DOE 03/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº123  | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05203033/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
PROFISSIONAL EUSÉBIO DE QUEIROZ - CREDE 01 - Eusébio/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0555-31, neste ato representada por seu (sua) Diretor 
(a) Geral, Sr.(a) Maria das Graças Silveira de Paula. CONTRATADA: NAIME CAVALCANTE AUR, inscrita no CNPJ sob nº 24.317.997/0001-76, 
representado neste ato pelo Sra. Naime Cavalcante Aur. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS GRÁFICOS E 
EDITORIAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0014, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, 
bem como com fundamento na Cotação Eletrônica COEP nº 2023/17124 e Termo de Participação nº 2023/0014. FORO: Eusébio/CE. VIGÊNCIA: E 
EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.552,00 (hum mil, quinhentos e cinquenta e dois reais) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 – 10339. DATA DA ASSINATURA: 15 de junho de 2023. 
SIGNATÁRIOS: Maria das Graças Silveira de Paula - CONTRATANTE – Naime Cavalcante Aur – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 
02- Ilegível. Fortaleza, 22 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02352747/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEEP ANTÔNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA 
- CREDE 14 - Município de PEDRA BRANCA/CE inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0338-05, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. 
JOACIRE FRUTUOSO DE SILVA CONTRATADA: M. G. L DA SILVA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 08.091.838/0001-40 - na cidade de CAUCAIA 
-CE, representado neste ato pela Sra. MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Execução 
de entrega de SERVIÇO GRÁFICO licitado para atender as necessidades da Manutenção da EEEP. ANTÔNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/005, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 005/2023 e Termo de Participação nº 2023/005 FORO: PEDRA BRANCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução 
deste contrato será de 190 (CENTO E NOVENTA) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: 
R$ 6.528,60 ( SEIS MIL QUINHENTOS E VINTE E OITO REAIS E SESSENTA CENTAVOS ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.09.339039.50000.0 - 5551. DATA DA ASSINATURA: 30 de Maio de 2023 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOACIRE FRUTUOSO DE SILVA CONTRATADA - MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA e TESTE-
MUNHAS: 1 - Daiane Henrique Da Silva Camelo 2 - Cícera Maria Gomes De Matos, Fortaleza 14 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03856463/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP AVELINO MAGALHÃES - CREDE 10 - Tabu-
leiro do Norte – Ceará – inscrita no CNPJ 07.954.514/0234-19, neste ato representada pela Sra. MARIA NEIDE DE MOURA TARGINO CONTRATADA: 
AJ SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 40.910.360/0001-45, Município Paracuru - CE, representado neste ato pelo Sr. Jonadaby de Castro Alves. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a execução do serviço de limpeza e conservação – dedetização e reservatório de água da EEEP 
Avelino Magalhães. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, 
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/14606, respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.486 de 21 de fevereiro de 2020 FORO: TABULEIRO DO 
NORTE/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 ( trezentos e sessenta) dias a partir da 
sua assinatura; O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para a execução desse contrato é de 330 ( trezentos e trinta) dias, a partir do recebimento da Ordem de 
Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 1.740,00 (mil e setecentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.14.339039.50000.0 - 7326. DATA DA ASSINATURA: 30 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE - Maria Neide de Moura Targino CONTRATADA - Jonadaby de Castro Alves e TESTEMUNHAS: 1 - Gleuba Maria Pinheiro de Almeida 2 - Maria 
Claudeniza Maia Pinto, Fortaleza 14 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05365084/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI RAIMUNDO MOACIR ALENCAR MOTA - CREDE 18 - Município 
de Assaré/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0611-83, neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sra. MARIA VALDEREZ ARRAIS DA SILVA 
CONTRATADA: ANTONIO RAIAN XAVIER DA SILVA, CPF n° 381.503.648-89. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: ASSARÉ/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação em D.O.E. O PRAZO DE 
EXECUÇÃO O prazo de execução deste contrato será de 364 (trezentos e sessenta e quatro dias) contados a partir do recebimento da Ordem de Compra pela 
CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 6.798,45 
(seis mil, setecentos e noventa e oito reais e quarenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0 - 32625. DATA DA ASSINATURA: 23 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE 
- MARIA VALDEREZ ARRAIS DA SILVA CONTRATADA - ANTONIO RAIAN XAVIER DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - Antônia Francisca da 
Silva 2 - Francisco Iramar Alves, Fortaleza 14 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05506427/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP AVELINO MAGALHÃES - CREDE 10 - 
Tabuleiro do Norte – Ceará - inscrita no CNPJ 07.954.514/0234-19 - neste ato representada pela Sra. MARIA NEIDE DE MOURA TARGINO CONTRA-
TADA: LUCIANO DE L JERONIMO SERVIÇOS E COMERCIO AGROPECUARIO, inscrita no CNPJ sob Nº 19.492.448/0001-06, Fortaleza/CE 
representado neste ato pelo Sr. Luciano de Lima Jerônimo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o Material Elétrico e Eletrônico para a 
manutenção da EEEP Avelino Magalhães. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A, consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho 
de 1993 e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº 2023/14622, respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.486 de 21 de fevereiro de 2020 
FORO: TABULEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos 
e sessenta) dias as a partir da sua assinatura - O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para a execução deste contrato é 330 ( trezentos e trinta) dias, a partir 
do recebimento da Ordem de Compra. VALOR GLOBAL: R$ 3.733,00 ( três mil setecentos e trinta e três reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.14.339030.50000.0 - 10430. DATA DA ASSINATURA: 31 de 
Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA NEIDE DE MOURA TARGINO CONTRATADA - LUCIANO DE LIMA JERONIMO e 
TESTEMUNHAS: 1 - Gleuba Maria Pinheiro de Almeida 2 - Maria Claudeniza Maia Pinto, Fortaleza 14 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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