DOE 03/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº123  | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2023
O(A) DIRETOR, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, 
do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso 
III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 32.952, de 13 de Fevereiro de 2018 e publicado no Diário 
Oficial do Estado em 13 de Fevereiro de 2018, RESOLVE NOMEAR, CINARA TEIXEIRA FERNANDES, para exercer o Cargo de Direção e Assesso-
ramento de provimento em Comissão de Assistente Técnico , símbolo DAS2 integrante da Estrutura Organizacional da ESCOLA DE GESTAO PUBLICA 
DO ESTADO DO CEARA, a partir da data da publicação. ESCOLA DE GESTAO PUBLICA DO ESTADO DO CEARA, Fortaleza, 28 de junho de 2023.
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
DIRETORA
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O(A) DIRETOR, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo 
Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com 
o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 32.952, de 13 de Fevereiro de 2018 e publicado no 
Diário Oficial do Estado em 13 de Fevereiro de 2018, RESOLVE NOMEAR, JOAO JORGE LIMA PEREIRA, para exercer o Cargo de Direção e Asses-
soramento de provimento em Comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS3 integrante da Estrutura Organizacional da ESCOLA DE GESTAO PUBLICA 
DO ESTADO DO CEARA, a partir da data da publicação. ESCOLA DE GESTAO PUBLICA DO ESTADO DO CEARA, Fortaleza, 23 de junho de 2023.
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
DIRETORA
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** *** 
PORTARIA CC 0033/2023-EGPCE O(A) DIRETOR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 
de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 32.952 de 13 de Fevereiro de 2018, RESOLVE DESIGNAR JOAO JORGE LIMA PEREIRA, ocupante do cargo de 
provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Gestão de Pessoas, unidade administrativa integrante 
da Estrutura Organizacional deste Órgão. ESCOLA DE GESTAO PUBLICA DO ESTADO DO CEARA, Fortaleza, 23 de junho de 2023.
 Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
DIRETORA
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
PORTARIA CC 0034/2023-EGPCE O(A) DIRETOR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 
27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 32.952 de 13 de Fevereiro de 2018, RESOLVE DESIGNAR CINARA TEIXEIRA FERNANDES, ocupante do 
cargo de provimento em comissão de Assistente Técnico , símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), Diretor, unidade administrativa integrante da Estrutura 
Organizacional deste Órgão. ESCOLA DE GESTAO PUBLICA DO ESTADO DO CEARA, Fortaleza, 28 de junho de 2023.
 Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
DIRETORA
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
PORTARIA CC 0035/2023-EGPCE O(A) DIRETOR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 
27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 32.952 de 13 de Fevereiro de 2018, RESOLVE DESIGNAR LIVIA DE SOUSA SILVA , ocupante do cargo de 
provimento em comissão de Auxiliar Técnico , símbolo DAS-3, para ter exercício no(a), Diretor, unidade administrativa integrante da Estrutura Organiza-
cional deste Órgão. ESCOLA DE GESTAO PUBLICA DO ESTADO DO CEARA, Fortaleza, 28 de junho de 2023. 
 Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
DIRETORA
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº057/2023 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, especi-
ficamente o que estabelecem os arts. 6º, inciso I, item 2.2.1. e art. 19 e seus incisos da Lei Estadual N.º 16.710, de 21 de dezembro de 2018, objetivando 
atender o disposto no art. 58, inciso III e art. 67 da Lei N.º 8.666, de 21 de junho de 1993, RESOLVE redefinir os gestores dos contratos administrativos 
e seus substitutos dispostos no Anexo Único desta Portaria, a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, dia 29 de junho de 2023.
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
DIRETORA
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº057/2023
CONTRATO (N.º 
SACC)
CONTRATADA
GESTOR NOME (MATRÍCULA)
GESTOR SUBSTITUTO NOME 
(MATRÍCULA)
0004/2021 1176393
SLS Terceirização de Serviços EIRELI-EPP
Raimunda Costa Gomes 300009-8-6
Ana Virgínia Magalhães 300006-8-4
0004/2022 1234486 
Webtrip Agência de Viagens e Turismo EIRELI
Amilca Alves Nascimento Rodrigues 300005-7-9
Natália Portela Oliveira 300006-3-3
0004/2020 1138539
SLS Terceirização de Serviços EIRELI-EPP
Raimunda Costa Gomes 300009-8-6
Ana Virgínia Magalhães 300006-8-4
0005/2022 1244833 
Max Move Comércio de Móveis e Transportes EIRELI
Vanessa Gabriela da Silva 300006-5-X
Ana Virgínia Magalhães 300006-8-4
0006/2018 1062266 
Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará – ETICE
Marcus Augusto Silva Ferreira 300009-6-X
Flávia Livino de Carvalho Costa 300006-4-1
0005/2020 1144657 
Ticket Soluções HDFGT S/A
Vanessa Gabriela da Silva 300006-5-X
Ana Virgínia Magalhães 300006-8-4
0004/2019 1106468
Starc Ar Condicionado e Refrigeração LTDA
Raimunda Costa Gomes 300009-8-6
Ana Virgínia Magalhães 300006-8-4
0002/2020 1144328 
Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará – ETICE
Marcus Augusto Silva Ferreira 300009-6-X
Flávia Livino de Carvalho Costa 300006-4-1
0007/2018 1062466 
Instituto Nacional de Gestão, Educação, Tecnologia e Inovação – INGETI Josinelde Maria Coelho da Silva 300009-4-3
Dorenice Albuquerque Fernandes 300005-3-6
0006/2020 1147541 
Francisco R. Torres – ME.
Vanessa Gabriela da Silva 300006-5-X
Ana Virgínia Magalhães 300006-8-4
0006/2021 1193572 
Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará – ETICE
Marcus Augusto Silva Ferreira 300009-6-X
Flávia Livino de Carvalho Costa 300006-4-1
0006/2021 1193572
Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará – ETICE
Marcus Augusto Silva Ferreira 300009-6-X
Flávia Livino de Carvalho Costa 300006-4-1
0006/2022 1256247
RR Distribuidora de Bebidas EIRELI
Vanessa Gabriela da Silva 300006-5-X
Ana Virgínia Magalhães 300006-8-4
0006/2019 1114269 
Joyce Batista Maia de Lima – ME.
Vanessa Gabriela da Silva 300006-5-X
Ana Virgínia Magalhães 300006-8-4
0007/2019 1114752 
Christiane Vieira Rodrigues Leal EIRELI – ME.
Amilca Alves Nascimento Rodrigues 300005-7-9
Natália Portela Oliveira 300006-3-3
0008/2019 1116101
ADI Consultoria e Assessoria em Licitações LTDA
Josinelde Maria Coelho da Silva 300009-4-3
Dorenice Albuquerque Fernandes 300005-3-6
0001/2022 1197983
Acesso Segurança Privada LTDA ME.
Raimunda Costa Gomes 300009-8-6
Ana Virgínia Magalhães 300006-8-4
0001/2021 1160188
Certa Serviços Empresariais e Representações EIRELI
Raimunda Costa Gomes 300009-8-6
Ana Virgínia Magalhães 300006-8-4
204/2020 1131343
Coelce
Vanessa Gabriela da Silva 300006-5-X
Ana Virgínia Magalhães 300006-8-4