DOMCE 04/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3242 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               3 
 
STTRANS DE ACOPIARA-CE, nos termos da Lei Municipal nº 
1.600/2010. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE  
PUBLIQUE-SE  
CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, em 01 de 
Maio de 2023. 
  
ANTÔNIO ALMEIDA NETO 
Prefeito Municipal de Acopiara 
Publicado por: 
Vilaria Batista de Lemos 
Código Identificador:7DF5A3EF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº...........: 
2023.06.30.01 
 
EXTRATO de CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 2023.06.30.01 
  
ORIGEM.....................: 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
DP2023.06.21.01-SMEB 
  
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
  
CONTRATADA 
........: 
HORTIFERTIL 
PRODUTOS 
AGROPECUÁRIOS LTDA - CNPJ Nº 41.404.120/0001-31 
  
OBJETO......................: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
DE 
CONSUMO AGRÍCOLA PARA MANEJO NUTRICIONAL E 
FITOSSANITÁRIO DE MANUTENÇÃO DO GRAMADO DO 
ESTÁDIO 
JOACY 
PEREIRA, 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE 
ARATUBA/CE 
  
VALOR TOTAL................: R$ 8.622,00 (OITO MIL SEISCENTO 
E VINTE E DOIS REAIS) 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0801.12.361.0007.2.054 
– 
GESTÃO 
ADMINISTRATIVA 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO - ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – 
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE. 
  
VIGÊNCIA...................: 29 DE SETEMBRO DE 2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 30 DE JUNHO DE 2023  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:1C472DC3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 2023.07.03.01 - REFERENTE A 
DP2023.06.19.01-SMS 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº.........: 2023.07.03.01 
  
ORIGEM.....................: 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
DP2023.06.19.01-SMS 
  
CONTRATANTE........: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE 
  
CONTRATADA........: LINDIELMA ARAÚJO DE OLIVEIRA 
MARQUES - CNPJ Nº 20.805.485/0001-06 
  
OBJETO......................: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
LOCAÇÃO DE USO DE SOFTWERE, NA MODALIDADE 
LIÇENÇA DE USO, COM CONSULTORIA, TREINAMENTO 
E SUPORTE TÉCNICO PARA RELATÓRIOS DO E-SUS EM 
BI 
COM 
O 
OBJETIVO 
DE 
ACOMPANHAR 
OS 
INDICADORES 
DO 
PROGRAMA 
PREVINE 
BRASIL, 
PROGRAMA 
DO 
GOVERNO 
FEDERAL, 
COBERTURA 
VACINAL E ACOMPANHAMENTO DE CADASTRO DE 
USUÁRIOS, 
ATENDENDO 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO 
DO 
ARATUBA/CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 40.800,00(QUARENTA MIL E 
OITOCENTOS REAIS). 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA.......: 
Exercício 
2023. 
0902.10.301.0181.2.097 – Gestão, Fortalecimento e Expansão da 
Atenção Básica de Saúde - ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. 
  
VIGÊNCIA...................: 03 de Julho de 2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 03 de Julho de 2023  
  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:347D85FA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 
2021.05.31.2 
 
3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO 
  
TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.05.31.2 
  
Extratodo 3º (TERCEIRO) Termo Aditivoao Contrato referente à 
Licitação 
na 
modalidadeTOMADA 
DE 
PREÇOS 
Nº 
2021.05.31.2.Partes:o Município de Assaré, através da Secretaria 
Municipal de Saúde e a empresaM B FACOCOS CONSULTAS E 
PROC. OFTALMOLOGICOS LTDA.Objeto:Trata-se de 3º termo 
Aditivo 
ao 
Contrato 
Administrativo, 
cujo 
objeto 
é 
a 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE SAÚDE, DE NATUREZA OFTALMOLÓGICA, 
COMPREENDENDO 
REALIZAÇÃO 
DE 
TRIAGENS 
DE 
IDENTIFICAÇÃO DA DEMANDA, EXAMES DIAGNÓSTICOS, 
PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE FACUEMULSIFICAÇÃO 
COM IMPLANTE DE LIO, PTERÍGIO E REVISÃO PÓS-
CIRÚRGICA, COMO FORMA DE COMPLEMENTAÇÃO À REDE 
MUNICIPAL DE SAÚDE DE ASSARÉ/CE.Do Fundamento 
Legal:O presente instrumento será regido pelas disposições doArtigo 
57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações posteriores.Do Aditamento:As partes, justas e contratadas, 
pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar 
até 21 de junho de 2024, o prazo de vigência do Contrato 
Administrativo.Signatários:Regina Alice Ferreira Furtado e Felipe 
Brasil Sampaio Cardoso,na forma recomendada pelo STJ, através do 
Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma. 
  
Assaré/CE, 19 de junho de 2023. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:C21B6596