DOE 03/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº123 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2023
vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 6.877,30
(seis mil, oitocentos e setenta e sete reais e trinta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.434.20121.05.339030.50000.0 - 32310. DATA DA ASSINATURA: 16 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Neusa Setúbal Monteiro - CONTRA-
TANTE - Sra. Olindina Maria de Sousa Neta - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Almira Carvalho Fontenele de França, 02- Rackuel Patricia de
Albuquerque Dias. Fortaleza, 22 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03483403/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA, estabelecida a Aldeia olho D’agua dos Canutos, s/n, Zona Roral,
Município de Monsenhor Tabosa/CE, Telefone (88) 9 9717 5310, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0171-09, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Sebastião Vieira da Silva CONTRATADA: ANTONIO ELTON BARBOSA DE
MESQUITA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 19.153.173/0001-78, com sede à Rua Francisco Santiago Silva, nº 1991, Bairro centro, Município Monsenhor
Tabosa/CE, representado neste ato pelo Sr. Antonio Elton Barbosa de Mesquita. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a serviço de abaste-
cimento de água por caminhao pipa, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 , e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/003 FORO: Monsenhor Tabosa, CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessentas) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceara. PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da publicação no Diário oficial do Estado do
Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 3.690,00 (tres mil seiscentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.339039 .1.5009100.000.0 7334. DATA DA ASSINATURA: 19 de junho de 2023 SIGNATÁRIOS:
Sebastião Vieira da Silva CONTRATANTE Antonio Elton Barbosa de Mesquita CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.Roberto da Costa Nascimento
2.Djailma da Silva Nascimento Neves. Fortaleza 22 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04662123/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO PROFESSORA FRANCISCA LINHARES DE
SOUSA, estabelecida à Rua estabelecida a Rua Eduardo Sá, nº S/N, Bairro Jabuti, Município de Eusébio/CE, Telefone (85) 34524274, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0412-39, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Erli Viana de Moura
Filho CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA DE CAUCAIA - COOPERCAU, inscrita no CNPJ sob n.º 23.473.738/0001- 71, estabelecia
à RODOVIA Raimundo Pessoa de Arujo, Nº 4221, Bairro Mirambe, Município de Caucaia/CE, Cep 61.685-000, representado neste ato pelo Sr. Francisco
Carlos Mesquita Alves. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública nº 20230003, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE/CD Nº 26/2013 e
Nº 4/2015, relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20230003 FORO: Eusébio,CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de
execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 9.852,00
(Nove Mil, Oitocentos e Cinquenta e Dois Reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.03.339030.50000.0 – 32002. DATA DA ASSINATURA: 16 de junho de 2023 SIGNATÁRIOS: Erli Viana de Moura Filho
CONTRATANTE Francisco Carlos Mesquita Alves CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.Marcilio Lima da Silva 2.Joelda Amorim do Nascimento.
Fortaleza 22 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01223099/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM ANTONIO SALES - SEFOR 01 -
FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0698-34, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) RAFAEL FERREIRA NOGUEIRA.
CONTRATADA: CONSTRUTORA F. ARAÚJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.178.983/0001-84, neste ato representada pelo(a) Sr(a) HELANO
FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA COZINHA E
LABORATORIO DE INFORMATICA , na EEFM ANTÔNIO SALES, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante
deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade
CONVITE nº 0003/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº
31.543/2014. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (CENTO E OITENTA DIAS), dias corridos, contados a
partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 ( NOVENTA ) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 189.947,88
(CENTO E OITENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) pagos em conformidade com
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10152.03.339039.54400.1 - 399180. DATA DA ASSINATURA: 19 de junho
de 2023. SIGNATÁRIOS: RAFAEL FERREIRA NOGUEIRA - CONTRATANTE – HELANO FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 22 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04644206/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSORA ESTEFÂNIA
MATOS – CREDE 02 – ITAPAJÉ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0027-64, neste ato representada por sua Diretora Geral Sra. Regiane de Lima Sales
CONTRATADA: ROSAS DE PAPEL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 48.142.173/0001-70, representado neste ato pela
Sra. Francisca Simone dos Santos de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Serviços Gráficos em favor da EEMTI
Professora Estefânia Matos, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 01, 02 e 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 14/2023 FORO: ITAPAJÉ/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 300 (trezentos) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR
GLOBAL: R$ 4.452,90 (quatro mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e noventa centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.339039.50000.0 - 4049. DATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra.
Regiane de Lima Sales - CONTRATANTE - Sra. Francisca Simone dos Santos de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIO MARCELO
ANDRADE MAGALHÃES, 02- GENY ALVES BORGES. Fortaleza, 15 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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