DOMCE 04/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 04 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3242

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convocatório, estará dando continuação ao trâmite processual, através
da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), do certame licitatório na
modalidade Pregão Eletrônico n° 2023.05.15.1, com designação de
início para às 09h:00min do dia 07 de julho de 2023, onde
retroagiremos para a fase de habilitação com a convocação do(s)
licitante(s) remanescente(s) na ordem de classificação e demais atos
contínuos. É importante destacar que quando da análise dos
documentos de habilitação, os documentos de regularidade fiscal e
trabalhista que estiverem com o prazo de validade vencido, o que
poderá acontecer haja vista a data inicial de abertura do referido
processo ter sido realizado em 30 de Maio de 2023, os mesmos
deverão ser apresentados através do e-mail juntamente com a proposta
final, dentro do prazo estabelecido no edital, sob pena de inabilitação
do licitante. Maiores informações na sede da CPL, no horário das 8h
às 12h, sito na Rua Padre José Sampaio, S/N, Centro, Abaiara/CE.

Abaiara/CE, 03 de julho de 2023.

CARLOS MATEUS BEZERRA FLORES
Pregoeiro Oficial.
Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:077FC428

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO Nº 2023.06.01.1

Aviso de Homologação. Pregão nº 2023.06.01.1. Objeto: Aquisição
de medicamentos para atender a demanda da Secretaria Municipal de
Saúde de Abaiara/CE, conforme especificações apresentadas no Edital
Convocatório. Licitantes Vencedores: o licitante DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS CEDRO LTDA ME inscrito no CNPJ nº
04.230.084/0001-00 classificado nos Lote 03 - pomadas, no valor
global de R$ 1.375,00 (um mil trezentos e setenta e cinco reais), Lote
04 - líquidos, no valor global de R$ 900,00 (novecentos reais)e Lote
05 - sólidos, no valor global de R$ 17.666,14 (dezessete mil
seiscentos e sessenta e seis reais e quatorze centavos), DROGAMED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA inscrito no CNPJ
nº 18.739.858/0001-38 classificado no Lote 01 - injetáveis, no valor
global de R$ 102.500,00 (cento e dois mil quinhentos reais),
PANORAMA COM. DE PROD. MED. E FARMACEUTICOS
LTDA inscrito no CNPJ nº 01.722.296/0001-17 classificado no Lote
02 - insulinas, no valor global de R$ 21.195,00 (vinte e um mil cento
e noventa e cinco reais) e VIA MEDICAMENTOS COMERCIO E
CONSULTORIA EM SAÚDE LTDA inscrito no CNPJ nº
10.495.121/0001-05 classificado no Lote 06 - controlados injetáveis,
no valor global de R$ 5.999,00 (cinco mil novecentos e noventa e
nove reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços
acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº
8.666/93 – Elenita Rayane Gonçalves Tavares -Ordenadora de
Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

Data da Homologação: 03 de Julho de 2023.
Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:723F0883

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO Nº 2023.05.24.1

Extrato de Contrato. Pregão Nº 2023.05.24.1. Partes: o Município de
Abaiara, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa
LABINGÁ COMERCIO DE ARTIGOS PARA LABORATORIOS
LTDA. Objeto: Aquisição de insumos para realização de exames,
destinados ao atendimento das necessidades do laboratório da
Unidade de Saúde São Francisco do Município de Abaiara/CE,
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor
Total do Contrato: R$ 4.315,00 (quatro mil trezentos e quinze reais).
Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Elenita Rayane
Gonçalves Tavares e Alexandre Busnardo.

Data de Assinatura do Contrato: 03 de Julho de 2023.
Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:9B691112

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO Nº 2023.05.24.1

Extrato de Contrato. Pregão Nº 2023.05.24.1. Partes: o Município de
Abaiara, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa
PROMIX COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição
de insumos para realização de exames, destinados ao atendimento das
necessidades do laboratório da Unidade de Saúde São Francisco do
Município de Abaiara/CE, conforme especificações constantes no
Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 12.715,25 (doze mil
setecentos e quinze reais e vinte e cinco centavos). Vigência
Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Elenita Rayane Gonçalves
Tavares e Claudio Igor Freitas Gomes.

Data de Assinatura do Contrato: 21 de Junho de 2023.

Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:B840627E

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO Nº 2023.05.24.1

Extrato de Contrato. Pregão Nº 2023.05.24.1. Partes: o Município de
Abaiara, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa
EMLAB
EQUIPAMENTOS
MEDICOS
HOSPITALARES
E
LABORATORIAS LTDA. Objeto: Aquisição de insumos para
realização de exames, destinados ao atendimento das necessidades do
laboratório da Unidade de Saúde São Francisco do Município de
Abaiara/CE,
conforme
especificações
constantes
no
Edital
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 8.300,00 (oito mil
trezentos reais). Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários:
Elenita Rayane Gonçalves Tavares e José Hairton Teles dos Santos.

Data de Assinatura do Contrato: 22 de Junho de 2023.

Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:85A502B5

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 288/2023 ACOPIARA-CE. 01 DE MAIO DE
2023. NOMEIA O OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO,
SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO.

PORTARIA Nº 288/2023

ACOPIARA-CE. 01 DE MAIO DE 2023.

Nomeia o ocupante do cargo em comissão,
SUPERINTENDENTE
DE
TRANSPORTES
E
TRÂNSITO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e de
acordo com o disposto no Art. 89, inciso II, alínea C, da Lei Orgânica
do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o Sr. PEDRO ÍTALO DE ALMEIDA
SARAIVA, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG
nº 2008497589-4, inscrito no CPF sob o nº 071.710.473-77, do cargo
em comissão, SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E
TRÂNSITO,
integrante
da
estrutura
organizacional
da
SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO –