DOE 11/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 18.07.14/ARP –
01 / - 18.07.14/ARP-03 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18.07.14/PE. Processo: n° 18.07.14/PE. Pregão Eletrônico n° 18.07.14/PE.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de material gráfico destinados a atender a demanda da Secretaria de Saúde, conforme
especificações contidas no termo de referência proveniente do Pregão Eletrônico nº 18.07.14/PE. Assinatura da(s) Ata(s): 03/09/2018. Vigência: 12 (doze)
meses a contar desta publicação. A(s) Empresa(s) adjudicada(s) e homologação: GLOBAL SERVIÇOS E NEGÓCIOS EMPRESARIAIS LTDA - ME,
inscrita no CNPJ sob o nº 19.293.025/0001-59, com sede na Rua Anahid Andrade, 732 - Centro - Sobral/Ceará, vencedora dos ITENS Nº 1, 2, 3, 4, 5, 6,
7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 32, 33, 34, 35, 37, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 46, 47, 48, 50, 51, 52, 53,
54, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 71, 72, 73, 75, 76, 77, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 90, 91, 92, 94, 95, 96, 99, 100, 101,
102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 120, 121 e 122, com valor total global estimado de R$ 174.712,34 (cento e setenta e
quatro mil, setecentos e doze reais e trinta e quatro centavos); AMERICO FERREIRA MAIA NETO ME, inscrita no CNPJ sob o nº 22.609.826/0001-
95, com sede na Rua Chico Lemos 1749 - Parque Iracema - Fortaleza/CE, vencedora dos ITENS Nº 31, 74, 78, 89, 93,118, 119 e 126, no valor global de
R$ 30.615,10 (trinta mil, seiscentos e quinze reais e dez centavos). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta,
no Governo Municipal de Itapipoca, setor de Licitações, ou no site: HTTP://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Raimundo Alex Barroso Ferreira - Pregoeiro
Oficial. Itapipoca – CE, 10 de Setembro de 2018.
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ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA. PAÇO: VEREADOR - JOÃO NOGUEIRA DE HOLANDA. AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA - COMISSÃO LEGAL.
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA - Comparecemos com enorme respeito à presença de Vossa Excelência, para com
fulcro no Regimento Interno desta casa, bem como pelos ditames trazidos pela Lei Orgânica do Município de Potiretama/CE, para apresentar, por força legal,
a seguinte emenda à Lei referida, pois, entendemos que assim procedendo estaremos e respeitando a Carta Maior da República, corrigindo ainda discrepância
encontrada em nossos ordenamentos, notadamente o art. 24 do Regimento Interno desta casa de leis municipais que prevê o direito de reeleição para oferecer
a seguinte emenda ao art. 22 da Lei Orgânica Municipal. Por fim, tendo consciência de que agindo desta maneira estaremos exercendo o nosso papel de
legisladores e fiscalizadores, requeremos que o projeto em comento, seja votado e aprovado. Potiretama - CE, em 17 de agosto de 2018. Cleverlandio Pereira
Bezerra - Vereador - PDT. PROJETO DE EMENDA LEI ORGÂNICA - ALTERA O ART. 22 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA,
ESTADO DO CEARÁ. Art. 1º - Fica o Art. 22 da Lei Orgânica Municipal com a seguinte redação: “Art. 22 - O mandato da Mesa Diretora será de 02 anos,
permitida a reeleição, de qualquer de seus membros, para o mesmo cargo. Todos os vereadores são automaticamente, candidatos aos diversos cargos da
Mesa, sendo dispensada a constituição de chapas e, consequentemente, prazos para inscrição”, Art. 2º - A presente alteração entra em vigor na data de sua
promulgação, inclusive sendo aplicada a todos os vereadores que gozam de mandato na atualidade. Potiretama - CE, em 17 de agosto de 2018. Cristiano
Cortez Dantas, Cleverlandio Pereira Bezerra, Raimunda Neta Matias Chaves, Aminadábia Fernandes Brasil - Vereadores Proponentes.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – RESULTADO DE JULGAMENTO – TOMADA DE PREÇOS
Nº 04.001/2018 - TP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público para cumprimento do Art. 38, Inciso VII, da Lei Nº 8.666, de 21
de Setembro de 1993, e suas posteriores alterações que a Comissão Permanente de Licitação concluiu a análise das Propostas de Preços apresentadas para
a Tomada de Preços Nº 04.001/2018 – TP, cujo OBJETO é a Reforma geral do prédio da Secretaria de Educação do Município de Monsenhor Tabosa-CE,
declarando VENCEDORA do certame a seguinte empresa: J.V.W. CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 07.182.452/0001-80, com o VALOR GLOBAL de
R$ 60.610,68 (Sessenta Mil Seiscentos e Dez Reais e Sessenta e Oito Centavos), visto que a mesma atendeu na integra o ato convocatório. Monsenhor
Tabosa-CE, 04 de Setembro de 2018. Tiago de Araújo Lima – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS No 29/2018-SEINFRA/
CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati-CE comunica aos interessados que estará recebendo até às 09h do dia 27 de Setembro de 2018, na Sala
de Reuniões da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, sito à Rua Coronel Alexanzito, No 1.272 , Farias Brito, Aracati-CE,
a Documentação de Habilitação e Proposta de Preços para a Tomada de Preços Nº 29/2018-SEINFRA/CELOS, cujo Objeto: Urbanização da orla de
Majorlândia com a construção de um platô e dois quiosques. O edital poderá ser obtido junto a Comissão, no endereço acima, das 08h às 12h, nos dias
úteis e no Site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Aracati-CE, 10 de Setembro de 2018. Cíntia Magalhães Almeida – Presidente da Comissão Especial de
Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – AVISO DE CREDENCIAMENTO – PROCESSO DE
CREDENCIAMENTO Nº 07.005/2018-PC – O Presidente da Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura Municipal de Maranguape-CE
torna público para conhecimento dos interessados, que das 08h às 12h no período de 12 de Setembro de 2018 à 12 de Outubro de 2018, na Sala da
Comissão Central de Licitação e Pregões, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, Praça Senador Almir Pinto, N° 217, Centro,
Maranguape-CE, receberá Documentação para: Credenciamento de Cartórios Públicos para realização de serviços cartorários que atendam as
diversas necessidades da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Maranguape-CE, tudo conforme especificações contidas
no Termo de Referência, constante do Anexo I do Edital. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão Central de Licitação e Pregões no
endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08h às 12h. Maranguape-CE, 10 de Setembro de 2018. Francisco Arnaldo Brasileiro
– Presidente da Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA REGIÃO DE CASCAVEL – CPSRCAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 09.24.01/2018-PP – Pelo presente Aviso e em cumprimento as Leis Nº 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações, o Pregoeiro do Consórcio
Público de Saúde da Região de Cascavel – CPSRCAS comunica aos interessados que realizará no dia 24 de Setembro de 2018, às 10h, na Sala da Comissão
Licitação, situada à Rua Manoel Moreira de Souza, N° 1096, Dom Bosco, Cascavel-CE, o Pregão Presencial Nº 09.24.01/2018-PP, cujo Objeto é o Registro
de Preços para Futuras e Eventuais Prestações de Serviços de diagnóstico por imagem com emissão de laudos radiológicos odontológicos, visando o
atendimento do CEO Regional Dr. Francisco Mansueto de Souza, junto ao Consórcio Público de Saúde da Região de Cascavel - CPSRCAS. O Edital
e mais informações poderão ser adquiridas no endereço supramencionado, de Segunda a Sexta-feira, de 08 às 12h ou Site: www.tce.ce.gov.br. Cascavel-CE,
10 de Setembro de 2018. Paulotino Araújo de Vasconcelos – Pregoeiro do Consórcio Público de Saúde da Região de Cascavel – CPSRCAS.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Convocação Diligência - Pregão Presencial (SRP) Nº 2018.04.10.002 - SESUTEC. A
Comissão de Pregões, designada através da Portaria n° 053/2018, no uso de suas atribuições, através da Secretaria de Segurança Urbana e Tecnologia do
Município de Caucaia/CE, considerando o item 23.7 do Instrumento Convocatório do Pregão Presencial nº 2018.04.10.002, Convoca os licitantes detentores
da Ata de Registro de Preços nº 20180410002.1, ganhadores dos itens: 01, 03, 07, 08, 13 e 21 (empresa SW de Lima Cardoso – ME); e 02, 05, 10, 14, 25,
26, 39, 45 e 47 (empresa IDR Comercio de Moveis e Equipamentos para Escritório LTDA – ME), bem como a empresa em segunda classificação do Item
35 (Prot Servis Indústria Comercio e Prestação de Serviços LTDA) para demonstração dos produtos ofertados com a finalidade de esclarecer informações.
Comparecimento no dia 13 de setembro de 2018, às 09h, na Sede da Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Tecnologia, sito à Rua Juaci Sampaio, nº
2496, Bairro Cigana - Caucaia/CE. Maiores informações pelos telefones: (85) 3342.5000 / 2182 | SESUTEC. Caucaia/CE, 06 de setembro de 2018. Ana
Paula Lima Marques - Pregoeira – CP I.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2018.08.22.02-PE. A Pregoeira da Prefeitura Municipal
de Pacajus - CE, torna público, aos interessados, que no dia 24 de setembro de 2018, às 09:00 hs, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº
2018.08.22.02-PE, critério de julgamento menor preço por item, com fins a Aquisição de Equipamentos Odontológicos para atender as necessidades da
saúde bucal da atenção básica, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Pacajus/CE, conforme especificações do edital e anexos, disponível
na Sede da Comissão, localizada na Rua Guarany, nº 600, Altos, Centro, Pacajus/CE e pelo site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará-TCE, através
do Portal de Licitações dos Municípios: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Informações: (085) 3348-1077, no horário de atendimento de 08:00h às
12:00h. À Pregoeira.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº170 | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2018
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