DOE 03/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº123 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2023
Parque Ibiapina, Município Sobral - Ceará, representado neste ato pelo(a) Sr. Roberto Fontana Pereira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
o fornecimento de MATERIAL DE CONSUMO - GÁS ENGARRAFADO (45 KG), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo
de Participação nº 31/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24,
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/18331 e Termo de Participação
nº 31/2023 FORO: Fortaleza,CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.170,00 (mil cento e setenta reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339030.50000.0 - 8974. DATA DA ASSINATURA:
19 de junho de 2023 SIGNATÁRIOS: MARCOS RANGEL PEREIRA CONTRATANTE Roberto Fontana Pereira CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1MARIA DO DESTERRO MOURA DA SILVA OLIVEIRA 2JOSÉ DEKARTT DE OLIVEIRA. Fortaleza 22 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02604310/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JUVÊNCIO BARRETO,
estabelecida à Rua Juvêncio Barreto, s/nº, Bairro Gisélia Pinheiro, Município de Crato/CE, CEP 63.115-470 Telefone (88) 3102-1268, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0620-74, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. REJANE MARIA
BEZERRA SÓTER CONTRATADA: ADRIANA PEREIRA BARBOSA, inscrita no CNPJ sob nº 39.510.936/0001- 06, com sede à Rod. Santana do
Cariri, 892, Lagoa Encantada, Município NOVA OLINDA - CE, CEP 63.165-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a)
Sr(a) Adriana Pereira Barbosa. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA CIVIL E ELÉTRICA PARA
ADEQUAÇÃO DE SALAS DE AULA, NA EEMTI JUVÊNCIO BARRETO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante
deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade
CONVITE nº 04/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº
31.543/2014 e suas alterações FORO: Crato-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), dias corridos,
contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem
de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 102.877,39
(cento e dois mil e oitocentos e setenta e sete reais e trinta e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.01.339039.54400.1 - 395492 (2023). DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2023 SIGNATÁRIOS:
REJANE MARIA BEZERRA SÓTER CONTRATANTE Adriana Pereira Barbosa CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1FRANCISCO JOSÉ DA ROCHA
JÚNIOR 2MARIA SANDRA SANTANA DOS SANTOS0. Fortaleza 22 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05397067/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ SUPERINTENDÊNCIA DAS
ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA – SEFOR 2, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0686-09, situada na AV. GENERAL AFONSO ALBUQUERQUE,
S/N – CAMBEBA – FORTALEZA/CE, Telefone (85) 3101-7863, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado
por seu Coordenador, Sr. JOSÉ EDUARDO NOBRE MAIA CONTRATADA: M. G. L DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.091.838/0001-40,
com sede à Rua São Miguel, Nº 64, Bairro: Guagirú, CEP 61.629-230, Caucaia/CE, representado neste ato pela Sra. Maria Glaucimeire Lourenço Da Silva.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato o SERVIÇOS GRÁFICOS em favor da SEFOR 2, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a
fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 10/2023 FORO: Fortaleza,CE. VIGÊNCIA: O prazo
para VIGÊNCIA dos serviços aqui pactuados será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo para EXECUÇÃO dos serviços aqui pactuados será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do
Estado... VALOR GLOBAL: R$ 4.687,00 (Quatro mil, seiscentos e oitenta e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.03.339039.55000.1 - 395125. DATA DA ASSINATURA: 20 de Junho de 2023. SIGNATÁ-
RIOS: JOSÉ EDUARDO NOBRE MAIA Contratante Maria Glaucimeire Lourenço Da Silva CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGÍVEL 2MARCELA
RODRIGUES TOMAZ. Fortaleza 22 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04041552/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI FRANCISCO ASSIS VIEIRA –
CREDE 16 – ACOPIARA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0656-85, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Adailton de Lima Vieira CONTRA-
TADA: ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JÚNIOR, inscrita no CNPJ sob nº 13.644.785/00011-87, representado neste ato pelo Sr. Zacarias dos Santos
Chaves Júnior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço SERVIÇO DE TERCEIROS – SERVIÇO DE CONSULTORIA
– ASSESSORIA CONTÁBIL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 21/2023 FORO: ACOPIARA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:
.O prazo de execução do objeto deste contrato é de 5 (cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.
VALOR GLOBAL: R$ 1.190,00 (hum mil, cento e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20118.02.339039.10000.0 3815. DATA DA ASSINATURA: 20 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Adailton de Lima Vieira -
CONTRATANTE - Sr. Zacarias dos Santos Chaves Júnior - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisca Ferreira de Souza, 02- Maria Socorro de
Araújo. Fortaleza, 22 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05556211/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEEP. PROFª ELSA MARIA PORTO
COSTA LIMA – CREDE 10 – ARACATI/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0327-52, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MÁRCIA VIANA
PORTO VIEIRA CONTRATADA: MURIELLE E MURIANE DEDETIZADORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 42.981.937/0001-
35, representada neste ato pela Sra. ANA MURIANE LIMA SANTIAGO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo os serviços de limpeza e
conservação para atender as necessidades da manutenção dos ambientes escolares da EEEP PROFª ELSA MARIA PORTO COSTA LIMA. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, nos termos do Decreto nº 33.486,
de 21 de fevereiro de 2020, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/18069 e Termo de Participação 2023/0008 FORO: ARACATI/CE. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias as a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo para a execução dos serviços contábeis, objeto do presente Contrato, será 300 (trezentos dias) dias, a partir do recebimento da
Ordem de Serviços. VALOR GLOBAL: R$ 650,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.04.339039.1.5009100000.0 – 11993. DATA DA ASSINATURA: 19 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS:
Sra. MÁRCIA VIANA PORTO VIEIRA - CONTRATANTE - Sra. ANA MURIANE LIMA SANTIAGO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-
FRANCISCO ANDRÉ DA SILVA, 02- FRANCISCO EUDES FREIRE DOS SANTOS. Fortaleza, 22 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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