DOE 03/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº123 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03733035/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JÚLIA ALENQUER
FONTENELE - CREDE 09 - no Município de Pindoretama/CE inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0553-70 - neste ato representada por seu(sua) Diretor(a),
Sra. MARIA BEATRIZ ALMEIDA BARROS CONTRATADA: RENATA LIMA XAVIER, inscrita no CNPJ sob nº50.077.393/0001- 00, Município de
Caucaia/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Renata Lima Xavier. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO
E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº
2023/0007, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 0007/2023 e Termo de Participação nº 2023/0007
FORO: PINDORETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias O PRAZO DE
EXECUÇÃO e de execução será de 300 (TREZENTOS) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR
GLOBAL: R$ 1.470,00 (MIL E QUATROCENTOS E SETENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 24 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE - MARIA BEATRIZ ALMEIDA BARROS CONTRATADA - RENATA LIMA XAVIER e TESTEMUNHAS: 1 - VALDIANA DE MIRANDA
GOMES 2 - :DIANA MONTEIRO DO NASCIMENTO ARAÚJO, Fortaleza 14 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03810722/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.F.M. ARQUITETO ROGERIO FRÓES - Município de Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0440-92, neste ato representada por seu Diretor, Sr. Rogers Sousa de Oliveira CONTRATADA: COOPERATIVA
AGROPECUARIA DE CAUCAIA - COOPERCAU - município de Caucaia/CE, inscrita no CNPJ sob n.º 23.473.738/0001-71, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) Francisco Carlos Mesquita Alves. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA MERENDA ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 03/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE,
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 8.008,70, (oito mil e oito reais e setenta centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.50000.0 – 32002. DATA
DA ASSINATURA: 30 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Rogers Sousa de Oliveira CONTRATADA - Francisco Carlos Mesquita
Alves e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO CLEBE NOBRE DA SILVA 2 - ANA MARIA SILVA, Fortaleza 14 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05056685/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M PLACIDO ADERALDO CASTELO
- CREDE 19 - CARIRIAÇU/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0585-57, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Viviane de Morais
Borges. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA MILÊNIO LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 03.104.704.0001-00, representada neste ato pela Sra.
Maria Laileide de Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 9, 17 e 19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2023. FORO: CARIRIAÇU/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da sua publicação em diário oficial.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da sua publi-
cação em diário oficial. VALOR GLOBAL: R$ 4.464,20 (quatro mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e vinte centavos) pagos em conformidade com
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.339030.50000.0 - 32292. do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 25 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Viviane de Morais Borges - CONTRATANTE – Maria Laileide
de Lima – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Helysson Rodrigues Silvestre, 02- Marilia Dávila de Lira. Fortaleza, 15 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03972587/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a LICEU ESTADUAL DOMINGOS BRASILEIRO
- SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0745-95, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) DENISE PINHEIRO
SILVESTRE. CONTRATADA: CHAMA AZUL COMÉRCIO DE GÁS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.325.226/0001-74, representado neste ato pelo
Sr. PAULO EDUARDO FREIXEDELO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRA-
FADOS , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230006 , que integra este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/14752 e Termo de Participação nº 20230006. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) , contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial
do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 6.956,00 (seis mil, novecentos e cinquenta e seis reais e zero centavos) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339030.50000.0 - 10266. DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2023.
SIGNATÁRIOS: DENISE PINHEIRO SILVESTRE - CONTRATANTE – PAULO EDUARDO FREIXEDELO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- MARIA GERALDA PINHEIRO, 02- LEONARDO SILVA PIMENTEL. Fortaleza, 15 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04548940/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação CEJA-PROFESSORA CECY CIALDINI - CREDE 06 - Município de Sobral/Ce,
inscrita no CNPJ: 07.954.514.0109-45, neste ato representada por seu Coordenador Escolar, Sr. JOÃO LAVIM FARIAS MARQUES CONTRATADA: R
N DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.622.231/0001-16, Município Crateús - CE, representada neste ato pelo Sr.
RIVALDO DANTAS BANDEIRA NETO. OBJETO: O presente CONTRATO N° 12/2023, tem por objetivo a aquisição de II AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:
01, 03, 04, 06, 08, 09 e 10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2023 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação em Diário Oficial Estado do Ceará.
VALOR GLOBAL: R$ 18.413,00 (Dezoito mil, quatrocentos e treze reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.339030.50000.0 – 31974. DATA DA ASSINATURA: 01 de Junho de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE - JOÃO LAVIM FARIAS MARQUES CONTRATADA - RIVALDO DANTAS BANDEIRA NETO e TESTEMUNHAS: 1 - MILENA ALVES
AGOSTINHO 2 - JOSÉ ARTEIRO DE HOLANDA, Fortaleza 15 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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