Ceará , 04 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3242 www.diariomunicipal.com.br/aprece 4 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.04.25.1 EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO Pregão Eletrônico Nº 2023.04.25.1 Extrato do 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo aos Contratos referente à Licitação na modalidadePregão Eletrônico Nº 2023.04.25.1.Partes:o Município de Assaré, atravésda Secretaria Municipal de Infraestruturae a empresa MADRAL COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA.Objeto:Aquisição de Material Complementar de construção para manutenção predial da Secretaria de Infraestrutura do Município de Assaré/CE.Do Fundamento Legal:Art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores.Do Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em suprimir o valor unitário da VARA DE CANO PVC SOLDÁVEL 32 MM DE 06 METROS (ITEM 001 - LOTE 06), a contar da data de sua assinatura.Signatários:José Flávio Onofre Paiva eLuiz César Arrais. Assaré/CE, 22 de junho de 2023. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:10747687 ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO EXTRATO DE CONTRATO AVISO EXTRATO DE CONTRATO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-005/2023 - DIVERSAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS DIVERSOS PERTENCENTES OU VINCULADOS DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE COMPÕE ESTE PROCESSO ADMINISTRATIVO, DE ACORDO COM O ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93 LEI 10.520/2002. E DECRETO 10.024/2019: EMPRESAFAVORECIDA: FRANCISCA MARIA GONÇALVES URIAS-ME – CNPJ Nº 05.097.948-0001-20. DO VALOR DO LOTE ÚNICO: R$ 127.446,00 (CENTO E VINTE E SETE MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS) DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO 2023, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE BAIXIO. SIGNATÁRIOS: ANA PAULA FERREIRA DE FARIAS/ FRANCISCA MARIA GONÇALVES URIA. Publicado por: Raquelly Gomes de Sousa Código Identificador:B78C0859 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO EXTRATO DE CONTRATO ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO – AVISO EXTRATO DE CONTRATO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-005/2023 - DIVERSAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS DIVERSOS PERTENCENTES OU VINCULADOS DA FROTA DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E AGRICULTURA, QUE COMPÕE ESTE PROCESSO ADMINISTRATIVO, DE ACORDO COM O ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93 LEI 10.520/2002. E DECRETO 10.024/2019: EMPRESA FAVORECIDA: FRANCISCA MARIA GONÇALVES URIAS-ME – CNPJ Nº 05.097.948-0001-20. DO VALOR DO LOTE ÚNICO: R$ 329.631,00 (TREZENTOS E VINTE E NOVE MIL, SEISCENTOS E TRINTA E UM REAIS) DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO 2023, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE BAIXIO. SIGNATÁRIOS: RONALDO TAVARES DE LUCENA/FRANCISCA MARIA GONÇALVES URIA Publicado por: Raquelly Gomes de Sousa Código Identificador:EE08F15E COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO EXTRATO DE CONTRATO ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO – AVISO EXTRATO DE CONTRATO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-005/2023 - DIVERSAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS DIVERSOS PERTENCENTES OU VINCULADOS DA FROTA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE COMPÕE ESTE PROCESSO ADMINISTRATIVO, DE ACORDO COM O ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93 LEI 10.520/2002. E DECRETO 10.024/2019: EMPRESA FAVORECIDA: FRANCISCA MARIA GONÇALVES URIAS- ME – CNPJ Nº 05.097.948-0001-20. DO VALOR DO LOTE ÚNICO: R$ 42.156,00 (QUARENTA E DOIS MIL, CENTO E CINQUENTA E SEIS REAIS) DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO 2023, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE BAIXIO. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA VALDENIZA FILHA RIBEIRO/ FRANCISCA MARIA GONÇALVES URIA Publicado por: Raquelly Gomes de Sousa Código Identificador:02D4B593 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO EXTRATO DE CONTRATO ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO – AVISO EXTRATO DE CONTRATO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-005/2023 - DIVERSAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS DIVERSOS PERTENCENTES OU VINCULADOS DA FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE COMPÕE ESTE PROCESSO ADMINISTRATIVO, DE ACORDO COM O ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93 LEI 10.520/2002. E DECRETO 10.024/2019: EMPRESA FAVORECIDA: FRANCISCA MARIA GONÇALVES URIAS- ME – CNPJ Nº 05.097.948-0001-20. DO VALOR DO LOTE ÚNICO: R$ 278.517,00 (DUZENTOS E SETENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E DEZESSETE REAIS) DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO 2023, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE BAIXIO. SIGNATÁRIOS: MARIA ADILANE ARAÚJO QUARESMA/FRANCISCA MARIA GONÇALVES URIA Publicado por: Raquelly Gomes de Sousa Código Identificador:3597C869 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO EXTRATO DE CONTRATO AVISO EXTRATO DE CONTRATO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-006/2023 - DIVERSAS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS EM GERAL E DEMAIS MATERIAIS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, ORIGINAIS, GENUÍNOS OU LEGÍTIMAS, TODOS DE PRIMEIRA LINHA, DESTINADOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES OU VINCULADOS DA FROTA DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E AGRICULTURA, QUE COMPÕEM ESTE PROCESSO ADMINISTRATIVO, DE ACORDO COM O ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. FUNDAMENTAÇÃOFechar