DOE 03/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº123  | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05576735/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM EDSON CORREA - CREDE 01 - Caucaia/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0131-03, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Antônio Luiz da Costa Carvalho. CONTRATADA: 
K M OLIVEIRA DA SILVA, inscrita no CNPJ sob 34.655.687/0001-15, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Kayllon Manoel Oliveira da Silva. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação nº :2023/0009, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as 
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/ 18119 
e Termo de Participação nº: 2023/0023. FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 849,00 (Oitocentos 
e quarenta e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 
- 7217. DATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Antônio Luiz da Costa Carvalho - CONTRATANTE – Kayllon Manoel Oliveira 
da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Eveline da Silva Ribeiro, 02- José Darleonilton do Nascimento Santos. Fortaleza, 22 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03121676/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEM ZÉLIA DE MATOS BRITO – CREDE 
08 – GUARAMIRANGA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0064-09, neste ato representada por seu Diretor, Sr. Diógenes de Sousa Luz CONTRATADA: 
DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.219.427/0001-80, representado neste ato pela Sra. Sandra 
Domunik Ferreira Lima Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo SERVICO DE CONSULTORIA – ASSESSORIA CONTABIL, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230013, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/11708 e Termo de Participação nº 20230013 FORO: GUARAMIRANGA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: . O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 350 (trezentos e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: 
R$ 177,13 (cento e setenta e sete reais e treze centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.434.20118.07.339039.50000.0 - 10414. DATA DA ASSINATURA: 01 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Diógenes de Sousa Luz - CONTRA-
TANTE - Sra. Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilane Rodrigues de Sales, 02- Hivny Norjosa Prata 
Brito. Fortaleza, 15 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01617178/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a ESCOLA CENTRO CEARENSE DE 
IDIOMAS UNIDADE IGUATU – CREDE 16 – IGUATU/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514.0813-70, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. 
ANDRÉIA MARTINS DE SOUSA CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, representado 
neste ato pelo Sr. ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS TÉCNICOS 
PROFISSIONAIS DO CCI IGUATU, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0009, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/05158 e Termo de Participação nº 2023/0009 FORO: IGUATU/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua 
publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 120,00 (CENTO E VINTE REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.02.339039.50000.0 - 7262. DATA DA ASSINATURA: 30 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: 
Sra. ANDRÉIA MARTINS DE SOUSA - CONTRATANTE - Sr. ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- 
JOSÉ MÁRIO CAVALCANTE FIGUEIREDO, 02- MIRIAN OLIVEIRA FREITAS. Fortaleza, 15 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01849397/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EIT ROSA SUZANA DA ROCHA – 
CREDE 03 – ITAREMA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0239-23, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Rodrigues da Rocha Araújo 
CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob N° 11.977.190/0001-18, representado neste ato pelo Sr. André Luís 
Melo do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTA-
BILIDADE em favor da EIT ROSA SUZANA DA ROCHA pertencente à jurisdição da CREDE 03 ou SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/05540 e 
Termo de Participação 20220010 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O presente 
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 340 
(Trezentos e Quarenta) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 499,00 (quatrocentos e noventa e nove reais) pagos em conformidade com 
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.339039.50000.0 - 620. DATA DA ASSINATURA: 31 de maio de 
2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Francisco Rodrigues da Rocha Araújo - CONTRATANTE - Sr. André Luís Melo do Nascimento - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01- Maria Kessiane da Silva Costa, 02- Maria Niciane de Oliveira Vasconcelos. Fortaleza, 15 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01204035/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CREDE 08 - BATURITÉ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0059-41, neste ato representada por sua Coordenadora, 
Sr. Afonso Jampierry Silveira de Almeida. CONTRATADA: M.G.L DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.091.838/0001-40, representado neste 
ato pelo Sra. Maria Glaucimeire Lourenço da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço SERVIÇOS DE TERCEI-
ROS(SERVIÇOS GRÁFICOS) em favor da CREDE 8 de Baturité/CE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 03 e 04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na 
Carta Convite nº 015/2023. FORO: BATURITÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e cinco) dias, contado 
a partir da publicação em D.O.E.. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir da 
assinatura da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.125,20 (Dois Mil Cento e Vinte e Cinco reais e Vinte Centavos) pagos em conformidade 
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.339039.1.5009100000.0-3841 . DATA DA ASSINATURA: 12 
de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Afonso Jampierry Silveira de Almeida - CONTRATANTE – Maria Glaucimeire Lourenço da Silva – CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- Jarlinny Castro da Silveira, 02- Ilegível. Fortaleza, 22 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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