DOE 03/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº123  | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01646119/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP MONSENHOR EXPEDITO DA 
SILVEIRA - CREDE 04 - CAMOCIM/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0391-70, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MAXMO 
HALLEY VIEIRA DE SOUSA SANTOS. CONTRATADA: DENNILSON C B DE LIMA, inscrita no CNPJ sob nº 49.272.485/0001-61, representado 
neste ato pelo DENNILSON CASTELO BRANCO DE LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de SERVIÇODELIM-
PEZAE CONSERVAÇÃO EM FAVOR DA EEEP MONSENHOR EXPEDITODASILVEIRA DE SOUSA, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Cotação eletrônica nº 010/2023. FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 800,00 (oitocentos reais) pagos em conformidade com 
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.05.339039.50000.0 - 10272. DATA DA ASSINATURA: 30 de maio 
de 2023. SIGNATÁRIOS: MAXMO HALLEY VIEIRA DE SOUSA SANTOS - CONTRATANTE – DENNILSON CASTELO BRANCO DE LIMA – 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIA FIRMINO DA COSTA, 02- NAGIANE SILVA DO NASCIMENTO. Fortaleza, 15 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02597316/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DR. UBIRAJARA INDIO DO CEARÁ 
- SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0522-73, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MERIANA FARIAS 
MARTINS. CONTRATADA: V H ROCHA MENEZES, inscrita no CNPJ sob nº49.513.285/0001-53, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) VICTOR HUGO 
ROCHA MENEZES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Confecção de envelopes tipo Oficio, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/03, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 
03/2023 e Termo de Participação nº 2023/03. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 600,00 
(SEISCENTOS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339030500000-
7217. DATA DA ASSINATURA: 25 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: MERIANA FARIAS MARTINS - CONTRATANTE – VICTOR HUGO ROCHA 
MENEZES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LUCIA MARIA SOUSA RAMOS, 02- DIEGO MORÃO MESQUITA. Fortaleza, 15 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02921989/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL MARIA AMÉLIA PERDIGÃO 
SAMPAIO - CREDE 08 - Município de Palmácia/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0264-34, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) 
Maria Marlene Costa de Sousa CONTRATADA: LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL-ME, inscrita no CNPJ sob Nº 26.237.146/0001-49, Muni-
cípio : Caucaia - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite nº 20230007 FORO: Palmácia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e 
sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.185,00 (Um mil, cento e oitenta e cinco reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.07.339030.50000.0 – 32613. 
DATA DA ASSINATURA: 05 de Junho de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Marlene Costa de Sousa CONTRATADA - Luciana Soares 
de Sousa Maciel e TESTEMUNHAS: 1 - Jerline Rodrigues da Silva 2 - Marta Luana Nobre de Almeida, Fortaleza 19 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03092544/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DEPUTADO CESÁRIO BARRETO 
LIMA - CREDE 06 – Sobral/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0096-96, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Agenor Almeida 
Mendes CONTRATADA: AJ SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.910.360/0001-45, Município de Paracuru/CE, representado neste ato pelo 
Sr. Jonadaby de Castro Alves. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE LIMPEZA – SERVIÇO DE LIMPEZA 
DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA e SERVICOS DE DEDETIZACAO E DESCUPINIZACAO – SERVICO DE MANUTENCAO PREVENTIVA E 
CORRETIVA PARA DEDETIZACAO GERAL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0002 que 
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/93 e 
Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/11585 e Termo de Participação nº 2023/0002 FORO: SOBRAL/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publi-
cação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 980,00 (novecentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.339039.50000.0 – 3921. DATA DA ASSINATURA: 06 de Junho de 2023 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Agenor Almeida Mendes CONTRATADA - Jonadaby de Castro Alves e TESTEMUNHAS: 1 - ENILTON 
ÁVILA MESQUITA 2 - JANNE KELLY MENDES ELIAS, Fortaleza 19 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05501735/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ, Município de FORTALEZA/
CE inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0691-68, neste ato representada por seu(sua) Diretor Geral, Sr. EDSON MORAIS DE FREITAS BRAGA CONTRA-
TADA: PEDACIM DU CAMPO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.314.791/0001-43 representado neste ato pelo 
Sr. IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, 
independente de transcrição. Item: 01,09,12 e 18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 
02/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua 
publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, a contar da publicação 
no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 20.494,80 (VINTE MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRTAO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299. DATA 
DA ASSINATURA: 29 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - EDSON MORAIS DE FREITAS BRAGA CONTRATADA - IVELIZE 
GURGEL MOURA DE SOUSA e TESTEMUNHAS: 1 - PEDRO REGINALDO BRUNO DA COSTA 2 - ELAINE CRISTINE OLIVEIRA ARAGÃO, 
Fortaleza 19 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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