DOE 03/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº123  | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05829668/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a a 7ª COORDENADORIA REGIONAL DE 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 07 – CANINDÉ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0111-60, neste ato representada por sua Coordena-
dora, Sra. RENATA PINTO FERREIRA CONTRATADA: MARIA AUXILIADORA DA SILVA COELHO, inscrita no CNPJ sob nº 49.341.785/0001-55, 
representada neste ato pela Sra. MARIA AUXILIADORA DA SILVA COELHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANU-
TENÇÃO E CONSERVAÇÃO PREDIAL EM FAVOR DA CREDE 07, SUBSTITUIR PORTA E FORRO, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no ANEXO do Termo de Participação nº 2023/0014. Itens 01 e 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da 
Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/18850 e Termo de Participação nº 2023/0014 
FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data 
da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 2.370,00 (dois mil, trezentos e setenta reais) pagos em conformidade com 
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.339039.50000.0 - 3841. DATA DA ASSINATURA: 19 de junho de 
2023. SIGNATÁRIOS: Sra. RENATA PINTO FERREIRA - CONTRATANTE - Sra. MARIA AUXILIADORA DA SILVA COELHO - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- ARIEL SALES SOUSA, 02- ANTONIA LIANDRA RAMOS PEREIRA. Fortaleza, 22 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05503088/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEFM PROFESSORA ADALGISA BONFIM 
SOARES – SEFOR 03 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ º 07.954.514/0514-63, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Rogério Silva Cardoso 
CONTRATADA: ARILIA FRIO SERV LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 38.180.754/0001-43, representado neste ato pelo Sr. Arilia Ferreira da Silva. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço o serviço Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação COEP nº 2023/18051, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 019/2023 e Termo de Participação COEP nº 2023/18051 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR 
GLOBAL: R$ 1.000,00 (hum mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.
03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 07 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Rogério Silva Cardoso - CONTRATANTE - Sr. Arilia 
Ferreira da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Davi Lima Maciel, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 22 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02727287/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEM GOVERNADOR MANOEL DE 
CASTRO FILHO – CREDE 10 – QUIXERÉ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0222-85, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOSÉ ROBERTO 
RIBEIRO CONTRATADA: BANDEIRA ATACAREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.306.779/0001-57, representada neste ato pela Sra. LUZINETE 
BANDEIRA DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECER 
OS SERVIÇOS DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. Itens: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as Disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123, 
de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite 11/2023 
FORO: QUIXERÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e Quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 7.201,10 (Sete mil duzentos e um reais e dez centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.14.339030.50000.0-798. DATA DA ASSINATURA: 19 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. JOSÉ 
ROBERTO RIBEIRO - CONTRATANTE - Sra. LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA ARIANE 
DE LIMA ALMEIDA, 02- NAYANE DE LIMA ARAUJO. Fortaleza, 22 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03183469/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEM PADRE ROCHA – SEFOR 02 – 
FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0449-20, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Valmir Guimarães de Oliveira CONTRA-
TADA: COOPAIUBA – COOPERATIVA DOS AGRICULTORRES FAMILIARES DE GUAIUBA, inscrita no CNPJ sob n.º 36.066.776/0001-51, 
representado neste ato pelo Sr. Alex Rodrigues Araújo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13 e 14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Chamada pública nº 03/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco dias) dias, contados após publicação do contrato em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos 
e quarenta dias), dias, contados após publicação do contrato em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 65.929,52 (Sessenta e cinco mil, novecentos e vinte nove 
reais, e cinquenta dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.3390
30.55200.1 - 599 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. José 
Valmir Guimarães de Oliveira - CONTRATANTE - Sr. Alex Rodrigues Araújo - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Naelton Fernandes da Silva, 
02- Márcia Maria Cavalcante de Freitas. Fortaleza, 22 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05653535/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEFM JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂN-
TARA E SILVA – SEFOR 01 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0703-36, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA DE 
LOURDES DA SILVA CONTRATADA: RN COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 38.138.754/0001-85, representado 
neste ato pelo Sr. ROBERTO FONTANA PEREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O 
PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E 
SILVA pertencente à jurisdição da SEFOR 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de 
junho de 1993, e suas alterações e Decreto Estadual 33486/2020, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 03/2023 e Termo de Participação 202318417 
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (Trezentos e sessenta 
dias) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado 
no período não superior a 360 ( trezentos e sessenta) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 2.640,00 (Dois mil seiscentos e quarenta 
reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339030.50000.0 - 8974. DATA 
DA ASSINATURA: 19 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. MARIA DE LOURDES DA SILVA - CONTRATANTE - Sr. ROBERTO FONTANA 
PEREIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Rosyana Ferreira Gomes, 02- Ana Vanessa de Oliveira Silva. Fortaleza, 22 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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