenta e três mil, cento e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299. DATA DA ASSINATURA: 30 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Pedro Pereira
da Costa Neto CONTRATADA - Leandro de Abreu Bastos e TESTEMUNHAS: 1 - Loanda de Oliveira Neres 2 - Nataliene Pereira de Oliveira, Fortaleza
14 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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