DOE 03/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº123  | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03776192/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI HELENITA LOPES GURGEL 
VALENTE - CREDE 10 - Fortim/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0328-33, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANA LEDA DA 
SILVA. CONTRATADA: GIKA COMÉRCIO & SERVIÇOS DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 19.653.784/0001-
85, representada neste ato pelo Sr. NAISON REGO E MORAES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL PARA 
MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS E INSTALAÇÕES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. Itens: 06 e 18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 
21 de junho de 1993, e suas alterações, Decreto Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020, com fundamento na COEP nº 2023/09347, Cotação Eletrô-
nica nº 06/2023, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006. FORO: Fortim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente 
Contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, 
por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 300 (Trezentos) dias, contados a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 345,00 (Trezentos e quarenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.04.339030.50000.0 - 556. MAPP: 2209152020. DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 
2023. SIGNATÁRIOS: ANA LEDA DA SILVA - CONTRATANTE – NAISON REGO E MORAES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Aniceto 
Rodrigues de Oliveira Neto, 02- Suilane Soares Lira dos Santos. Fortaleza, 20 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01247770/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO 
INTEGRAL LUÍZA TÁVORA - CREDE 16 - JUCÁS/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0674-67, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) Antônio Weskley Alves Holanda. CONTRATADA: FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 19.599.914/0001-
49, representado neste ato pelo Sr. Francisco Danilo Timbó Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E 
CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230005, 
que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 
e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/08898 e Termo de Participação nº 20230005. FORO: JUCÁS/
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data 
da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.700,00 (UM MIL E SETECENTOS REAIS) pagos em conformidade com 
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.02.339039.50000.0 – 3815 . DATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 
2023. SIGNATÁRIOS: Antônio Weskley Alves Holanda - CONTRATANTE – Francisco Danilo Timbó Ferreira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- Karlos Alison Oliveira de Santana Silva, 02- Karla Yohanni da Silva Fernandes. Fortaleza, 20 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05259810/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI JOHNSON, estabelecida a Rua GONTRAN GIFFONI, N° S/N 
- PATRIOLINO RIBEIRO, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-6153, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0446-88, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Srª Vanessa Pinheiro Gripp Couto CONTRATADA: JESUS ALBINO 
VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob 20.189.604/0001-35, com sede à Av: Engenheiro Leal Lima Verde, 2759, Bairro: José de Alencar, 
Município: Fortaleza - CE, CEP 60.830- 055, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a prestação de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, sendo 3 (três) serviços de serviços de dedetização e descupinização - 
serviço de manutenção preventiva e corretiva para dedetização geral, e 2 (dois) serviços de limpeza, asseio e conservação - limpeza do reservatório de água 
e serviço de capina 3 (três) vezes ao ano com o material de a ser utilizado por conta da contratada, em favor da EEMTI JOHNSON, pertencente à jurisdição 
da SEFOR.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/17325 e Termo de Participação Nº 20230013, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 
2006 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta 
e cinco) dias contados a partir da publicação do contrato em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução dos serviços de dedetização e limpeza, 
serão efetuadas em até 240 (Duzentos e quarenta) dias, a partir da publicação do contrato em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.750,00 (Hum mil setecentos 
e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339
039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Vanessa Pinheiro Gripp Couto CONTRATANTE JESUS ALBINO 
VIEIRA CRISPA JUNIOR CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1FRANCISCO THIAGO RODRIGUES PEREIRA 2MARIA LUCILEDA LOPES DE 
QUEIROZ LOPES DE QUEIROZ. Fortaleza 22 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02545553/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM MARIA STELA ROCHA AGUIAR 
- CREDE 04 - CAMOCIM/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0762-96, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Antônio Alves Lustoza 
Carvalho. CONTRATADA: MONIQUEK.S. QUINTELA, inscrita no CNPJ sob nº 44.866.210/0001-32, representada neste ato pelo(a) Sr.(a) Monique 
Kelly Santos Quintela. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de recarga de extintor, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação nº 20230005, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as 
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/08729 
e Termo de Participação nº 20230005. FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 
(Trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 440,01 (quatrocentos e 
quarenta reais e um centavo) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.05.339030.5
0000.0 - 5628. DATA DA ASSINATURA: 09 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Antônio Alves Lustoza Carvalho - CONTRATANTE – Monique Kelly 
Santos Quintela – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Antônio Wallis Alves de Sousa, 02- Francisco Eliventon do Nascimento Rodrigues. Fortaleza, 
20 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05243663/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO 
INTEGRAL PROFESSOR JOCIÊ CAMINHA DE MENESES - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514-0512-00, neste ato representada 
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Enedite Madeira do Nascimento. CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME, 
inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Jesus Albino Vieira Crispa Junior. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO (DEDETIZAÇÃO E LIMPEZA DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA), cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/18118, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 2023/18118 e Termo de Participação nº 20230008. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e 
de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.