DOE 03/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº123 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2023
trinta e nove reais e setenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.434.20121.02.339030.50000.0 - 32014. DATA DA ASSINATURA: 06 de Junho de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANTÔNIA LIDUINA
BARBOZA DE LIMA CONTRATADA - AMANDA OLIVEIRA DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - NECI AVELINO MENDONÇA 2 - VICENTE AUDI
CARDOSO DE SOUZA, Fortaleza 19 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01689985/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINOMÉDIOEMTEMPO
INTEGRAL LICEU VILA VELHA CEJA JOÃO DA SILVA RAMOS – SEFOR 01 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0432-82, neste ato
representada por seu Diretor Geral, Sr. José Ademir Damasceno Júnior CONTRATADA: AVANTI COMERCIALESERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob
nº 49.179.057/0001-99, representado neste ato pelo Sr. Erike da Silva Forte. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
nos Anexo I da Carta Convite nº 003/2023 daqui por diante denominado ANEXO I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 003/2023 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 9.950,00 (Nove mil, novecentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 23
de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. José Ademir Damasceno Júnior - CONTRATANTE - Sr. Erike da Silva Forte - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- Jessika de Alencar Mendes Barroso, 02- Irismar da Silva Lima. Fortaleza, 12 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00882773/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEM Franklin Távora – CREDE 08 – Itapiúna/
CE, inscrita no CNPJ º 07.954.514/0065-90, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) José Ivanildo Costa CONTRATADA: CONTECH
LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 46.856.681/0001-95, neste ato representada pelo Sr. Luiz Edgar Duarte da Silva. OBJETO:
Constitui objeto deste Contrato a REFORMA DA COZINHA na EEM FRANKLIN TÁVORA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a
fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 002/2023,
regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas altera-
ções FORO: Itapiúna/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (Cento e oitenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste
instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (Noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA,
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 141.351,66 (cento e quarenta e um mil,
trezentos e cinquenta e um reais e sessenta e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.434.10152.07.339039.54400.1 - 399367 (2023). DATA DA ASSINATURA: Itapiúna/CE, 08 de maio de 2023 SIGNATÁRIOS: Sr. José Ivanildo
Costa- CONTRATANTE - Sr. Luiz Edgar Duarte da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Sérgio Ferreira, 02- Paulo Ângelo Bezerra
Costa. Fortaleza, 31 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05048569/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR
FLÁVIO MARCÍLIO - CREDE 10 - Russas/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0226-09, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)
FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE. CONTRATADA: LOÂNGELA MARIA MAIA ASSIS, CPF sob nº 752.052.383-72. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 002/2023, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição: Itens:01, 02, 03, 04, 05, 09, 10, 11, 14. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo
em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2023. FORO: Russas/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato
será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 10.536,40 (Dez Mil, Quinhentos
e Trinta e Seis Reais e Quarenta Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.201
14.14.339030.50000.0 – 32305, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 30 de maio de 2023. SIGNA-
TÁRIOS: FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE - CONTRATANTE – LOÂNGELA MARIA MAIA ASSIS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- THAYANE GONÇALVES GOMES, 02- SÍLVIA HELENA DA SILVA. Fortaleza, 15 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02776660/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO
INTEGRAL MONSENHOR DOURADO - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0471-99, neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a) SORAIDE PAZ DE OLIVEIRA LIMA. CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTA-
LEZA - COOPAFORT, inscrita no CNPJ sob n.º 43.171.786/0001-12, representado neste ato pelo Sr. Leandro de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2023,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 001/2023. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 63.976,52 (sessenta e três mil, novecentos e setenta e seis reais e cinquenta e dois centavos)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 30 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Soraide Paz De Oliveira Lima - CONTRA-
TANTE – Leandro de Abreu Bastos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOSÉ IVANILDO FIRMINO ALVES, 02- FRANCISCA TELMA SILVA
MATOS. Fortaleza, 15 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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