DOE 03/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº123 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01697554/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da EEM VILEBALDO AGUIAR COORDENADORIA REGIONAL DE DESEN-
VOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 06 - Município de Coreaú /CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0077-23, neste ato representada DIRETOR
ESCOLAR, Sr. ERANDI ALVES DE LIMA CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO ACARAÚ
LTDA - COOP VALE município de Cariré- CE, inscrita no CNPJ sob n.º 33.614.453/0001-67, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ALEX SANDRO
SOARES DA CRUZ PALMAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE relativas ao PNAE, e
tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: Coreaú /CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de
365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 71.222,50 (setenta e um mil duzentos e
vinte dois reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.434.20121.11.339030.50000.0 - 32500. DATA DA ASSINATURA: 10 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ERANDI ALVES DE
LIMA CONTRATADA - ALEX SANDRO SOARES DA CRUZ PALMAS e TESTEMUNHAS: 1 - ELIZABETE NEVES BEZERRA 2 - MARIA IVETE
ALBUQUERQUE, Fortaleza 19 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02707030/2023
CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TOMAZ POMPEU DE SOUSA
BRASIL - CREDE 03 - Município de Acaraú/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0181-72, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Renato Gonçalves
Louzada Neto CONTRATADA: COMERCIAL GS3 LTDA, inscrita no CNPJ sob N° 21.834.603/0001-69, Município de Itarema/CE, representado neste
ato pelo(a) Sra. Maria Gleiciane de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, indepen-
dente de transcrição. Item (Anexo I): 01 e 04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993,
Lei Complementar n° 137/2014, Decreto n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 003/2023
FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no
D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 7.714,90 (Sete mil, setecentos e quatorze reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.339030.50000.0 - 32434. DATA DA ASSINATURA: 06 de
Junho de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Renato Gonçalves Louzada Neto CONTRATADA - Maria Gleiciane de Sousa e TESTEMUNHAS:
1 - TERESA DE JESUS DOS SANTOS 2 - GILBERTO GIOVANNE DOS SANTOS, Fortaleza 19 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03897356/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DR. CESAR CALS, Município de
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0423-91, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANA CRISTINA DA COSTA CONTRA-
TADA: A R COMERCIO E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº: 18.105.207/0001-96, representado neste ato pelo Sr.(Sr. Antônio Flaviano Cid de
Freitas. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 21
e 22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 16.384,80 (Dezesseis Mil, Trezentos e Oitenta e Quatro Reais e Oitenta Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.55200.1.30.00 – 599. DATA DA ASSINATURA: 09 de Junho de 2023
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANA CRISTINA DA COSTA CONTRATADA - Antônio Flaviano Cid de Freitas e TESTEMUNHAS: 1 - ANDREA
ALVES DA SILVA 2 - MARIA ALBENIR RIBEIRO DE AZEVEDO, Fortaleza 19 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04999667/2023
CONTRATANTE: CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR/PNAE O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM DONA LUIZA TIMBÓ - CREDE 13 - Município de TAMBORIL/
CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0274-06, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Joaquim Weksslei Veras da Luz CONTRATADA:
COOPERATIVA REGIONAL DOS ASSENTADOS/AS DE REFORMA AGRARIA DOSERTÃO DE INHAMUNS - COOPERAMUS, inscrita no
CNPJ sob n.º 27.179.096/0001-53, representado neste ato pelo(a)Sr.(a) Antônio Cidivan Veras de Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº20230001, o qual fica fazendo parte integrante
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Públicanº20230001, FORO: TAMBORIL/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data de publicação em
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 19.616,00 (DEZENOVE MIL, SEISCENTOS E DEZESSEIS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.339030.50000.0 - 32593. DATA DA ASSINATURA: 06 de Junho de 2023
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Joaquim Weksslei Veras da Luz CONTRATADA - Antônio Cidivan Veras de Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - :
ANTONIA DE MARIA BRICIO VIEIRA 2 - PATRICIA ALVES FERREIRA, Fortaleza 19 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01417535/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO
INTEGRAL EEEP PROFESSOR SEBASTIÃO VACONCELOS SOBRINHO, Município de TIANGUÁ/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0387-56,
neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. BENEDITO BRAZ SOBRINHO CONTRATADA: S.B CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI-ME
inscrita no CNPJ sob nº 29.2883962/0001-70,representado neste ato pelo(a) Sr. ANTONIO STENIO BALICA LOPES. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROSPESSOA JURÍDICA(MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS) em
favor da EEEP PROFESSOR SEBASTIÃO VASCONCELOS SOBRINHO pertencente à jurisdição da CREDE 05 – TIANGUÁ.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na CARTA CONVITE
NÚMERO 2023/0010 , CERTIDÃO DE PULICAÇÃO Nº 2 0 2 3/0 8 5 0 2 VIPROC Nº: 01417535/2023, respaldados pelo Decreto Estadual no 28.397 de
21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: TIANGUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do objeto deste contrato de será de 90 dias (noventa dias) contando a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
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