DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do2_extra_A

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIV Nº 124-A
Brasília - DF, segunda-feira, 3 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
2
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06042023070300001
1
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar............................................. 1
Ministério da Saúde.................................................................................................................. 1
..................................... Esta edição é composta de 1 página ....................................
Sumário
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 404, DE 3 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR Substituta, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de
maio de 2019, artigo 1º, inciso III do Decreto 8.851, de 20 de setembro de 2016, publicado
no Diário Oficial da União de 21 de setembro de 2016 e, tendo em vista as disposições da
Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979,
do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro
de 2023, resolve:
Art. 1º Subdelegar ao servidor DIEGO DONIZETTI GONÇALVES MACHADO, CPF
nº ***.176.451-**, Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração da
Secretaria Executiva, a competência para atuar como ordenador de despesa titular e ao
servidor RENATO DAS NEVES IWAKAWA, CPF nº ***.612.291-**, Assessor da Subsecretaria
de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva, como ordenador de
despesa substituto, no que se refere aos atos necessários à execução orçamentária e
financeira dos recursos consignados na Unidade Gestora 490100 - Coordenação de Gestão
de Pessoas - COGEP.
Art. 2º Designar os servidores EDUARDO FRANCA NEVES BASSANI, CPF nº
***.904.805-** e GISELLE ARANHA FARIAS, CPF nº ***.419.401-**, da Coordenação Geral
de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade da Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração da Secretaria Executiva para exercerem os encargos de
gestores financeiros, titular e substituto, respectivamente, no que se refere aos atos
necessários à execução orçamentária e financeira dos recursos consignados na Unidade
Gestora 490100 - Coordenação de Gestão de Pessoas - COGEP.
Art. 3º Designar o servidor RENATO DAS NEVES IWAKAWA, CPF nº ***.612.291-
**, Assessor, como responsável pela Conformidade de Registro de Gestão e o servidor
DIEGO DONIZETTI GONÇALVES MACHADO, CPF nº ***.176.451-**, Subsecretário de
Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva como responsável
substituto pela Conformidade de Registro de Gestão no que se refere aos atos necessários
à execução dos recursos consignados na Unidade Gestora 490100 - Coordenação de Gestão
de Pessoas - COGEP.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA MACHIAVELI MORÃO DE OLIVEIRA
GABINETE DO MINISTRO
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.281, DE 3 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.258, de 28 de junho de
2023, publicada no Diário Oficial da União nº 122, de 29 de junho de 2023, Seção 2, página
53, que nomeou AWARETE KAYABI, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de
Coordenador Distrital de Saúde Indígena, CCE 1.13, código 36.0179, do Distrito Sanitário
Especial Indígena - Xingu, da Secretaria de Saúde Indígena, ficando exonerado do referido
cargo WULKAI SUIA.
NÍSIA TRINDADE LIMA
A informação oficial
ao alcance de todos
Diário Oficial
da União
ao alcance de todos
App Store
Google Play
Nas lojas
X
App Store
Google Play
Baixe o app do DOU