DOE 03/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            90
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº123  | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04054484/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO 
INTEGRAL ZÉLIA DE MATOS BRITO - CREDE 08 - GUARAMIRANGA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0064-09, neste ato representada por seu (sua) 
Diretor (a) Geral, Sr.(a) Diógenes de Sousa Luz. CONTRATADA: LEIDIANE MARTINS FERREIRA, inscrita no CPF sob nº 050.221.813-47. OBJETO: É 
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos 
da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 14/2023, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº 14/2023. FORO: GUARAMIRANGA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir 
da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 350 (trezentos e cinquenta) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 37.219,00 (trinta e sete mil, duzentos e dezenove reais) pagos em 
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.07.339030.50000.0 – 32613 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 18 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Diógenes de Sousa Luz - CONTRATANTE – 
Leidiane Martins Ferreira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilane Rodrigues de Sales, 02- Hivny Norjosa Prata Brito. Fortaleza, 15 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04630655/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DEPUTADO 
UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - CREDE 08 - Capistrano/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0063-28, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) 
Geral, Sr.(a) José Carlos de Sales Farias. CONTRATADA: JOSÉ WELTTER DE LIMA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 49.178.447/0001-44, representado 
neste ato pelo(a) Sr. José Weltter de Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/ÁGUA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 004/2023. 
FORO: Capistrano/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação 
no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 355(Trezentos e cinquenta e cinco) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 29.944,95 (Vinte e nove mil, novecentos e quarenta e quatro reais e noventa e 
cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.07.339030.50000.0 – 8921 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: José Carlos de Sales 
Farias - CONTRATANTE – José Weltter de Lima – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Maria Juliana Santos dos Santos. Fortaleza, 15 
de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
 EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05328510/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO 
INTEGRAL ANTÔNIO GERALDO DE LIMA - CREDE 01 - Itaitinga/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0191-44, neste ato representada por seu (sua) 
Diretor (a) Geral, Sr.(a) Geovani Milhomes Maranhão. CONTRATADA: GUSTAVO TOMAZ SERPA, CPF nº 083.120.813-99. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023 , o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas 
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 
01/2023. FORO: Itaitinga/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E 
CINCO) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 39.915,00 (Trinta e Nove Mil e Novecentos e Quinze Reais) pagos 
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.50000.0 – 32398 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22 de maio 2023. SIGNATÁRIOS: Geovani Milhomes Maranhão - CONTRATANTE – 
Gustavo Tomaz Serpa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Marcelene Ribeiro da Silva, 02- Marcela Ribeiro da Silva. Fortaleza, 15 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00845851/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO SENADOR FERNANDES TÁVORA - CREDE 
11 - Município Município de Ereré/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0195-78, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,Sr. Diretor Geral, 
Sr. Fábio Junior Freire Dias CONTRATADA: US DA CRUZ NETO, inscrita no CNPJ sob nº 37.847.947/0001 - 42, Município Iguatu/CE, representado 
neste ato pelo(a) Sr. Ubiratan Sobreira da Cruz. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE 
EXPEDIENTE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Esta-
dual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0010/2023 FORO: Ereré/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência e de execução deste contrato será 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias Trezentos e sessenta e cinco dias, contado a partir da sua publicação no 
Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 2.982,28 (Dois mil, novecentos e oitenta e dois reais e vinte e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRTAO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.14.339030.50000.0 - 798. DATA DA ASSINATURA: 
19 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Fábio Junior Freire Dias CONTRATADA - Ubiratan Sobreira da Cruz e TESTEMUNHAS: 1 - 
MARIA DE FATIMA LEITE DE ANDRADE 2 - MARIA NORMALICE PAULA DA SILVA, Fortaleza 19 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05767875/2023
CONTRATANTE: A Escola EEMTI - LICEU – DR JOSÉ GONDIM - CREDE 16 - IGUATÚ/CE inscrita no CNPJ sob n.º 07.954.514/0670-33, represen-
tada neste ato pelo (a) Diretor, o (a) Sr. (a) ANTÔNIA LIDUINA BARBOZA DE LIMA CONTRATADA: AMANDA OLIVEIRA DA SILVA - CPF 
082.201.263-45. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo 
com a chamada pública n.º 001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e 
tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: IGUATÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 
365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 16.439,72 (Dezesseis mil, quatrocentos e