DOE 03/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº123  | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03975101/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP PROFA ABIGAIL SAMPAIO - CREDE 02 - Município de Paracuru/CE 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0150-76, neste ato representado por seu Diretor Escolar, Sr. Sr. ANDRÉ CAVALCANTE GUIMARÃES CONTRATADA: 
FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, Município AMONTADA/CE representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. (Itens: 01, 02 e 03). 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 10/2023 FORO: PARACURU/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manu-
tenção. VALOR GLOBAL: R$ 4.956,77 (quatro mil e novecentos e cinquenta e seis reais e setenta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.03.339030.1.5009100 000.0 36936. DATA DA ASSINATURA: 
31 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANDRÉ CAVALCANTE GUIMARÃES CONTRATADA - FRANCISCO AGENOR GOMES 
e TESTEMUNHAS: 1 - VICTOR SILVA BARROSO 2 - FRANCISCA JULIANA VIANA DAMASCENO, Fortaleza 15 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03218122/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOÃO PAULO II , Muni-
cípio de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0468-93, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA DO SOCORRO TAVARES DE 
SOUSA CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA PITAGUARY, Pacatuba/Ce, inscrita no CNPJ sob n.º 40.775.703/0001-06, representado 
neste ato pela Sra. MARCILEIR NEPOMUCENA NOGUEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro 
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 02/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO. VALOR 
GLOBAL: R$ 15.666,69( QUINZE MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.50000.0 - 32002. DATA DA ASSINATURA: 08 
de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA DO SOCORRO TAVARES DE SOUSA CONTRATADA - MARCILEIR NEPOMUCENA 
NOGUEIRA e TESTEMUNHAS: 1 - Ronaldo Batista de Albuquerque 2 - Francisco Rafael Pereira Oliveira, Fortaleza 15 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04736615/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINOMÉDIO JOÃO DOS 
SANTOS DE OLIVEIRA - CREDE 12 - Madalena/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0324-00, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) 
Sandra Maria Vitor Alves. CONTRATADA: M & M ANDRADE COMERCIO VAREJISTADE PRODUTOS DE PAPELARIA EIRELI, inscrita no 
CNPJ sob nº15.368.126/0001-90, representado neste ato pelo Sr. Francisco Luis dos Santos Almeida. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
AQUISIÇÃO DE GÊNEROSALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR - PNAE EM FAVOR DA EEM 
JOÃO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 01, 02, 03, 05, 07, 09, 12, 13, 15, 19, 20, 25, 27 e 30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea 
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
naCarta Convite nº 2023/0001. FORO: Madalena/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA ECINCO) 
dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (TREZENTOS) dias, contados 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 13.321,70 (Treze mil, trezentos e vinte e um reais e setenta centavos) pagos em 
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.10.339030.50000.0 - 32111. DATA DA ASSINA-
TURA: 02 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Sandra Maria Vitor Alves - CONTRATANTE – Francisco Luis dos Santos Almeida – CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- MARLY SERAFIM DE SOUSA, 02- AURENICE XAVIER BARROSO. Fortaleza, 05 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01789912/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR ADAUTO 
BEZERRA - CREDE 16 - Município de Iguatu/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0669-08, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) 
José Gutemberges Paulino de Oliveira CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIAR DO CENTRO SUL(COOPECENTRO) 
município de Quixelô - ce, inscrita no CNPJ sob N° 32.144.817/0001-20 representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Lucivan José Vieira Silva. OBJETO: É objeto 
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da 
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 002/2023, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº 002/2023 FORO: IGUATÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados 
a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 122.437,15 (Cento e Vinte e Dois Mil, Quatrocentos e Trinta 
e Sete Reais e Quinze Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.43
4.20121.02.339030.50000. – 32014. DATA DA ASSINATURA: 14 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - José Gutemberges Paulino de 
Oliveira CONTRATADA - Lucivan José Vieira Silva e TESTEMUNHAS:1 - JOSEFA E. DE LIMA VITAL 2 - FRANCISCA L. DA SILVA, Fortaleza 
05 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02582017/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA DAS DORES CIDRÃO ALEXAN-
DRINO - CREDE 15 - Município de Tauá/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0730-09, neste ato representado por sua Diretora Geral, Sra FABIANA 
MARTINS DE SOUSA CONTRATADA: H D COMERCIO E LIVRARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.658/0001-38, Município Iguatu-CE, 
representado neste ato pelo Sr: Hudson Darwin Vieira Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de FESTIVIDADES E 
HOMENAGENS em favor da ESCOLA DE ENSINO MARIA DAS DORES CIDRÃO ALEXANDRINO pertencente à jurisdição da CREDE 15 ou SEFOR. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, e suas alterações, 
com fundamento na Cotação Eletrônica, Termo Participação nº 2023/0005 FORO: TAUÁ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos 
e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para o 
fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação 
no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 8.230,00 ( Oito mil, duzentos e trinta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.13.339039.1.5009100000.0 - 2348. DATA DA ASSINATURA: 30 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - Fabiana Martins de Sousa CONTRATADA - Hudson Darwin Vieira Gomes e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Cristiane Gonçalves dos 
Santos 2 - Maria do Socorro Lira de Medeiros Lima, Fortaleza 15 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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