DOE 03/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº123  | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05429597/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS 
ESTADUAIS DE FORTALEZA - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0687-81, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) 
Geral, Sr.(a) VITÓRIA MARIA CUNHA. CONTRATADA: LUCIANA SALES DA SILVA, inscrita no CNPJ: n° 45.494394/0001-10, representado 
neste ato pela Sra. LUCIANA SALES DA SILVA. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS 
EM FAVOR DA SEFOR 3/CEFOP, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 20230011 que 
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 
e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA (COEP) Nº 2023/17579 e TERMO DE PARTICIPAÇÃO 
Nº 20230011. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato serão de 365 (TREZENTOS E 
SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.100,00 (TRÊS MIL 
E CEM REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.03.339039.1.550920000
0.1 – 395125. DATA DA ASSINATURA: 31 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: VITÓRIA MARIA CUNHA - CONTRATANTE – LUCIANA SALES 
DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- PAULO ROBERIO MENEZES SOUSA JÚNIOR, 02- ROBERTO MAGALHÃES GENVINO. 
Fortaleza, 15 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04215488/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO WALDERI 
MACHADO DE ALMEIDA - CREDE 09 - HORIZONTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0746-76, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) EDIVANIA LOURENÇO COSTA. CONTRATADA: RENATA LIMA XAVIER, inscrita no CNPJ sob nº 50.077.393/0001-00, representado neste 
ato pelo (a) Sra. Renata Lima Xavier. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS 
E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
Itens: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/16501 e Termo de Participação 2023/0018, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 
2006. FORO: HORIZONTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da 
data da publicação do extrato desde contrato no DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 330 (Trezentos e trinta) dias, contados a partir da data da publicação do extrato desde contrato 
do DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes.. VALOR GLOBAL: R$ 390,00 (Trezentos e Noventa Reais) pagos em 
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINA-
TURA: 27 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: EDIVANIA LOURENÇO COSTA - CONTRATANTE – RENATA LIMA XAVIER – CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- JEHU TAVARES DO NASCIMENTO, 02- FRANCISCO RADIÊR MESQUITA. Fortaleza, 15 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05175919/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM PATRONATO SAGRADA 
FAMILIA - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0472-70, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Alana 
Souza de Oliveira Victoriano. CONTRATADA: ARILIA FRIO SERV LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 38.180.754/0001-43, representada neste ato pelo(a) 
Sr(a). Arilia Ferreira da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo Serviços de Terceiros – Manutenção e Conservação de Máquinas e 
Equipamentos, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhadas no Termo de Participação nº 014/2023, que integra este instrumento, independente 
de transição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/16834 e Termo de Participação nº 014/2023. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da publicação no DOE do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 90 (noventa) dias, contado a partir da publicação no DOE do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 1.838,00 (Hum mil oitocentos e 
trinta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.1.500910000
0.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Alana Souza de Oliveira Victoriano - CONTRATANTE – Arilia Ferreira da 
Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 15 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05104248/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
PROFISSIONAL LUCIA BALTAZAR COSTA - CREDE 10 - Limoeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0825-04, neste ato representada por seu 
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Paulo Sérgio Bessa Salgado. CONTRATADA: R M IMPERIUM CORPORATION COMERCIOS E SERVICOS, inscrita 
no CNPJ sob nº 14.975.088/0001-71, representado neste ato pela Sr. Robson Nascimento Marinho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
Contratação de Serviços para Manutenção e Conservação dos bens Imóveis da Escola Estadual de Educação Profissional Lúcia Baltazar Costa no ano 
letivo de 2023, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0004, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/16673 e Termo de Participação nº 2023/0004. FORO: Limoeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: 
R$ 9.290,00 (nove mil, duzentos e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.44
1.20122.14.339039.50000.0 – 7326 MAPP: 2209162020. DATA DA ASSINATURA: 30 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Paulo Sérgio Bessa Salgado 
- CONTRATANTE – Robson Nascimento Marinho – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria do Socorro Noronha Maia, 02- Mauro Henrique de 
Moura Sousa. Fortaleza, 15 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00976794/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CENTRO EDUCACIONAL 
DOM HÉLIO CAMPOS - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0413-10, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) Stela Maria Regadas Barros. CONTRATADA: CONCEITO COMERCIO & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.345.050/0001-46, 
representado neste ato pelo (a) Sr.(a) Marcos Paulo Arruda Valente. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o Serviço de Instalação de Um Ar 
Condicionado Split ELGIN (18000 Btu/h), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230009, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93 e Decreto Estadual