DOMCE 04/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3242 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               6 
 
N. º 2022.06.20.03 
  
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da 
Secretaria Municipal de ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA: 
PAULO 
NAGEL 
DINIZ 
VIEIRA 
- 
EPP, 
CNPJ 
Nº 
11.282.947/0001-59: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA ASSESSORIA E IMPLEMENTAÇÃO 
DE 
INSTRUÇÕES 
NORMATIVAS 
PARA 
A 
CONTROLADORIA 
INTERNA, 
ABRANGENDO 
TREINAMENTOS E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES EM 
ÁREAS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, 
PATRIMONIAL 
E 
OPERACIONAL 
NA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE BANABUIÚ-CE, INCLUINDO A LOCAÇÃO 
DE SISTEMAS INFORMATIZADOS COMPATÍVEIS COM AS 
EXIGÊNCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO 
CEARÁ, 
E 
DEMAIS 
SISTEMAS 
EXISTENTES 
NA 
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DE RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTENCIA 
SOCIAL 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ-CE. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e 
consolidada e na Cláusula Sexta do Contrato Original. VIGENCIA: 
12 (Doze) meses a partir de 19/06/2023. ASSINAM: CLEIDEMAR 
LOPES DA SILVA NOBRE – CONTRATANTE, e PAULO 
NAGEL DINIZ VIEIRA - CONTRATADA.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:0FB0B032 
 
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SOB O N° 09.007/2023- 
IN 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.06.16.02. 
REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SOB O N° 
09.007/2023- IN. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA 
“TARCÍSIO DO ACORDEON” VISANDO A APRESENTAÇÃO 
DE SHOW MUSICAL, DIA 20 DE JULHO DE 2023, NO 
EVENTO 30° BANARTES, FEIRA DE ARTES DE BANABUIÚ, 
DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA CULTURA, 
TURISMO, 
INDÚSTRIA 
E 
COMÉRCIO. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 13.392.0305.2.089.0000 - REALIZAÇÃO DE 
EVENTOS 
CULTURAIS 
E 
RELIGIOSOS 
POPULARES 
E 
TRADICIONAIS. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.39.00 
OUTROS 
SERV. 
DE 
TERC. 
PESSOA 
JURÍDICA. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, 
GESTOR 
ORDENADOR, 
PEDRO 
HENRIQUE 
LOPES 
GONÇALVES. CONTRATADA: TA SHOWS LTDA, CNPJ sob o 
nº 43.202.769/0001-03. VALOR DO CONTRATO: R$ 250.000,00 
(DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). DATA DA 
ASSINATURA DO CONTRATO:16 DE JUNHO DE 2023. 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 AGOSTO DE 2023.   
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:242F295E 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO 
DO 
1° 
(Primeiro) 
TERMO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
N. º 2022.06.20.04 
  
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da 
Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO. CONTRATADA: PAULO 
NAGEL DINIZ VIEIRA - EPP, CNPJ Nº 11.282.947/0001-59: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
ASSESSORIA 
E 
IMPLEMENTAÇÃO 
DE 
INSTRUÇÕES 
NORMATIVAS PARA A CONTROLADORIA INTERNA, 
ABRANGENDO TREINAMENTOS E CAPACITAÇÃO DOS 
SERVIDORES EM ÁREAS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, 
FINANCEIRA, 
PATRIMONIAL 
E 
OPERACIONAL 
NA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ-CE, INCLUINDO 
A 
LOCAÇÃO 
DE 
SISTEMAS 
INFORMATIZADOS 
COMPATÍVEIS COM AS EXIGÊNCIAS DO TRIBUNAL DE 
CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, E DEMAIS SISTEMAS 
EXISTENTES 
NA 
ADMINISTRAÇÃO 
MUNICIPAL, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ-CE. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e 
consolidada e na Cláusula Sexta do Contrato Original. VIGENCIA: 
12 (Doze) meses a partir de 19/06/2023. ASSINAM: IMACULADA 
CONCEIÇÃO SILVEIRA – CONTRATANTE, e PAULO NAGEL 
DINIZ VIEIRA - CONTRATADA.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:35082286 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 07.005/2023 DL. 
 
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 07.005/2023 DL.  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ 
–SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
INFRAESTRUTURA – A Secretaria de Infraestrutura em 
cumprimento ao disposto no artigo 75, § 3°, da Lei n° 14.133/2021, 
torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 07.005/2023-DL 
que está recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis propostas 
adicionais para AQUISIÇÕES DE MUDAS DE PLANTAS, 
GRAMAS, INSUMOS E UTENSILIOS, DESTINADOS A 
ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO DAS PRAÇAS PUBLICAS, 
IMOVEIS DE USO DO PODER PUBLICO MUNICIPAL E 
VIAS PUBLICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE 
BANABUIÚ/CE. A partir do dia 04 de Julho de 2023, através do 
endereço eletrônico licitacao@banabuiu.ce.gov.br ou no endereço: 
Av. Queiroz Pessoa, nº 435  
  
Bairro Centro, Banabuiú/CE, 03 de julho de 2023.  
  
PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES  
Presidente da Comissão de Licitação e Pregão do Município de 
Banabuiú. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:CF42E415 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO 
DO 
1° 
(Primeiro) 
TERMO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
N. º 2022.06.20.01 
  
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da 
Secretaria 
Municipal 
de 
PLANEJAMENTO 
E 
GESTÃO. 
CONTRATADA: PAULO NAGEL DINIZ VIEIRA - EPP, CNPJ 
Nº 
11.282.947/0001-59: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA ASSESSORIA E IMPLEMENTAÇÃO 
DE 
INSTRUÇÕES 
NORMATIVAS 
PARA 
A 
CONTROLADORIA 
INTERNA, 
ABRANGENDO 
TREINAMENTOS E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES EM 
ÁREAS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, 
PATRIMONIAL 
E 
OPERACIONAL 
NA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE BANABUIÚ-CE, INCLUINDO A LOCAÇÃO 
DE SISTEMAS INFORMATIZADOS COMPATÍVEIS COM AS 
EXIGÊNCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO 
CEARÁ, 
E 
DEMAIS 
SISTEMAS 
EXISTENTES 
NA 
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DE RESPONSABILIDADE 
DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE 
BANABUIÚ-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da