DOE 03/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº123  | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2023
O(A) SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrfo Único, do art.88°, da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086, de 02 de fevereiro 
de 2010, em conformidade com o art 8°, combinado com o inciso III, do art 17, da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, em conformidade também com 
decreto 32.960/19, art. 16, também combinado com o(a) Decreto 33.170 de 29 de Julho de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado em 30 de Julho de 
2019, RESOLVE NOMEAR, HERMOGENES HENRIQUE OLIVEIRA NASCIMENTO, com cargo de GESTOR AMBIENTAL, matrícula 00059919, 
pertencente ao órgão SEMACE, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão d e Orientador de Célula, símbolo DNS-3, 
integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA a partir da data da publicação. SECRE-
TARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, Fortaleza, 23 de junho de 2023.
Vilma Maria Freire dos Anjos
SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
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O(A) SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrfo Único, do art.88°, da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086, de 02 de fevereiro 
de 2010, em conformidade com o art 8°, combinado com o inciso III, do art 17, da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, em conformidade também com 
decreto 32.960/19, art. 16, também combinado com o(a) Decreto 33.170 de 29 de Julho de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado em 30 de Julho de 
2019, RESOLVE NOMEAR, SERGIO AUGUSTO CARVALHEDO MOTA, com cargo d e GESTOR AMBIENTAL, matrícula 00060712, pertencente 
ao órgão SEMACE, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão d e Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante 
da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA a partir da data da publicação. SECRETARIA DO 
MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, Fortaleza, 23 de junho de 2023.
Vilma Maria Freire dos Anjos
SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
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O(A) SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrfo Único, do art.88°, da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086, de 02 de fevereiro 
de 2010, em conformidade com o art 8°, combinado com o inciso III, do art 17, da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, em conformidade também com 
decreto 32.960/19, art. 16, também combinado com o(a) Decreto 33.170 de 29 de Julho de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado em 30 de Julho de 
2019, RESOLVE NOMEAR, ULISSES JOSE DE LAVOR ROLIM, com cargo de GESTOR AMBIENTAL, matrícula 00059617, pertencente ao órgão 
SEMACE, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organi-
zacional do(a) SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA a partir da data da publicação. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE 
E MUDANÇA DO CLIMA, Fortaleza, 23 de junho de 2023.
Vilma Maria Freire dos Anjos
SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
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O(A) SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrfo Único, do art.88°, da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086, de 02 de fevereiro de 
2010, em conformidade com o art 8°, combinado com o inciso III, do art 17, da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, em conformidade também com decreto 
32.960/19, art. 16, também combinado com o(a) Decreto 33.170 de 29 de Julho de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado em 30 de Julho de 2019, 
RESOLVE NOMEAR, MILTON ALVES DE OLIVEIRA, com cargo de GESTOR AMBIENTAL, matrícula 0005271X, pertencente ao órgão SEMACE, 
para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organiza-
cional do(a) SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA a partir da data da publicação. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E 
MUDANÇA DO CLIMA, Fortaleza, 23 de junho de 2023.
Vilma Maria Freire dos Anjos
SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
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O(A) SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrfo Único, do art.88°, da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086, de 02 de fevereiro de 
2010, em conformidade com o art 8°, combinado com o inciso III, do art 17, da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, em conformidade também com decreto 
32.960/19, art. 16, também combinado com o(a) Decreto 33.170 de 29 de Julho de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado em 30 de Julho de 2019, 
RESOLVE NOMEAR, ANDREA DE SOUSA MOREIRA, com cargo de GESTOR AMBIENTAL, matrícula 00058319, pertencente ao órgão SEMACE, 
para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organiza-
cional do(a) SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA a partir da data da publicação. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E 
MUDANÇA DO CLIMA, Fortaleza, 23 de junho de 2023.
Vilma Maria Freire dos Anjos
SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
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PORTARIA CC 0057/2023-SEMA - O(A) SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições legais, 
considerando o disposto no art. 7º, do decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº33.170, de 29 de Julho de 2019, RESOLVE DESIGNAR, 
HERMOGENES HENRIQUE OLIVEIRA NASCIMENTO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, 
para ter exercício no(a) Célula de Política da Fauna, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO MEIO 
AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, Fortaleza, 23 de junho de 2023.
Vilma Maria Freire dos Anjos
SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
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PORTARIA CC 0058/2023-SEMA - O(A) SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições legais, 
considerando o disposto no art. 7º, do decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº33.170, de 29 de Julho de 2019, RESOLVE DESIGNAR, 
SERGIO AUGUSTO CARVALHEDO MOTA, ocupante do cargo de provimento em comissão d e Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício 
no(a) Célula de Educação Ambiental, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE 
E MUDANÇA DO CLIMA, Fortaleza, 23 de junho de 2023.
Vilma Maria Freire dos Anjos
SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
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PORTARIA CC 0059/2023-SEMA - O(A) SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições legais, 
considerando o disposto no art. 7º, do decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº33.170, de 29 de Julho de 2019, RESOLVE DESIGNAR, 
ULISSES JOSE DE LAVOR ROLIM, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a) Coorde-
nadoria de Educação Ambiental e Articulação Social, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO MEIO 
AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, Fortaleza, 23 de junho de 2023.
Vilma Maria Freire dos Anjos
SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
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PORTARIA CC 0060/2023-SEMA - O(A) SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições legais, 
considerando o disposto no art. 7º, do decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº33.170, de 29 de Julho de 2019, RESOLVE DESIGNAR, 
MILTON ALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a) Célula 
de Articulação Social, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA 
DO CLIMA, Fortaleza, 23 de junho de 2023.
Vilma Maria Freire dos Anjos
SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
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