DOE 03/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            83
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº123  | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2023
06/2023 e Termo de Participação 20230006, Decreto Estadual nº 33.486 de 21 de fevereiro de 2020. FORO: Icapuí/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 600,00 (seiscentos reais) 
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.04.339030.50000.0 - 556. DATA DA ASSI-
NATURA: 19 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Antônio Sérgio De Paula - CONTRATANTE – Maria Glaucimeire Lourenço da Silva – CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- João Wilame da Silva, 02- Aurilene Maria da Silva. Fortaleza, 22 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01080018/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEEP AMÉLIA FIGUEIREDO DE LAVOR 
– CREDE 16 – IGUATU/CE, inscrita no CNPJ07.954.514/0672-03, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. DULCE MARIA ARRAES DE 
CARVALHO CONTRATADA: CÍCERO WALTER MATOS DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 33.876.240/0001-03, representado neste ato 
pelo Sr. CÍCERO WALTER MATOS DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo; SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSER-
VAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, em favor da EEEP Amélia Figueiredo de Lavor, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da 
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: IGUATU/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. 
VALOR GLOBAL: R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais), pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.441.20122.02.339039.1.5009100000.0 5451. DATA DA ASSINATURA: 16 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. DULCE MARIA ARRAES DE 
CARVALHO - CONTRATANTE - Sr. CÍCERO WALTER MATOS DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LUIS PAULO DE SOUSA 
LIMA, 02- ALESANDRA BORGES DE LIMA. Fortaleza, 21 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04268158/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEM GOVERNADOR ADAUTO 
BEZERRA – SEFOR 03 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0495-66, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. OTACÍLIO DE SÁ 
PEREIRA BESSA CONTRATADA: PEIXOTO COMÉRCIO VAREJISTA DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 49.405.552/0001-79, representado 
neste ato pelo Sr. RENATO SANTANA PEIXOTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O 
PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR cujas descrições e quantitativos encontram -se detalhados no Termo de Participação nº 2023/005, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, e Decreto Estadual 
nº 33.486/2020 bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 05/2023 e Termo de Participação 2023/005 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de trezentos e sessenta e cinco dias (365) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário 
Oficial do Estado – D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 9.300,00 (Nove Mil e Trezentos Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339030.50000.0 – 8974. DATA DA ASSINATURA: 12 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. 
OTACÍLIO DE SÁ PEREIRA BESSA - CONTRATANTE - Sr. RENATO SANTANA PEIXOTO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- KARLA 
SILVANA DA SILVA BRAGA, 02- MARIA NATÁLIA LIMA DA SILVA. Fortaleza, 21 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02598606/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI VICENTE DE PAULO DA COSTA 
– CREDE 03 – ACARAÚ/CE, inscrita no CNPJ :07.954.514/0179-58, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Iaracy Ferreira CONTRATADA: 
COMERCIAL GS3 LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 21.834.603/0001-69, representada pelo Sra. Maria Gleiciane de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo o fornecimento de alimentação para os participantes da formatura dos alunos da escola, locação de espaço para o evento e serviço de 
decoração em favor da ESCOLA EEMTI VICENTE DE PAULO DA COSTA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº: 05/2023 FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da 
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 (Noventa) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 8.272,82 (Oito mil, duzentos e setenta e dois reais e oitenta e dois centavos) pagos em 
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.05.339039.50000.0- 8976. DATA DA ASSINATURA: 
02 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Iaracy Ferreira - CONTRATANTE - Sra. Maria Gleiciane de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- Das Dores Andrade Gonçalves, 02- Camila Carla Dias. Fortaleza, 21 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03160469/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a a 7ª COORDENADORIA REGIONAL DE 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 07 – CANINDÉ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0111-60, neste ato representada por sua Coordenadora, 
Sra. RENATA PINTO FERREIRA CONTRATADA: OTN PRODUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 46.277.864/0001-56, 
representado neste ato pelo Sr. OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO 
E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no ANEXO do Termo de Participação nº 2023/0010. 
Item 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como 
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/12026 e Termo de Participação nº 2023/0010 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e 
de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. 
VALOR GLOBAL: R$ 12.700,00 (doze mil e setecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.122.211.20763.15.339039.50000.0 - 3841. DATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. RENATA PINTO FERREIRA 
- CONTRATANTE - Sr. OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ARIEL SALES SOUSA, 02- ANTONIA 
LEANDRA RAMOS PEREIRA. Fortaleza, 22 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02035440/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI REGINA PACIS – CREDE 13 
– CRATEÚS/CE, inscrita no CNPJ º 07.954.514/0152-38, neste ato representada pela Diretora Geral, Sra. TATIANE DE PAULA CASTRO CONTRA-
TADA: A & V PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 06.981.069/0001-20, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO DE 
ASSIS XIMENES MACEDO. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DA REFORMA DA COZINHA, DOS VESTIÁRIOS E DOS 
BANHEIROS, na EEMTI REGINA PACIS, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 007/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei