DOE 03/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº123 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2023
de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 42.297,00
(quarenta e dois mil, duzentos e noventa e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20121.03.339030.50000.0 - 32398. DATA DA ASSINATURA: 23 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARCOS
PAULO VIEIRA DE FIGUEIREDO CONTRATADA - RENATA DE ABREU BASTOS e TESTEMUNHAS: 1 - Samuel Brito de Oliveira 2 - Marcia
Nogueira Martins Sousa, Fortaleza 15 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00776213/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA VIEIRA DE PINHO - CREDE 13 -
Município de IPAPORANGA/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0162-00, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra CÍRYA MAYRELLES
LIMA CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARA - COOPAECE, CNPJ nº 22.016.516/0001-67, CAUCAIA
CE representada pela a Presidente Renata de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR - PNAE, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo
com a chamada pública n.º 2023/001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e Das Resoluções Do FNDE Relativas Ao PNAE e tendo
em vista o que consta na Chamada Pública nº 2023/001 FORO: IPAPORANGA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos
e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da sua da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 33.683,80 (trinta e três mil seiscentos e oitenta e
três reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20
121.12.339030.1.5009100 000.0 – 31989. DATA DA ASSINATURA: 30 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - CÍRYA MAYRELLES
LIMA CONTRATADA - RENATA DE ABREU BASTOS e TESTEMUNHAS: 1 - ANA CARLA NASCIMENTO DE SOUSA 2 - SANDY APARECIDA
ALVES RIBEIRO, Fortaleza 15 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05113441/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM PROFESSOR LUIZ GONZADA DA
FONSECA MOTA - CREDE 16 - QUIXELÔ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0679-71, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FÁBIO
JUNHO DE OLIVEIRA. CONTRATADA: M. A PAPELARIA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 02.342.254/0001-13, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Marcos Alcântara Pinheiro. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 25 e 26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0011/2023. FORO: QUIXELÔ/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua publicação no Diário
Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 05 (CINCO) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 13.346,39 (TREZE MIL, TREZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS) pagos
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.02.339030.50000.0 – 51334 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Fábio Junho De Oliveira - CONTRATANTE –
Marcos Alcântara Pinheiro – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Karina Araújo de Souza. Fortaleza, 20 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03383212/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/19ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua Rui Barbosa, s/n, Bairro Santa Tereza, município de Juazeiro do Norte-CE, Telefone (88) 3102-1184, inscrita no CNPJ
Nº 07.954.514/0590-14 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por sua Coordenadora Sra. Marfra Rejanne
Martins Pierre CONTRATADA: VISION CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.560.3030001-12, representada neste ato
pelo Sr. Enilson Ferreira da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA -
FESTIVIDADES E HOMENAGENS DA 19ª CREDE E DA EEMTI ALAÍDE SILVA SANTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Grupos: 1 E 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 10/2023 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 280 (duzentos
e oitenta) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 280( duzentos e
oitenta) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 20.100,00 ( VINTE MIL E CEM REAIS) pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339039.1.5 009100000.0 654 22100022.12.122.211.20763.15.339039.1.5
009100000.0 3841 . DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Marfra Rejanne Martins Pierre - CONTRATANTE – Enilson Ferreira
da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- SINTHIA VIVIANE DIAS MOTA, 02- KAREN LUANA DA SILVA. Fortaleza, 22 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01843755/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
RONALDO CAMINHA BARBOSA, localizada na Rua Estrada do Pratius, s/n, Caponga, Cascavel/CE, Telefone (85) 3334-8320, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0397- 65, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, Sra. MARIA AMELIA
SAMPAIO DE ALMEIDA MENDES CONTRATADA: ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JÚNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.644.785/0001-
87, representada pelo Sr. ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JÚNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a SERVIÇOS TÉCNICOS
PROFISSIONAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230009, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020,
bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/18588 e Termo de Participação nº 20230009 FORO: CASCAVEL/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do presente contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da publicação do extrato desde contrato no DOE,
podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados
será de 300 (Trezentos) dias, contados a partir da data da publicação do extrato desde contrato do DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por
anuência das partes. VALOR GLOBAL: R$ 900,00 (Novecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816 . DATA DA ASSINATURA: 19 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: MARIA AMELIA SAMPAIO
DE ALMEIDA MENDES - CONTRATANTE – ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JÚNIOR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIANA
ROCHA FERREIRA, 02- SERGIANA OLIVEIRA AZEVEDO. Fortaleza, 22 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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