DOE 03/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº123  | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2023
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 118, SÉRIE 3, ANO XV, Fortaleza, 26 DE JUNHO DE 2023, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE SERVIÇOS DE 
RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DO PROCESSO N° 09190481/2022, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM SÃO 
FRANCISCO DE ASSIS - CNPJ Nº 07.954.514/0519-78, SEFOR 03 – FORTALEZA/CE e a empresa F2 CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA. Onde 
se lê: VIPROC: 09190481/2023. Leia-se: VIPROC: 09190481/2022. Fortaleza, 28 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 118, SÉRIE 3, ANO XV, Fortaleza, 26 DE JUNHO DE 2023, que publicou o EXTRATO AO 3° TERMO ADITIVO DE VALOR AO 
CONTRATO Nº 004/2022 DO PROCESSO N° 03842799/2023, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTA-
DUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL JOAQUIM NOGUEIRA - CNPJ Nº 07.954.514/0478-65, FORTALEZA/CE e a empresa CONSTRUTORA F. 
ARAÚJO LTDA. Onde se lê: EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°/2023. Leia-se: EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 
03842799/2023. Fortaleza, 28 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 118, SÉRIE 3, ANO XV, Fortaleza, 26 DE JUNHO DE 2023, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE CONSTRUÇÃO DE 
UM PÁTIO COBERTO DO PROCESSO N° 09877991/2022, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO 
MÉDIO MARIA VIEIRA DE PINHO - CNPJ Nº 07.954.514/0162-00, CREDE 13 - IPAPORANGA/CE e a empresa CLAUDIO MARCOS DE SOUSA 
LTDA. Onde se lê: VIPROC: 09877991/2023. Leia-se: VIPROC: 09877991/2022. Fortaleza, 28 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 115 SÉRIE 3 ANO XV, Fortaleza, 21 de Junho de 2023, pagina 55, que publicou o O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO 
DE CONVÊNIO N° 069/2021 DO PROCESSO DE VIPROC N° 05201839/2023, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
MUNICIPIO DE BARRO .. Onde se lê: II - OBJETO: O presente aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio Leia-se: II 
- OBJETO: O presente aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DO 
PRAZO: O PRAZO PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA, QUE TRATA DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO, ORA ADITADO, FICA PROR-
ROGADO POR MAIS 183(CENTO E OITENTA E TRÊS) DIAS, A PARTIR DE 30 DE JUNHO DE 2023 ATÉ 29 DE DEZEMBRO DE 2023 Fortaleza, 
27 de junho de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 115 SÉRIE SÉRIE 3 ANO XV - PÁG: 55, Fortaleza, 21 DE JUNHO DE 2023, que publicou o O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO 
ADITIVO DE CONVÊNIO N° 080/2021 DO PROCESSO DE VIPROC N° 04922800/2023, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Educação/MUNICIPIO DE HIDROLÂNDIA .. Onde se lê: II - OBJETO: O presente aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do 
Convênio. Leia-se: II - OBJETO: O presente aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio. CLÁUSULA SEGUNDA - DA 
PRORROGAÇÃO DO PRAZO: O PRAZO PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA, QUE TRATA DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO, ORA 
ADITADO, FICA PRORROGADO POR MAIS 180(CENTO E OITENTA ) DIAS, A PARTIR DE 31 DE MAIO DE 2023 ATÉ 26 DE NOVEMBRO DE 
2023. Fortaleza, 27 de junho de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 115 SÉRIE SÉRIE 3 ANO XV - PÁG: 56, Fortaleza, 21 DE JUNHO DE 2023, que publicou o O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO 
ADITIVO DE CONVÊNIO N° 023/2022 DO PROCESSO DE VIPROC N° 05190756/2023, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Educação/MUNICIPIO DE AQUIRAZ.. Onde se lê: II - OBJETO: O presente aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio. 
Leia-se: II - OBJETO: O presente aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORRO-
GAÇÃO DO PRAZO: O PRAZO PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA, QUE TRATA DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO, ORA ADITADO, 
FICA PRORROGADO POR MAIS 185(CENTO E OITENTA E CINCO) DIAS, A PARTIR DE 30 DE JUNHO DE 2023 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 
2023 Fortaleza, 28 de junho de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
SECRETARIA DO ESPORTE
PORTARIA SESPORTE Nº033/2023 - O SECRETÁRIO DO ESPORTE, no exercício das atribuições legais, com fundamento na Lei nº 13.515, de 20 
de agosto de 2004, regulamentada pelo Decreto nº 27.561, de 16 de setembro de 2004, bem como pela Lei n° 16.710, de 21 de dezembro de 2018, em 
atendimento aos interesses da Secretaria do Esporte, conforme Processo NUP 42001.000310/2023-69, RESOLVE DESIGNAR como colaborador eventual 
o atleta PEDRO ALEXANDRE MORAIS DOS REIS, para participar da evento GKA YOUTH WORLD CHAMPIONSHIPS TARIFA SPAIN-2023, a 
se realizar em Tarifa/Espanha, no período de 20 a 25 de junho de 2023, com a respectiva emissão das passagens aéreas dos trechos de Ida: Fortaleza (CE)/ 
Tarifa-Espanha(ES): 15 de junho de 2023 e Volta: Tarifa – Espanha (ES) / Fortaleza (CE): 26 de junho de 2023. Ressalta-se que a colaboradora eventual não 
pertence ao quadro de servidor do Poder Executivo Estadual e não perceberá qualquer tipo de remuneração para esse fim, sendo apenas os custos das passa-
gens aéreas suportados pela Secretaria do Esporte - SESPORTE. SIGNATÁRIO:Rogério Nogueira Pinheiro - SECRETÁRIO DE ESPORTE – SESPORTE
SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de junho de 2023.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO 
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PORTARIA Nº037/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMETNO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o que consta no processo nº 06220756/2023 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de FRANCISCO ALMEIDA LIMA, 
matrícula nº 0008221-X, Agente de Administração, ocorrido em 27 de maio de 2023, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Norões Milfont, em 
28/05/2023, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990.
SECRETARIA DO ESPORTE, em Fortaleza, 29 de junho de 2023.
Francisco Igor Almeida Rufino
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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