DOE 03/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº123 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01223242/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM ANTONIO SALES - SEFOR 01 -
FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0698-34, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) RAFAEL FERREIRA NOGUEIRA.
CONTRATADA: CONSTRUTORA F. ARAÚJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.178.983/0001-84, neste ato representada pelo(a) Sr(a) HELANO
FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO REFEITÒRIO, na
EEFM ANTÔNIO SALES, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 0004/2023, regido pelo Art. 23, inciso I,
alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do contrato será de 120 (CENTO E VINTE DIAS), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do
parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados
será de 60 (SESSENTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após
publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 42.561,43 (QUARENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS E SESSENTA E UM
REAIS E QUARENTA E TRES CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.101
51.03.449051.54400.1 - 379010. DATA DA ASSINATURA: 19 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: RAFAEL FERREIRA NOGUEIRA - CONTRATANTE
– HELANO FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 22 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05830631/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO
INTEGRAL MARIA NEUSA ARAÚJO MOURA - CREDE 07 - Santa Quitéria/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0092-62, neste ato representada por seu
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Rozeni Lira Alves. CONTRATADA: JPF ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 21.888.452/0001-21, representado
neste ato pelo Sr. João Paulo Bezerra Magalhães. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados na Carta Convite 20230002, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 002/2023. FORO: Santa Quitéria/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.800,00 (Dois
Mil e Oitocentos Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.12.339030.5000
0.0 - 31989 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 12 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Rozeni Lira
Alves - CONTRATANTE – João Paulo Bezerra Magalhães – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ana Paula dos Santos Costa, 02- Jehontton Emanoel
Adrião da Silva. Fortaleza, 22 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05295906/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP MONSENHOR ODORICO DE
ANDRADE - CREDE 15 - Tauá/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0282-16, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Luis Félix Filho.
CONTRATADA: ROBERTO DIAS NETO-ME, inscrita no CNPJ sob nº 00.698.775/0001-82, neste ato representada pelo Sr. Alan Delbertt Dias. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA COZINHA E FOSSA, SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO
ELÉTRICA, TROCA DE QF-QUADRA E ADEQUAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED. LIMPEZA DE CAIXAS E TROCA PARCIAL DE LUMINÁ-
RIAS EXTERNAS, na EEEP MONSENHOR ODORICO DE ANDRADE – CREDE 15, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer
parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso I, alínea “a” e §1º
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 013/2023.
FORO: Tauá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução
dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão
só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 255.204,61 (Duzentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e
quatro reais e sessenta e um centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.13.3
39039.54400.1 – 395283 (2023). DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Luis Félix Filho - CONTRATANTE – Alan Delbertt
Dias – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Rafael Souza França, 02- Ítalo Del Bastos Mota. Fortaleza, 22 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03483586/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDIGENA TABAJARA, estabelecida a Aldeia olho D’água dos
canutos, s/n zona rural, Município de monsenhor tabosa/CE, Telefone (88) 997175310 inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0171-09, daqui por diante denomi-
nada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Sebastião Vieira da Silva CONTRATADA: ANTONIO ELTON
BARBOSA DE MESQUITA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 19.153.173/0001-78, com sede à Rua, Francisco Santiago Silva nº 1991,Bairro: centro, Muni-
cípio de Monsenhor Tabosa/CE, representado neste ato pelo Sr. Antonio Elton Barbosa de Mesquita. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS -,ÁGUA MINERAL GARRAFÃO 20 LITROS cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 2023/002 FORO: Monsenhor Tabosa, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será (365) trezentos e sessenta e cinco dias,
contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de (365) trezentos
e sessenta e cinco dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.339030.50000.0 – 8980. DATA
DA ASSINATURA: 19 de junho de 2023 SIGNATÁRIOS: Sebastião Vieira da Silva CONTRATANTE Antonio Elton Barbosa de Mesquita CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1.Roberto da Costa Nascimento 2.Djailma da Silva Nascimento. Fortaleza 22 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05323446/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI DEPUTADO MURILO AGUIAR–
CREDE 04 – CAMOCIM/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0302-02, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Neusa Setúbal Monteiro CONTRA-
TADA: OLINDINA MARIA DE SOUSA NETA, inscrita no CNPJ sob nº 11.278.775/0001-40, representada neste ato pela Sra. Olindina Maria de Sousa
Neta. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item:
01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” da lei nº 8.666/1993, lei complementar nº 137/2014, decreto nº
31.543/2014 e lei federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na carta convite nº 005/2023 FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de