DOE 03/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº123  | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2023
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº29/METROFOR/2020
I - ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato do serviço de manutenção preventiva/corretiva e assistência técnica, com reposição de peças, de 01 
(uma) central telefônica digital CPA-T tipo PABX e seus periféricos, modelo KXNS1000BR marca Panasonic; II - CONTRATANTE: COMPANHIA 
CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR; III - ENDEREÇO: Rua Senador Jaguaribe nº501, Moura Brasil - Fortaleza, Ceará; 
IV - CONTRATADA: R&A COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS TELEFÔNICOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Quedas, nº258, Vila Isolina Mazzei, 
CEP-02.082-030, São Paulo-SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 81, §1º, da Lei nº13.303/16 e suas alterações; VII- FORO: Comarca de Fortaleza; 
VIII - OBJETO: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor atualizado do contrato, valor global do contrato é de R$ 19.861,89 (dezenove mil, 
oitocentos e sessenta e um reais e oitenta e nove centavos) e o acréscimo solicitado é de R$ 4.965,12 (quatro mil, novecentos e sessenta e cinco reais e doze 
centavos), o qual será acrescido ao presente instrumento de contrato; IX - VALOR GLOBAL: O presente Aditivo terá repercussão financeira no valor de R$ 
4.965,12 (quatro mil, novecentos e sessenta e cinco reais e doze centavos); X - DA VIGÊNCIA: Até 30 de Novembro de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato nº29/METROFOR/2020 que não conflitarem com as existentes no presente instrumento; XII - DATA: 
28 de Junho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pela METROFOR e 
Vanessa Pereira de Freitas pela R&A COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS TELEFÔNICOS LTDA.
Luís Otávio Franco Martins
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 45/METROFOR/2023
CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR CONTRATADA: ACRO SOLUÇÕES LTDA. 
OBJETO: Aquisição de materiais para manutenção dos sistemas fixos da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – METROFOR, Grupo 01 
(Itens 01 a 07), Grupo 05 (Itens 21 a 22) e Itens 72 e 80, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do 
edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº13.303/2016, o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da 
Contratante FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses. VALOR GLOBAL: R$ 62.081,00 (sessenta e dois mil e oitenta e um centavos) 
pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Função Programática: 08100004.2
6.783.343.20126.15.339045.500.00.0 – Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 26 de Junho de 2023 SIGNATÁRIOS: Plínio Pompeu de Saboya 
Magalhães Neto e Vitor Wilson Garcia pela METROFOR e Ana Carla Holanda Ferreira pela ACRO SOLUÇÕES LTDA.
Luís Otávio Franco Martins
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 46/METROFOR/2023
CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR CONTRATADA: M&M IMPORTAÇÃO 
E ECOMMERCE DE INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais para manutenção dos sistemas fixos da Companhia Cearense de 
Transportes Metropolitanos – METROFOR, Grupo 09 (Itens 31 a 36), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº13.303/2016, o Regulamento Interno de Licitações 
e Contratos da Contratante FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses. VALOR GLOBAL: R$ 17.604,08 (dezessete mil seiscentos e 
quatro reais e oito centavos) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Função 
Programática: 08100004.26.783.343.20126.15.339045.500.00.0 – Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 26 de Junho de 2023 SIGNATÁRIOS: 
Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e Vitor Wilson Garcia pela METROFOR e Caio Augusto Teixeira Momi pela M&M IMPORTAÇÃO E ECOM-
MERCE DE INFORMÁTICA LTDA.
Luís Otávio Franco Martins
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 47/METROFOR/2023
CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR CONTRATADA: MULTIPRINT COMÉRCIO 
DE TONNERS EIRELI – ME. OBJETO: Aquisição de materiais para manutenção dos sistemas fixos da Companhia Cearense de Transportes Metropoli-
tanos – METROFOR, Grupo 10 (Itens 37 a 39), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na 
proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº13.303/2016, o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Contratante 
FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses. VALOR GLOBAL: R$ 35.911,06 (trinta e cinco mil novecentos e onze reais e seis centavos) 
pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Função Programática: 08100004.2
6.783.343.20126.15.339045.500.00.0 – Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 26 de Junho de 2023 SIGNATÁRIOS: Plínio Pompeu de Saboya 
Magalhães Neto e Vitor Wilson Garcia pela METROFOR e Volney Borba de Miranda pela MULTIPRINT COMÉRCIO DE TONNERS EIRELI – ME.
Luís Otávio Franco Martins
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 48/METROFOR/2023
CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR CONTRATADA: ANDRÉ LUIZ ALVES 
DA SILVA. OBJETO: Aquisição de materiais para manutenção dos sistemas fixos da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – METROFOR, 
Grupo 14 e Itens 76, 82, 85, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRA-
TADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº13.303/2016, o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Contratante FORO: Comarca de 
Fortaleza. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses. VALOR GLOBAL: R$ 7.277,38 (sete mil duzentos e setenta e sete reais e trinta e oito centavos) pagos em até 
30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Função Programática: 08100004.26.783.343.20126
.15.339045.500.00.0 – Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 26 de Junho de 2023 SIGNATÁRIOS: Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e 
Vitor Wilson Garcia pela METROFOR e André Luiz Alves da Silva pela Empresa ANDRÉ LUIZ ALVES DA SILVA.
Luís Otávio Franco Martins
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 49/METROFOR/2023
CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR CONTRATADA: KÉRCIA NAYARA 
BARBOSA DA SILVA. OBJETO: Aquisição de materiais para manutenção dos sistemas fixos da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – 
METROFOR, Grupo 16 (Itens 61 a 65), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta 
da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº13.303/2016, o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Contratante FORO: 
Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses. VALOR GLOBAL: R$ 3.424,20 (três mil quatrocentos e vinte e quatro reais e vinte centavos) pagos 
em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Função Programática: 08100004.26.783.34
3.20126.15.339045.500.00.0 – Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 26 de Junho de 2023 SIGNATÁRIOS: Plínio Pompeu de Saboya Magalhães 
Neto e Vitor Wilson Garcia pela METROFOR e Kércia Nayara Barbosa da Silva pela Empresa KÉRCIA NAYARA BARBOSA DA SILVA.
Luís Otávio Franco Martins
ASSESSOR JURÍDICO
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