DOE 03/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            99
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº123  | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2023
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 118, SÉRIE 3, ANO XV, Fortaleza, 26 DE JUNHO DE 2023, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE SERVIÇOS DE 
CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE DO PROCESSO N° 02245410/2023, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Educação/EEMTI ADRIÃO DO VALE NUVENS - CNPJ Nº 07.954.514/0633-99, Santana do Cariri/CE e a empresa 7SEVEN CONTABILIDADE, 
CONSULTORIAS E COWORKING EIRELI - ME . Onde se lê: VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua 
vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O objeto deverá ser entregue no endereço, horário e prazo, conforme previsto no Termo de Participação. Leia-se: VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: O presente 
instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) contados a partir da data da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado – DOE, e sua execução em 364 (trezentos e sessenta e quatro dias), contados a partir da ordem de fornecimento. Fortaleza, 27 
de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 118, SÉRIE 3, ANO XV, Fortaleza, 26 DE JUNHO DE 2023, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE 
ÁGUA DO PROCESSO N° 11344504/2022, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO 
INTEGRAL ANTÔNIO NEGREIROS BASTOS - CNPJ Nº 07.954.514/0024-11, IRAUÇUBA/CE e a empresa J. NILDON DA SILVA - ME. Onde se lê: 
VIPROC: 11344504/2023. Leia-se: VIPROC: 11344504/2022. Fortaleza, 28 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 118, SÉRIE 3, ANO XV, Fortaleza, 26 DE JUNHO DE 2023, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE GÁS DE COZINHA 
DO PROCESSO N° 01262426/2023, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO ANA BEZERRA DE 
SÁ - CNPJ Nº 07.954.514/010-77, Eusébio/CE e a empresa P&A COMERCIO DE GÁS EIRELI. Onde se lê: VIPROC: 05490091/2023. Leia-se: VIPROC: 
01262426/2023. Fortaleza, 28 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 118, SÉRIE 3, ANO XV, Fortaleza, 26 DE JUNHO DE 2023, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE SERVIÇOS DE 
CONSTRUÇÃO DO PROCESSO N° 03892921/2022, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PROFESSOR PAULO 
FREIRE - CNPJ Nº 07.954.514/0473- 50, SEFOR 01 - FORTALEZA/CE e a empresa CONSTRUTORA F ARAUJO LTDA-ME. Onde se lê: VIPROC: 
03892921/2023. Leia-se: VIPROC: 03892921/2022. Fortaleza, 28 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 118, SÉRIE 3, ANO XV, Fortaleza, 26 DE JUNHO DE 2023, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE SERVIÇOS DE FESTIVI-
DADES E HOMENAGENS DO PROCESSO N° 03129898/2023, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM PROFESSORA 
FRANCISCA LINHARES DE SOUSA - CNPJ Nº 07.954.514/0412-39, CREDE 01 - EUSÉBIO/CE e a empresa ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA 
. Onde se lê: DATA DA ASSINATURA: 17 de abril de 2023. Leia-se: DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2023. Fortaleza, 27 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 118, SÉRIE 3, ANO XV, Fortaleza, 26 DE JUNHO DE 2023, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE REFORMA DA 
COBERTA, REFORMA ELÉTRICA DO PROCESSO N° 10743103/2022, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP 
LUCAS EMMANUEL LIMA PINHEIRO - CNPJ Nº 07.954.514/0731-90, CREDE 16 - IGUATU/CE e a empresa J FERREIRA E AMORIM ME. Onde 
se lê: VIPROC: 10743103/2023. Leia-se: VIPROC: 10743103/2022. Fortaleza, 28 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 118, SÉRIE 3, ANO XV, Fortaleza, 26 DE JUNHO DE 2023, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO PROCESSO N° 05046175/2023, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI EDSON LUIZ CAVALCANTE DE GOUVÊA - CNPJ Nº 07.954.514/0666-57, CREDE 16 - IGUATU/CE e a empresa JOSÉ DE AMORIM FELIPE. 
Onde se lê: VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO:. Leia-se: VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. Fortaleza, 27 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 118, SÉRIE 3, ANO XV, Fortaleza, 26 DE JUNHO DE 2023, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE SERVIÇO DE 
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO PROCESSO N° 03034757/2023, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Educação/EEFM ADELINO ALCÂNTARA FILHO - CNPJ Nº 07.954.514/0292-98, CREDE 02 - SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE e a empresa 
MONTANHESES EMPREENDIMENTOS LTDA . Onde se lê: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na 
Cotação Eletrônica 2023/11177 e Termo de Participação 2023/0013. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. DATA DA ASSINATURA: 17 de Abril de 2023. TESTEMUNHAS:01 - Antônio 
Carlos Martins de Sousa, 02 - José Evonildo Oliveira. Fortaleza, 19 de maio de 2023. Leia-se: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do 
art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/11177 e Termo de 
Participação nº 2023/0013. VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. DATA DA ASSINATURA: 02 de Junho de 2023. TESTEMUNHAS: 01- 
Alana Rodrigues de Goes, 02 - José Evonildo Oliveira. Fortaleza, 16 de junho de 2023. Fortaleza, 27 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***