DOE 03/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº123  | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2023
deste contrato OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA(MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS) , será efetuado 
em até 30 (trinta dias), mediante publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 15.900,00 ( Quinze mil e novecentos reais ) pagos em CONFORMIDADE 
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.08.339039.1.5009100000.0 586. DATA DA ASSINATURA: 
04 DE ABRIL DE 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-BENEDITO BRAZ SOBRINHO,CONTRATADA-ANTONIO STENIO BALICA LOPES e 
TESTEMUNHAS 01-Ana Paula Secundo da Silva Moura 02-Joana Darc Silva Ramos. Fortaleza, 05 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01112637/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI ANTÔNIO NEGREIROS BASTOS 
– CREDE 06 – IRAUÇUBA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0024-11, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA EDLENE VASCON-
CELOS FERNANDES CONTRATADA: CONSTRUTORA AC LTDA - ME, inscrito no CNPJ SOB nº 35.411.699/0001-67, neste ato representada pelo Sr. 
ALBEGÉRIO COSTA DE SOUSA. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A EXECUÇÃO DA REFORMA DE SALAS PARA TEMPO 
INTEGRAL, NA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL ANTÔNIO NEGREIROS BASTOS, CONFORME ORÇAMENTO DE DESPESAS 
EM ANEXO E QUE PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DESTE TERMO, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
com fundamento na modalidade CARTA CONVITE Nº 03/2023, VIPROC 01112637/2023, regido pelo ART. 23, INCISO I, ALÍNEA “A” E §1º DA LEI Nº 
8.666/1993 E ALTERAÇÕES, LEI COMPLEMENTAR Nº 137/2014 E SEU DECRETO Nº 31.543/2014 E SUAS ALTERAÇÕES FORO: IRAUÇUBA/
CE. VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: . VALOR GLOBAL: R$ 191.543,69 (CENTO E NOVENTA E UM MIL E QUINHENTOS E QUARENTA 
E TRÊS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.434.10152.06.339039.54400.1 – 399812. DATA DA ASSINATURA: 01 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. MARIA EDLENE VASCONCELOS 
FERNANDES - CONTRATANTE - Sr. ALBEGÉRIO COSTA DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- RAPHAELA MARIA SAMPAIO 
BARROS MELO, 02- ALDENORA CAMILA DE SOUSA FERNANDES. Fortaleza, 19 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04741058/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI PRESIDENTE HUMBERTO DE 
ALENCAR CASTELO BRANCO – SEFOR 03 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0479-46, neste ato representada por sua Diretora, Sra. 
Carla Maria Cavalcante Sampaio CONTRATADA: M.G.L DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº08.091.838/0001-40, representado neste ato pela Sra. 
Maria Glaucimeire Lourenço da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de FESTIVAS E HOMENAGENS , cujasdescrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230021, queintegra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 0021/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias), contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do 
Estado - D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.900,00 (HUM MIL E NOVECENTOS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 05 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Carla 
Maria Cavalcante Sampaio - CONTRATANTE - Sra. Maria Glaucimeire Lourenço da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria do Socorro 
Barros, 02- Teobaldo Rodrigues Araújo Filho. Fortaleza, 19 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05768057/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI LICEU DR. JOSÉ GONDIM – 
CREDE 16 – IGUATU/CE, inscrita no CNPJ º 07.954.514/0670-33, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. ANTÔNIA LIDUINA BARBOZA 
DE LIMA CONTRATADA: fornecedor do grupo informal: Sr. ADAUTO ROSA DA SILVA - CPF 645.312.873-04. OBJETO: É objeto desta contratação 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação 
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2023, o qual fica 
fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposi-
ções da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 
001/2023 FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E.. 
VALOR GLOBAL: R$ 16.627,75 (Dezesseis mil, seiscentos e vinte e sete reais e setenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.339030.50000.0 - 32014. do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. ANTÔNIA LIDUINA BARBOZA DE LIMA - CONTRATANTE - Sr. ADAUTO 
ROSA DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- NECI AVELINO MENDONÇA, 02- VICENTE AUDI CARDOSO DE SOUZA. Fortaleza, 
19 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05218529/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEM ARACY MAGALHÃES MARTINS 
– CREDE 07 – SANTA QUITÉRIA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0090-09, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco das Chagas 
Gomes de Paiva CONTRATADA: SIDCLEA MARTINS PINHEIRO ME, inscrita no CNPJ sob nº 10.696.379/0001-70, representada neste ato pela Sra. 
Sidclea Martins Pinheiro. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS ENGARRAFADO (GÁS DE COZINHA) EM FAVOR 
DA EEM ARACY MAGALHÃES MARTINS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0008, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e 
Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/16874 e Termo de Participação nº 2023/0008 FORO: SANTA 
QUITÉRIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da 
sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 5.760,00 (cinco mil, setecentos e sessenta reais) pagos em conformidade com 
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.12.339030.50000.0 – 2423.. DATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 
2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Francisco das Chagas Gomes de Paiva - CONTRATANTE - Sra. Sidclea Martins Pinheiro - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- João Paulo Braga Sampaio, 02- Manoel Artêmio Silva de Mesquita. Fortaleza, 19 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05192864/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a 15ª COORDENADORIA REGIONAL DE 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 15 – TAUÁ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0279-10, neste ato representada por sua Coordenadora 
a Sra. Maria Jeane de Noronha CONTRATADA: ROBERTO DIAS NETO – ME, inscrita no CNPJ sob nº 00.698.775/0001-82, representado neste ato pelo 
Sr. Roberto Dias Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de serviço de LOCAÇÃO DE VEICULOS, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: