DOE 03/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº123  | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01796005/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI MONSENHOR ANTONINO – 
CREDE 05 – GUARACIABA DO NORTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0365-88, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. KLÊNIO PONTES 
BEZERRA CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.806/0001-14, representado neste ato pela Sra. 
KARINE DA COSTA OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA 
DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MONSENHOR ANTONINO pertencente à jurisdição 
da CREDE 5–Tianguá. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: como fundamento o Edital da Carta Convite nº 20230004 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 FORO: GUARACIABA DO NORTE/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 320 (trezentos e vinte dias) APÓS A PUBLICAÇÃO 
NO D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 
200 (duzentos) dias, APÓS A PUBLICAÇÃO NO D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 17.625,00 (dezessete mil seiscentos e vinte cinco reais) pagos em confor-
midade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.08.339030.50000.0 - 12132. DATA DA ASSINATURA: 
19 de junho 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. KLÊNIO PONTES BEZERRA - CONTRATANTE - Sra. KARINE DA COSTA OLIVEIRA - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- TELMA ARAÚJO MELO TEIXEIRA, 02- PERCILIA LAIS VIANA MOURAO MARQUES. Fortaleza, 22 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05201243/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEM MANUEL MATOSO FILHO – CREDE 
10 – RUSSAS/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0229-51, neste ato representada por seu diretor o Sr. AGOSTINHO FONSECA COSTA CONTRATADA: 
OURO VERDE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 46.333.345/0001-68, representada neste ato pelo Sr. MARCOS TADEU 
COSTA SAMPRONHA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIE-
NIZAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 
1,2,3 e 4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Decreto 
Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 11/2023 e Termo de Participação 20230011, respaldados pelo 
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 180 (Cento 
e oitenta) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução do presente contrato será de 120 
(Cento e vinte) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 593,80 (Quinhentos e noventa e três reais e oitenta 
centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.339030.50000.0 - 11914. 
DATA DA ASSINATURA: 19 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. AGOSTINHO FONSECA COSTA - CONTRATANTE - Sr. MARCOS TADEU 
COSTA SAMPRONHA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MÁRCIA FREIRE DA SILVA, 02- DIANA NARA DE SANTIAGO OLIVEIRA. 
Fortaleza, 22 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03166017/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEM FRANCISCO ARAÚJO BARROS – 
CREDE 16 – ITAREMA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0189-20, neste ato representada por sua Diretora, Sra. Maria Ivaniza Martins de Sousa Nascimento 
CONTRATADA: COMERCIAL GS3 LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº: 21.834.603/0001-69, representado neste ato pela Sra. Maria Gleiciane de Sousa. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EM 
FAVOR DA EEM FRANCISCO ARAÚJO BARROS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0017, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e 
Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/12399 e Termo de Participação nº 2023/0017 FORO: ITAREMA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua 
publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.879,97 (HUM MIL, OITOCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS, NOVENTA 
E SETE CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.339039.50000.0 
- 620. DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Ivaniza Martins de Sousa Nascimento - CONTRATANTE - Sra. Maria 
Gleiciane de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Priscila Santos de Sousa, 02- Evangelista dos Santos Damião. Fortaleza, 22 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04629819/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEEP ADRIANO NOBRE – CREDE 02 – 
ITAPAJÉ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0030-60, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Silvandira Mesquita Sousa CONTRATADA: ROSAS 
DE PAPEL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 48.142.173/0001-70, neste ato representada Sra. Francisca Simone dos Santos de 
Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição DE SERVIÇOS DE EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS EM 
PROL DA EEEP ADRIANO NOBRE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexos I, que integram este instrumento, independente 
de transcrição. Itens: GRUPO I. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na CARTA CONVITE nº 20230021 
FORO: ITAPAJÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no 
Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo I. VALOR 
GLOBAL: R$ 7.884,40 (Sete mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.06.339039.50000.0 - 5615. DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. 
Silvandira Mesquita Sousa - CONTRATANTE - Sra. Francisca Simone dos Santos de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Iran Sousa Lima, 
02- Francisca Maiara Rodrigues Barros. Fortaleza, 22 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05485381/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS 
ESTADUAIS DE FORTALEZA - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0686-09, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) 
Geral, Sr.(a) Liana Castelo Branco Rocha. CONTRATADA: WORLD SOLUCOES TECNOLOGICAS E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ: n° 
24.843.634/0001-74, representado neste ato pela Sra. Socorro Maria Freire. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO 
DE IMPRESSORA em favor da SEFOR 2, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 21/2023. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo para VIGÊNCIA dos serviços aqui pactu-
ados será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para EXECUÇÃO 
dos serviços aqui pactuados será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado . VALOR GLOBAL: R$ 323,00 
(Trezentos e vinte e três reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.03.339039
.55000.1 - 395125. DATA DA ASSINATURA: 01 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Liana Castelo Branco Rocha - CONTRATANTE – Socorro Maria 
Freire – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Synara da C. Pereira, 02- Marcela Rodrigues Gomez. Fortaleza, 15 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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